Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 35/1998Data de Produção Inicial:1998-11-20Data de Produção Final:1998-11-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- 10.ª Alteração ao Plano de Atividades para Ano Financeiro de 1998;
- 10.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998;

Presidência:

- Processo N.º 728/98- 5..ª Juízo Cível (Processo Pendente no 2.ª Juízo com o N.º 206/98) / Alberto Francisco Oliveira e Outros- Parcela N.º 11- Parque Biológico;
- Processo N.º 621/98- 4.º Juízo Cívil/ Cristina Dias Lopes Teixeira da Costa- Parcela N.º 18 - Parque Biológico;
- Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Acigaia, no Âmbito das Iluminações de Natal;
- Informação do Sr. Presidênte das Decisões por si Proferidas no uso das CompeTências Delegadas pela Câmara Municipal;

Vereação:

- Atribuição de Subsídios a Diversas Entidades;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Sector de Património E Expropriações:
- Expropriação- Processo N.º 61/98- 5.º Juízo Cível / Alda Maria Silva Alves E Outros- Parque Biológico- Parcela N.º 8;
- Processo de Expropriação N.º 237/98- Juízo do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia / José Sá Moreira e Outros- Parque Biológico;

Departamento Jurídico:
Divisão de Contencioso:
- Ação Ordinária N.º 683/97, do Tribunal Administrativo de Cículo do Porto, Intentada por Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA., Contra esta Câmara;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Construção da Escola Primária da Bandeira- Mafamude/ Iluminação Exterior;
- Empreitada " Construção da Escola Primária da Junqueira- 2.ª Fase" / Revisão de Preços;
- Alargamento da Rua Pereira Guerner- Freguesia de Perosinho;
- Pavimentação Betuminosa e Drenagem Sub. da rua Nova do Pinhal, Rua do Pinhal Miúdo e Trvessa do Pinhal Miúdo, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Arranjos Exteriores do Pavilhão de Gulpilhares, Freguesia de Gulpilhares;
- Construção dos Balneários do Outeiro, Freguesia de Pedroso;
- Execução das Infra- Estruturas Elétricas da Zona Industrial da Feiteira, Freguesia de Grijó;

Divisão de Saúde E Ação Social:

- Foi Presente a Alteração da Designação de Entidade, Centro de Reabilitação Profissionalde Gaia, para Associação dos Deficientes das Forças Armadas;

Serviços Municipalizados:

- Construção das redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Canelas e Espírito Santo, Subsistema Espírito Santo 1 E 2;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares, Subsistema V6 /V12 E V13;
- Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Espírito Santo, Coletores Gravíticos Afluentes à Estação e Conduta Elevatória do Espírito Santo (Parcial);
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja- Subsistema G1B;
- Estação de Tratamento de Águas Residuais do Areinho (ETAR II);
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Fioso, Picoto e Vessada, da Bacia do Rio Uima- Bacias do Douro Nordeste;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Pardieiros, Arnelas, Campos, Pousada, Espinhaço e Portelas, da Bacia do Rio Douro- Bacias do Douro Nordeste;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- Foi Presente o Resumo Diário da Tesouraria;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122189Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/35/1998
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