Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 37/1998Data de Produção Inicial:1998-12-16Data de Produção Final:1998-12-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Plano de Atividades e Orçamento da Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 1999
- Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia;
- Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Espectáculos Públicos;
- Prémio Gaia- Jornalismo Jovem- Pacheco Miranda;
- Regulamento para Criação do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Gaia;
- Minuta de Protocolo de Colaboração a Estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza no Domínio da Informação e Formação Ambiental dos Munícipes;

Departamento Jurídico:

- Processo de Expropriação n.º 4005 do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em que é Expropriante: Esta Câmara Municipal e Expropriado Belarmino Lopes de Almeida /Parcela n.º 22 da Via 13;

Divisão de Fiscalização:

- Proc.º 171/98 (V.P.)em qie é Requerente a Câmara Municipal de Gaia para Vistoria Administrativa ao Bairro Habitacional Denominado " Ilha da Paz";

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- P.E.R:- Apreciação de Processos de Viabilidade de Construção- Aquisição de Fogos;

Assembleia Municipal:

- Ofício n.º C.E AMn.º 722/98, Datado 98.12.02 Remetido pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia Sugerindo a Entrega da Medalha de MéritoMunicipal, a Título Póstumo, ao Atleta José Santiago, no Dia 20 do Corrente Ano.

Serviços Municipalizados:

- Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento Financeiro para 1999 dos SMAS ;
- Tarifário de Venda de Água para 1999;
- Fornecimento de Tampas Quadradas em Ferro Fundido Dúctil, Durante o Ano de 1998;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Santa Marinha- SubSistema SM2 ;
- Aquisição de Terreno para Implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Febros (Parcela 5) ;
- Fornecimento do Jornal dos Serviços Municipalizados de Gaia;

Diversos:

- Foi Presente o Fax Remetido pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata Relativo a duas Propostas de Alteração ao Orçamento de Estado para 1999;

Sector de Património E Expropriações:

- Alteração ao Traçado do Acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia- Troços 2 E 3 ;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122212Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/37_1998
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