Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/1997Data de Produção Inicial:1997-01-20Data de Produção Final:1997-01-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Proc. n.º 1082/88 em nome de José Augusto Monteiro da Silva, para construção de moradia na Rua Dr. Pedro Vitorino (lote 8) freguesia de Gulpilhares;
- Proc. n.º 745/93 em nome de José António Ferreira Mano, para construção de moradia na Rua Columbófila, freguesia de Sandim;
- Proc. n.º 871/92, em nome de Joaquim Hernâni de Sousa Moreira, para construção de bloco na Quinta de Maravedi (lote 7), freguesia de Mafamude.

Presidência:
- Proposta subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara e pelo Sr. Vereador Dr. Vítor Afonso para atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Classe Ouro a Alberto Rui Freixo Guedes de Moura, ex-Inspector Superior de Bombeiros;
- Formação Escolar Específica;
- Colocações em Serviço e Desempenho de Funções.

Vereação:
- Proposta datada de 97.01.13, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia, sobre o assunto "Opinion Leaders - Seminário Região do Douro" propondo o patrocínio deste evento, nos moldes usuais e com a atribuição da verba de Esc.: 250.000$00, para pagamento de um jantar (Hotel Ipanema Park), no âmbito do referido seminário;
- Proposta datada de 14.01.97, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia relativa ao Parecer sobre o Estudo de Impacte Ambiental de "Estudo de Obras Necessárias à Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança na Barra do Douro".

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 649.350$00 relativas a trabalhos diversos efetuados pelo Sector de Reprografia;
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 2.874.950$00 relativas a trabalhos diversos fornecidos ao Sector de Repreografia para elaboração de trabalhos solicitados pelos Departamentos desta Câmara Municipal;
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 4.036.500$00 relativas a trabalhos diversos fornecidos ao Sector de Repreografia para elaboração de trabalhos solicitados pelos Departamentos desta Câmara Municipal;
- Relações de faturas, a autorizar pela Câmara, enviadas pela informação n.º 342/SOAD, datada de 96.12.20 do Departamento de Obras e Oficinas: Cepsa Portuguesa Petróleos, SA ; António Alves de Oliveira, Lda. ; António dos Santos Cavaco, Filhos, Lda.;
- Autos de Medição.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo de Vistoria N.º 48/94, em que é Requerente Cidália Maria de Jesus Alves, do prédio sito na Rua dos Polacos, N.º 103, 105 e 109, Santa Marinha.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Obras de Conservação da Junta de Freguesia de Serzedo;
- Restituição de Depósito-Caução/Libertação de Garantia Bancária;
- Abate ao Efectivo da Máquina de Rastos John Deer 2;
- Auditório Municipal - Contrato para Assistência Técnica.

Toponímia:
- Informação n.º 0587 datada de 96.12.09, da Divisão de Trânsito - Pedido, por parte dos proprietários de um loteamento na Freguesia de Gulpilhares, de alteração da designação toponímica recentemente aprovada da Rua dos Italianos - Vereda 1, para o nome Rua da Tapada do Campo;
- Restituição de Depósito-Caução/Libertação de Garantia Bancária.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Sector de Promoção e Relações Públicas:
- Promoção Turístico-Desportiva "Cidade de Gaia".

Serviços Municipais de Habitação:
- Proposta de Aquisição de Habitação T3 - Alto das Torres - Bloco 6 R/C Dt.º - Mafamude;
- Proposta de Compra de Habitação com Contrato-Promessa de Compra e Venda em Regime de Propriedade Resolúvel Celebrado;
- Aquisição de Habitações - P.E.R.;
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de Aquisição de Habitação/Rua Tuna do Orfeão - Bloco 1 - 1.º Esq.º - Grijó;
- Pedido de Desistência de Lote - Ribes/Canelas.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício n.º 0201 datado de 97.01.09, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo - Subsistema de Canelas 7";
- Ofício n.º 0202 datado de 97.01.09, dos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada "Abastecimento de Água ao Centro Nascente do Concelho - Rede do Reservatório R3";
- Ofício n.º 0204 datado de 97.01.09, dos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada "Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electrocerâmico do Sistema Elevatório de Valadares, Conduta Elevatória do Espirito Santo (Parcial) e Coletor Gravitico CG7 (Parcial)";
- Ofício n.º 0232 datado de 97.01.10, dos SMG a enviar o contrato de Adjudicação da empreitada de "Construção do Emissário do Subsistema M4/M5 da Madalena";
- Ofício n.º 0234 datado de 97.01.10, dos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada "Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório da Granja - Madalena";
- Ofício n.º 0266 datado de 97.01.10, dos SMG a enviar o contrato de Adjudicação da "Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Prego e Coletor Gravitico CG2 - Madalena".

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 581 datado de 96.12.19, da Junta de Freguesia de Valadares - Educação Pré-Escolar está garantida no novo edifício da Escola Primária de Vila Chã, sendo o atual edifício destinado a A.T.L. ou outros fins de carácter social;
- Ofício datado de 97.01.07, da Assembleia de Freguesia de Grijó - Moção apresentada pelo P.S.D. na Sessão da Assembleia de Freguesia de Grijó realizada em 96.12.27, relativa a uma entrevista social do Vereador dos Pelouros de Salubridade Pública e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Ofício datado de 97.01.07, da Assembleia de Freguesia de Grijó - Envio de duas propostas, sendo uma relativa à recolha de lixos naquela freguesia e outra sobre a limpeza, vedação de terrenos e electrificação da zona industrial da Feiteira (Grijó);
Ofício n.º 247/AF/96 datado de 96.12.30, da Assembleia de Freguesia de Pedroso - Proposta de recomendação relativa à viabilidade de colocação de espelhos parabólicos em vários cruzamentos e entroncamentos daquela Freguesia;
- Ofício n.º 258/AF/96 datado de 96.12.30, da Assembleia de Freguesia de Pedroso - Voto de Louvor referente à oferta de uma ambulância ao Centro Social e Paroquial de São Pedro de Pedroso por parte do Sr. Wilson de Oliveira e família;
- Ofício n.º 261/AF/96 datado de 96.12.30, da Assembleia de Freguesia de Pedroso - Voto de Congratulação pelo trabalho desenvolvido pela EN-Eletricidade do Norte, S.A., na modernização e alargamento da rede de iluminação da rede de iluminação pública na Freguesia de Pedroso;
- Ofício n.º 280/AF/96 datado de 96.12.30, da Assembleia de Freguesia de Pedroso - Proposta de recomendação sobre as "Alminhas das Cruzes de Carrais".

Diversos:
- Ofício n.º 2583/96 datado de 96.12.12, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território;
- Carta datada de 96.12.19 da Dr.ª Filomena Coutinho, sobre o assunto "Porjecto Combo";
- Ofício datado de 97.01.06, da Academia Musical de Santa Maria de Sandim solicitando que lhe seja concedido o Título de Utilidade Pública.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório referente às Atividades Desenvolvidas pelo Sector de Defesa do Ambiente durante o Mês de Dezembro de 1996;
- Resumo Estatístico Mensal efetuado pela Secção de Aferição durante o Mês de Dezembro de 1996;
- Resumo Estatístico Anual efetuado pela Secção de Aferição durante o Ano de 1996.

Departamento de Urbanismo:
- Proc. n.º 98/96, em nome de Associação Portuguesa para Protecção a Deficientes Autistas, para construção de Lar e Centro na Rua do Rosário n.º 381, freguesia de Mafamude.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de V..N.Gaia - Empreitada Complementar V - Equipamento Audio e Video - Ponto 18 da Reunião de Câmara de 30.12.96.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Infraestruturas Elétricas do Parque de Campismo da Madalena, Freguesia da Madalena.

Diversos:
- Ofício n.º 39/LOG datado de 97.01.09, do Quartel General da Região Militar do Norte, sobre Iluminação da Fachada do Mosteiro da Serra do Pilar voltada ao Douro;
- Ofício/Circ. n.º 644-RA62 datado de 96.11.07, da Direção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho, sobre "Apanha Comercialização de Moluscos Bivalves".

Divisão de Fiscalização:
- Ratificação de vários autos de vistoria, nos termos da alínea d), do n.º 2, do art.º 51.º, do Decreto-Lei n.º 100/84, de 29/03, com a redação dada pela Lei n.º 18/91, de 12/06.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122247Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/1997
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