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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/1997Data de Produção Inicial:1997-01-06Data de Produção Final:1997-01-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Informação do Sr. Vereador da Área Financeira, a solicitar nova autorização de pagamento dos encargos assumidos até 31 de Dezembro de 1996 e não pagos at+e 15 de Janeiro do corrente ano;
- Informação do Sr. Vereador da Área Financeira a solicitar ao Exm.º Sr. Presidente, se digne propor se considerem autorizados na data do seu vencimento várias despesas obrigatórias;
- Contrato Programa - Nó da Barrosa - Estação das Devesas;
- Dossier da JAE relativa à Negociação da E.N. 22 entre Vila Nova de Gaia (Km 0.000) e a Aldeia Nova (Km 7.800);
- Informação do Sr. Vereador do Pelouro da Habitação sobre o "Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda-Livros, Oliveira do Douro" - Seu Historial e proposta de solução.

Departamento de Urbanismo:
- Reqt.º n.º 885 de 25.01.95, em nome de Domingos Almeida da Costa Santos, a solicitar informação prévia relativa à possibilidade de construção de um prédio no terreno situado na Rua António Rodrigues da Rocha, n.ºs 498, 504, 508, 512, 518 e 524, freguesia de Mafamude;
- Proc.º n.º 1243/84, em nome de António Ferreira Alves Monteiro e Outro, para loteamento de terreno sito no Lugar de Valhelhas, freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º 645/81, em nome de Manuel Oliveira da Silva da Silva e Outro, para loteamento de terreno sito na Rua do Corgo, freguesia de Canidelo;
- Proc.º n.º 265/82, em nome de Eurogaia - 2, para loteamento de terreno sito no Lugar de Santiago, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º n.º 705/91, em nome de Manuel do Vale Cardoso da Rocha e Outro, para loteamento de terreno na Rua do Padrão, freguesia de Canelas;
- Reqt.º n.º 3242 de 96.03.29, em nome de Eduardo José Guiot Moura e Sá e Outros, a solicitar alteração ao alvará de loteamento n.º 23/89, acompanhado do proc.º n.º 625/86 em nome do Serviço de Transportes Coletivos do Porto para loteamento de terreno sito no Lugar da Marinha, freguesia de Valadares;
- Proc.º n.º 465/92 em nome de Adelino Oliveira Marques para construção de bloco na Rua Visconde das Devesas, freguesia de Santa Marinha;
- Proc. n.º 1082/88 em nome de José Augusto Monteiro da Silva, para construção de moradia na Rua Dr. Pedro Vitorino (lote 8) freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º n.º 944/95, em nome de Custódio Quirino de Jesus para legalização de armazém sito na Rua Sargento Silva, freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proc.º n.º 1719/88 em nome de Construções Monteiral, Ld.ª, para construção de Imóvel Multifamiliar no Lugar da Formigosa (Travessa Quinta dos Cubos), freguesia de Oliveira do Douro.

Sector de Topografia e Cadastro:
- Abertura de um Arruamento, entre a Rua José Monteiro de Castro Portugal e a Rua Manuel Alves dos Reis - Freguesia de Valadares.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Informação nº 338/SOAD datada de 96.12.12, do Departamento de Obras e Oficinas a enviar relação de faturas a autorizar pela Câmara.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Oficinas:
- Proposta para Abertura de Concurso Público Internacional para Aquisição de uma Auto-Escada Automática de 30 Mt. de altura;
- Concurso Público para Fornecimento de um Dumper Articulado de cerca de 20 Toneladas/Concurso N.º 33/96 - D.O./Relatório de Análise de Propostas;
- Proposta para Abertura de Concurso Público de Locação Financeira, de um Dumper Articulado de cerca de 20 Toneladas;
- Ajuste Direto, para Recuperação de uma Superestrutura contra Incêndios a instalar sobre um Chassis Volvo FL7 (4x2) - PSE2 da Companhia de Bombeiros Sapadores;
- Infra-Estruturas do Parque de Campismo da Madalena - 3.ª Fase/Devolução dos Décimos retidos nos Autos N.ºs 1 e 2;
- Remodelação da Escola Primária da Praia - 2.ª Fase;
- Construção do Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi;
- Pedidos de Restituição de Depósito-Caução/Libertação de Garantia Bancária.

Sector de Eletricidade:
- Apresentação de Gerantia Bancária para Substituição de Retenção de 5% sobre o Valor da Empreitada de Infra-Estruturas Elétricas do Parque de Campismo da Madalena;
- Serviço de Vigilança Estátiva (Alteração do Horário Laboral).

Divisão de Fiscalização:
- Vistorias Administrativas.

Divisão de Ambiente:
- Relatório de Situação resultante do Controlo Sanitário efetuado às Águas das Praias do Concelho de Vila Nova de Gaia, durante a Época Balnear de 1996.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício n.º 113/96, datado de 96.11.19, da Junta de Freguesia de Lever a solicitar a atribuição de subsídio para custear as despesas com o Processo de Limites da Freguesia, que totalizam o valor de Esc.: 1.707.000$00 + IVA.

Diversos:
- Ofício datado de 96.12.10, da GENTE FM a solicitar um apoio mensal de Esc.: 400.000$00 e propondo-se organizar um programa de aproximadamente uma hora semanal, onde poderão ser debatidos todos os problemas do Município, desde que seja facultado o apoio do Gabinete de Imprensa da Autarquia;
- Circular n.º 124/96 de 96.12.10, da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre Campanha de Apoio Municípios do Perú (SISMO) sugerindo a atribuição de uma verba na ordem dos Esc.: 25.000$00 destinada aos Municípios de Palpa, Mazca e Ica;
- Circular n.º 127/96 de 96.12.18, da Associação Nacional de Municípios Portugueses desmentindo a notícia publicada pelo Diário de Notícias no passado dia 17 de Dezembro, sob o título <ANMP promoveu acordo entre PS e PP>;
- Ofício datado de 96.10.04, do Gabinete de Apoio aos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sobre a Conferência Parlamento Europeu - Pessoas Colectivas Territoriais da União Europeia, e a enviar a intervenção e Declaração de Voto do Deputado do PCP no Parlamento Europeu, Dr. Sérgio Ribeiro e ainda a intervenção do Eng.º João Saraiva, membro do Comité das Regiões;
- Ofício 06105 datado de 96.12.05, da Assembleia da República (Comissão de Saúde) agradecendo a atenção e colaboração prestadas aquando da recente visita aos Serviços de Urgência na Área Metropolitana do Porto, ocorrida em 18 e 19 de Novembro;
- Ofício datado de 96.12.09, de Duarte Manuel Macula da Costa Parente, Liquidatário Judicial de E. Têxtil Aguda, referindo que para a eventualidade de a Autarquia estar interessada na compra de algum património, as respetivas propostas deverão ser enviadas, por carta registada com aviso de receção até ao dia 30 de Dezembro de 1996.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122186Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01/1997