Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 39/1998Data de Produção Inicial:1998-12-23Data de Produção Final:1998-12-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo :
Divisão Financeira:
- 12.ª Alteração ao Plano de Atividades para Ano Financeiro de 1998;
- 12.ª Alteração ao Orçamento da Receita E Despesa para o Ano Financeiro de 1998;

Presidência:

- Minuta de Protocolo A Celebrar entre a Câmara Municipal de Gaia e o Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã;
- Contrato- Programa " Renovação e Requalificação da Zona Ribeirinha de Vila Nova de Gaia";
- Informação do Sr. Presidente das Decisões por si Proferidas no Uso das Competências Delegadas pela Câmara Municipal;
- Normalização de Procedimentos- Tramitação dos Processos de Vistorias Administrativas a Prédios Urbanos Destinados à Realização de Obras de Conservação ou Beneficiação;

Vereação:
- Atribuição de Subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Ensino Básico de Sampaio- Canidelo;
- Atribuição de Subsídio à Sociedade Musical 1º D' Agosto;
- Atribuição de Subsídio à Escola EB 1.º Ciclo Monte n.º 1 - S. Félix da Marinha;

Departamento Administrativo e Financeiro;
- Divisão Financeira:
- Relação de Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no Montante de Esc: 35.858.882$00, a Seguir Indicados:

Departamento de Obras E Oficinas;

- Empreitada de Separação da Rede e dos Ramais de Abastecimento de àgua e da Rede de Saneamento e seus Ramais e Respctivos Contadores de Acordo com a PH da Piscina da Granja;
- Arranjo Urbanístico do Largo de S. João, Freguesia de Sandim;

Divisão de Educação E Ensino :

- Empreitada " Construção da Escola Primária de Matosinhos"- Freguesia S. Félix da Marinha / Revisão de Preços
- Subtituição de Caixilharia em Diversas Escolas;

Serviços de Eletricidade:

- Empreitada Complementar VIII- Equipamento de Informática / Restituição de Verbas Retidas ao Adjudicatário- ICL Computadores, LD.ª ;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;

Sector de Turismo / Campismo:
- Parque de Campismo de Salgueiros;

Sector de Abastecimento Público:

- Cadernetas de Cobrança;

Serviços Municipalizados:

- Ofício n.º 8588 Remetido pelo SMG a Fotocópia da Ata da Reunião do Conselho de Administração dos SMG Realizada em 9 de Novembro do Corrente Ano;

Diversos:

- Transferências Financeiras dos Municípios para as Freguesias;

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Foi Presente o Resumo Diário da Tesouraria;
- 13. ª Alteração ao Plano de Atividades para Ano Financeiro de 1998;
- 13.º Alteração ao Orçamento da Receita E Despesa para o Ano Financeiro de 1998;

Presidência:

- Criação do Prémio " Gaia- Jornalismo Jovem- Pacheco Miranda;
- Regulamento para Criação do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de Cobrança de Tarifa de Lixo para o Ano de 1999;
- Minuta de Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense;
- Contrato - Promessa de Permuta;
- Transferência Financeiras para Diversas Freguesias;
- Acidente de Aviação- Proc.º 637/96 do T.A.C. do Porto- Sinistrado Joaquim Pereira da Silva;

Vereação:

- Fixação de Regras Urbanísticas para Aproveitamento de Vão de Telhado;
- Fixação de Regras Urbanísticas para Construção com Ocupação de Terreno em Grande Profundidade;
- Fixação de Regras Urbanísticas para Instalações de Condomínios;
- Fixação de Prazos para Execução de Obras;

Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Processo n.º 0888/ 000053/787/0019- Empréstimo PER ao Montante de 389.649.800$00

Divisão de Recursos Humanos:
- Proposta de Calendarização de Vencimentos para o Ano de 1999;

Sector de Património E Expropriações:
- Escola EB 2, 3 de Avintes- Parcela C/ Dário Lopes G. Campos Ribeiro / Aquisição Amigável;

Divisão de Fiscalização:

- Foi Presente o Proc.º n.º 145/98 (V.P.) em que é Requerente a Câmara Municipal de Gaia Relativa a Obras Clandestinas Executadas por Joaquim Moreira de Sousa Sobral, no Largodo Cruzeiro, Freguesia de Crestuma;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- P.E:R. Apreciação de Processos de Viabilidade de Construção- Aquisição de Fogos;

Serviços Municipalizados:

- Criação de Empresa Municipal de àguas - E. M.
- Fornecimento de Tampas Quadradas em Ferro Fundido Ductil Durante o Ano de 1998;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Santa Marinha- Subsistema Sm2
- Aquisição de Terreno para Implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Febros (Parcela 5);
- Fornecimento do Jornal dos Serviços Municipalizados de Gaia;

Diversos:

- Ofício Datado 06.11.98 Remetido pelo Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira;

Assembleia Municipal:

- Atribuição de Medalha de Mérito Municipal;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122235Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/39_1998
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir