Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 36/1998Data de Produção Inicial:1998-12-04Data de Produção Final:1998-12-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- 11.ª Alreração ao Plano de Atividades para Ano Financeiro de 1998;
- 11.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998;

Presidência:

- Delegação de Competências no Senhor Presidênte da Câmara;
- Aceitação de Donativo da Investife, SA;
- Minuta de Protocolo a Celebrar com Associações do Concelho para Atribuição de Comparticipações Financeiras no âmbito do Apoio ao Associativismo Desportivo /98;
- Aditamento ao Protocolo de Acordo " Animargaia Desportiva 98" entre a Câmara de Vila Nova de Gaia e a União Clubes de Gaia Destinado à Promoção e Dinamização da Prática Desportiva e Recreativa Juvenil no Concelho de Gaia;

Vereação :

- Concurso Pública Internacional para Conceção e Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final, e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia, nas Freguesias de : Santa Marinha, Mafamude , Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Vilar do Paraíso, Canelas, Perosinho e Serzedo;
- Concurso Público Internacional para Conceção e Prestação de Serviços de Reconha e Transporte a Destino Fnal, e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia, nas Freguesias de :Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, S. Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpinhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada;
- Aquisição de um Carrilhão;
- Atribuição de Subsídio à Associação de Estudantes de Direito da Universidade Católica Portuguesa- Porto;
- Fixação de Regras Urbanísticas para " Aproveitamento de Vão de Telhado".
- Fixação de Regras Urbanísticas para " Construções com Ocupação de Terreno em Grande Profundidade";
- Fixação de Regras Urbanísticas para "Instalações de Condomínios" ;
- Fixação de " Prazos para Execução de Obras" ;

Departamento de Urbanísmo;

- Foi Presente o Proc.º n.º 715/97 em que é Requerente o Clube Futebol de Canelas, para Construçãode Prédiona Rua Joaquim Agostinho, Freguesia de Canelas;
- Foi Presente o Proc.º n.º 1801/87 em que é Requerente Maria Eduarda Guedes Sousa para Construção de Prédio na Rua da Saibreira, Freguesia de Pedroso;

Departamento Administrativo Financeiro:
. Divisão Financeira:
- Relação de Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas,no Montante de Esc. : 9.091.740$00, a Seguir Indicados:
- Relação de Autos de Medição, do Departamento de Obras e Oficinas, no Montante de Esc. :22.414.701$00, a Seguir Indicados;
- Auto de Mediçao , do Departamento de Obras e Oficinas, no Valorde Esc. : 4.874..000$00, Relativo à Empreitada de Reparação E Pintura da Escola Básica do 1.º Ciclo de Balteiro;
- Relação de Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc. 9.333.975$00, a Seguir Indicados;

Sector de Património E Expropriações:

- Pedido de Renovação da Tomada de Posse Administrativa dos Terrenos Relativos à 1.ª Fase do Parque Biológico Municipal de Vila Nova de Gaia, Sujeito a Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente em Vigor , Conforme Públicação no Diário da República n.º 291 de 17/12/1996;

Divisão de Recursos Humanos:

- Processo Disciplinar Instaurado a Guilhermina Araújo Rodrigues, Idalina Alves Sousa e a Albina Alice Moreira Cardoso;

Departamento Jurídico:
Divisão de Contencioso:
- Acórdão N.º 39308- Z, 1.ª Subsecção do Supremo Tribunal Administrativo, em que foi Recorrente Mário de Almeida Coutinho & Filhos , Ld.ª Recorrida esta Câmara Municipal;

Departamento de Obras e Oficinas:

- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Conclusão da Junta de Freguesia de Lever- Análise das Propostas;
- Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Marquês Sá da Bandeira, Largo Soares dos Reis e Rua Teixeira Lopes e Dr. Sá Carneiro- Mafamude / Proposta de Adicional:
- " Aquedutamento do Ribeiro da Madalena"- Vilar do Paraíso/ Rescisão Convencional do Contrato / Liquidação Final da Empreitada;
- Alameda do Senhor da Pedra/ Orla Mar´tima 2.ª Fase;
- " Empreitada de Pavimentação a Cubos de Granito e Pedra de Chão de Betão em Diversos Arruamentos do Concelho"
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Instalação de Coletores em Diversos Arruamentos do Concelho;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da E.N.1- 15 entre o Largo dos Monteiros e o Juncal;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de àguas Pluviais da Rua Rio de Jaca em Pedroso;
- Pelatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua de Codeçãis e da Rua do Pisão em Pedroso:
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua da Carvalhosa em Crestuma;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de àguas Pluviais do Largo do Outeiro/ Rua da Fábrica Das Cavadinhas em Pedroso;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso Para Adjudicação da Empreitada de Construção de Ramais e Sargetas da Rua da Jaca e da Rua da Covinha em Pedroso;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de " Aquedutamento do Ribeiro da Madalena- Freguesia de Vilar do Paraíso". ;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso para Adjudicação da Empreitada de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais da Travessa da Ervilhaca em Grijó;
- Ampliação do Solar dos Condes de Resende;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia / Empreitada Complementar I- Mobiliário para a Biblioteca;
- Complexo Desportivo - Parque da Cidade ;
- Pintura Exterior da Junta de Freguesia de Valadares;
- Sondagens ao Muro de Suporte da Rua da Pedreira, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua da Pala e Outras;

Divisão de Oficinas:

- Concurso Público para Operação de Locação Financeira de Aquisição de 1 Autobetoneira Todo Terreno com a Capacidade de Cerca de 2.000 Lts.
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira de Aquisição de 1 Cilindro de Pneus ;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira de Aquisição de 2 Máquinas de Pneus, com Pá Carregadora Frontal e Retroescavadora;
- Concurso Público para Fornecimento de duas Máquinas de Pneus, com Pá Carregadora Frontal e Retroescavadora;
- Concurso Público para Aquisição de 1 Autobetoneira Todo Terreno com Capacidade de Cerca 2.000Lts;
- Concurso Público para Aquisição de 1 Cilindro de Pneus;

Divisão de Trânsito:

- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso Público para Fornecimento e Instalação de Sinalização Luminosa- Semáforos;

Serviços de Eletricidade:

- Caução da Empreitada " Reparação de Coluna Montante". ;

Divisão de Educação e Ensino:

- Foi Presente a Relação das Tarefeiras e Guardas que Prestam Serviço em Escolas Primárias e Pré- Primárias Desprovidas de Pessoal Auxiliar nos Refeitórios Escolares;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Adjudicação da Empreitada de " Pinturas em Diversas Escolas-98" / Análise de Propostas;
- Empreitada " Construção do Edifício Escolar de Vila D'Este- Freguesia de Vilar de Andorinho/ Revisão de Preços;
- Empreitada " Pinturas em Diversas Escolas" / Accionamento de Garantia Bancária;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- P.E.R.- Apreciaçãode Processos de Viabilidade de Construção- Aquisição de Fogos;
- Candidatura ao Programa Recria;
- Desistência do Direito de Superfície- Lote N.º 26- Canelas;
- Atualização de Renda / Troca de Habitação- Bairro Balteiro, Bloco 9, Entª1- 1.º Esq.º ( Elisa Maia) ;
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;

Assembleira Municipal:

- Foi Presente o Ofício mn.º 597/98 Remetido pelo Presidente da Assembleia Municipal de Vila Vova de Gaia, Proposta de Recomendação para Atribuição de Medalha de Mérito Municipal Classe Ouro ao Sport Clube de Canidelo;

Serviços Municipalizados:

- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Canelas, Subsistema C6 e Inclusão de Pequenos Troços Pertencentes aos Subsistemas C1, C2, - C5 E C3- C4;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Madalena- Subsistema M7 E M8 ;
- Abastecimento de Água ao Sudoeste do Concelho- Freguesias de Grigó, S. Félix da Marinha, Serzedo, Arcozelo e Gulpilhares- Redes dos Reservatórios R13, r13C E R15;
- Prestação de Serviços de Vigilância das Redes de Abastecimento de Água e Saneamento;
- Fornecimento de Tubo PVC Rígido de 10KG /Cm2;
- Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Areinho (ETAR II) ;
- Fornecimento de Torneiras de Ramal Tipo RBA, em Ferro Fundido, Durante o Ano de 1998;
- Fiscalização da Empreitada de Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Espírito Santo, Coletores Gravíticos Afluentes à Estação e Conduta Elevatória do Espírito Santo;
- Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistama de Santa Marinha- Subsistema Sm2;
- Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistema V9 / V10I
- Fiscalização da Empreitada de Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Espírito Santo, Coletores Gravíticos Afluentes à Estação e Conduta Elevatória do Espírito Santo ;
- Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Águas Rediduais do Sistema da Madalena- Subsistema M3 (3ª Fase) e M6;
- Fiscalização da Empreitada de Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Areinho (ETAR II) ;
- Fiscalização da Empreitada de Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Prego e Coletor Gravítico CG2;
- Abastecimento de Água ao Noroeste do Concelho, Freguesias de Canidelo, Madalena e Valadares- Redes dos Reservatóros do Fojo e Valadares;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistemas V9 E V10 / 10 I;
- Fornecimento de Contadores de Água ;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais e de Destribuição de Água do Sistema II de Oliveira do Douro ;
- Substituição das Redes de Distribuição de Água- Freguesia de Canelas- Urbanização Madre de Deus ;
- Fornecimento de Abraçadeiras em Ferro Fundido para Torneiras de Ramal Tipo RBA, Durante o Ano de 1998 ;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema Valadares, Subsistemas V7 E V8;

Diversos:

- Ofício datado de 22.10.1998 Remetido pelo Forum Cultural de Gulpilhares para Atribuir um Subsídio para o Festival de Teatro Amador de Gulpilhares;
- Ofício da Sociedade de S. Vicente de Paulo- Conferência Masculina de Stº. Ovídio;
- Ofício n.º 2448 Datado de 02.11.98 , pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Inf. n.º 10 Datada de 09.11.98, dos Serviços de Metrologia o Mapa de Verificação Periódica, Referente ao Mês de Outubro do Corrente Ano;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- Resumo Diário da Tesouraria;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122191Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/36/1998
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