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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/1997Data de Produção Inicial:1997-01-13Data de Produção Final:1997-01-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 11459 de 96.11.19, em nome de Odete Amável Fernandes de Castro Sousa a solicitar informação prévia para a obra que pretende levar a cabo, na Rua Machado dos Santos, 535 freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º n.º 483/82, em nome de Pedro Henrique Themudo e Outros, para loteamento de terreno sito no lugar de Pinhal da Serra, freguesia de Pedroso;
- Proc.º n.º 296/93, em nome de António Ferreira dos Santos, para loteamento de terreno sito no lugar do Souto, freguesia de Serzedo;
- Proc.º n.º 1451/95, em nome de Miguel Ferreira dos Santos, para legalização de prédio (Habitação e Indústria) sito na Rua das Carvalhas, n.º 69, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º 1213/92 em nome de José Nelson Pereira Mourão, para construção de moradia na Rua da Marinha, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 1406/95 em nome de Fábrica da Igreja Paroquial Sr. Vera Cruz Candal, para construção de Lar p/ a 3.ª Idade na Rua Consiglieri Pedroso, 27 e Rua do Recanto, freguesia de Santa Marinha;
- Garantia Bancária N.º 61770, emitida pelo Banco Espírito Santo, em nome e a pedido de Amélia Fernanda Melo Barbosa Neves ou Francisco António Mendes Neves, no valor de Esc.: 24.315.182$00, inerente ao "Alvará destinado a assegurar a boa execução da Obra de Constituição de 20 lotes para construção - Processo n.º 582/89 - Pedroso;
- Garantia Bancária emitida pelo Banco Português de Investimento, em nome e a pedido de Nuno Manuel Silva Correia de Oliveira e João Fernando Silva Correia de Oliveira, no valor de Esc.: 45.019.850$00, para garantir as infra-estruturas do loteamento urbano sito entre a Rua da Barreira e Travessa da Chavinha, freguesia de Vilar do Paraíso - Processo n.º 322/91.

Vereação:
- Proposta datada de 96.12.04 subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, sobre alguns funcionários que se encontram na situação do artº 5º do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, satisfazendo necessidades permanentes de serviço, e que a Câmara delibera contratar a termo certo, a título excepcional, até 30 de Abril de 1997;
- Proposta datada de 96.12.26, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Licínio Pereira Correia, a respeito da Área cedida pelo Loteamento do Maravedi para "equipamento urbanístico" (13.350m2).

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão de Recursos Humanos:
- Situação dos Funcionários José Quintino da Costa Coutinho e Domingos José Neves Magalhães.

Divisão Financeira:
- Autos de Medição.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Pedido de Indemnização requerido por Maria Alves de Carvalho de Prejuízos causados na sua habitação na Av.ª Sacadura Cabral, em Arcozelo, em consequência de inundações.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação da Escola Primária do Palheirinho - Avintes/Revisão de Preços;
- Infra-Estruturas do Parque de Campismo da Madalena - 3.º Fase/Aprovação de Adicional.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Empreitada Complementar IX - Vídeo Projetor para o Auditório;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Conceção e Construção do Palco;
- Empreitada "Cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares";
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal da Vila Nova de Gaia/Empreitada Complementar VII - Equipamento de Cinema.

Toponímia:
- Informação n.º 498, datada de 96.10.21, da Divisão de Trânsito, referindo que o arruamento Alameda Jean Piaget, que principia na Av. João Paulo II e termina na Rua Padre Joaquim Ribeiro da Silva, na Freguesia de Arcozelo, está em condições de ser aprovado, propondo o Diretor do Departamento de Obras e Oficinas a aprovação da designação do arruamento indicado na informação da Divisão de Trânsito;
- Informação n.º 547, datada de 96.11.14, da Divisão de Trânsito, referindo que o arruamento Travessa do Caminho da Cruz, que principia na Rua do Caminho da Cruz e termina sem saída, na freguesia de Gulpilhares, está em condições de ser aprovado, propondo o Diretor do Departamento de Obras e Oficinas a aprovação da designação do arruamento indicado na informação da Divisão de Trânsito.

Sector de Eletricidade:
- Resposta às questões colocadas pelo Sr. Vereador Eng.º Gomes da Silva sobre o auto de vistoria para receção provisória das instalações elétricas da Colectividade Danças e Cantares de Santa Maria de Olival;
- Resposta às questões colocadas pelo Sr. Vereador Eng.º Gomes da Silva sobre a empreitada de instalações elétricas da Colectividade Danças e Cantares de Santa Maria de Olival - Aprovação de preços unitários e trabalhos a mais.

Divisão de Fiscalização:
- Reqt.º 11570 de 96.11.28, em nome de Triângulo Ibérico - Sociedade de Exp. - Imp., Ld.ª, a solicitar autorização para instalar 2 Painéis Publicitários tipo Outdoor Estático com as dimensões de 8,00 x 3,00 mts, na Rua Oliveira Teles, freguesia de S. Félix da Marinha, deste Concelho, acompanhado da informação da Divisão de Fiscalização datada de 96.12.16 propondo o deferimento.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Pinturas em Diversas Escolas.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de Fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Alteração de Titular de Contrato de Arrendamento - Bairro de Quebrantões - Bloco II Casa 5;
- Atribuição de Habitação no Empreendimento da Quinta do Guarda-Livros - Oliveira do Douro;
- Concurso para Atribuição de Lotes na Quinta da Pala/Gulpilhares - Lista Provisória de Classificação;
- Aquisição de Habitações - P.E.R.

Divisão de Salubridade Pública:
- Colocação de Sanitários Automáticos na Beira-Rio.

Diversos:
- Ofício DSCI/DAP/Pr.21-NR-83/13246, de 96.07.12, da Direção Geral do Património, a informar que o imóvel do Posto Fiscal da Aguda - Arcozelo - Vila Nova de Gaia não pode ser disponibilizado pela GNR uma vez que é utilizado para apoio social dos militares e seus familiares;
- Ofício datado de 96.10.14 da Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia a informar que a verba julgada indispensável para 1997 a atribuir às Escolas/Jardins de Infância, da Rede Pública e Autárquica, Delegação Escolar, Ensino Especial e integrado respeitante a Expediente e Limpeza, Pequenas Reparações e Manutenção de Recreios é de Esc.: 17.667.400$00;
- Ofício datado de 96.12.09, do Rancho Folclorico e Cultural de N.ª Sr.ª do Monte a solicitar a atribuição de uma comparticipação financeira para atenuar as despesas com a mudança de instalações;
- Ofício do Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, datado de 96.11.12 a solicitar a atribuição de um subsídio destinado à aquisição de novo mobiliário, um computador e respetivos acessórios para informatizar o sistema, para a nova sala da Direção, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto a atribuição de um subsídio de Esc.: 200.000$00;
- Ofício da Associação Recreativa "Os Mareantes do Rio Douro" datado de 96.11.15, a solicitar uma comparticipação para minorar os custos com as festividades que pretende levar a efeito, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto a atribuição de um subsídio de Esc.: 75.000$00;
- Ofício de Vilar de Andorinho Futebol Clube datado de 96.11.12, a solicitar um subsídio para compra de material de escritório, equipamentos e manutenção dos mesmos, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto a atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 75.000$00;
- Ofício n.º 40/96.JR, datado de 96.12.17, da Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de V.N. de Gaia, a solicitar apoio financeiro no valor de Esc.: 2.000.000$00, para remodelação total do Posto de Enfermagem.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relação dos Processos e Requerimentos Enviados para Despacho do Exm.º Senhor Presidente nos Períodos compreendidos entre 96.12.27 e 96.12.31;
- Mapa do Movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o Ano de 1996.

Presidência:
- Proposta data de 97.01.09, sibscrita pelo Exmº Sr. Presidente da Câmara para Atribuição de Medalha de Mérito Municipal Classe Prata, ao Rotary Club de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Urbanismo:
- Garantia Bancária N.º 96/319/40681, emitida pelo Banco Fonsecas & Burnay, em nome e a pedido de Modelo - Distribuição de Materiais de Construção, S.A., no valor de Esc.: 44.298.500$00, destinada a garantir a realização de "Obras de Escavação e Contenção Periférica relativas a um Armazém Grossista de Materiais de Construção num terreno denominado Campo de Novais, Freguesia de Valadares, Vila Nova de Gaia".

Departamento de Obras e Oficinas:
- Aquisição de Máquina de Soldar Semi-Automática.

Toponímia:
- Informação n.º 581, datada de 96.12.05, da Divisão de Trânsito - Aprovação do nome do novo arruamento para a Freguesia de Serzedo - Travessa do Coteiro;
- Informação n.º 586, datada de 96.12.09, da Divisão de Trânsito - Aprovação do nome do novo arruamento para a Freguesia de Gulpilhares - Travessa Caminho da Cruz;
- Informação n.º 588, datada de 96.12.13, da Divisão de Trânsito - Aprovação de toponímia relativamente a dois arruamentos existentes na Freguesia de Pedroso - Rua Nova da Serra e Travessa Nova da Serra.

Divisão de Fiscalização:
- O Sr. Vereador do Pelouro da Fiscalização apresentou um processo de vistorias administrativas (N.º 231/96-V.P.), a fim de ser ratificado em reunião camarária, nos termos da alínea d), do n.º 2, do art.º 51.º, do Decreto-Lei n.º 100/84, de 29/03, com a redação dada pela Lei n.º 18/91, de 12/06.
-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Co
ta:Notas internas:122190Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02/1997