Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 33/1998Data de Produção Inicial:1998-10-26Data de Produção Final:1998-10-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Admnistratrivo E Financeiro
Divisão Financeira:
- 8.ª Alteração ao Plano de Atividades para Ano Financeiro de 1998;
- 8.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998;

Presidência:

- Proposta Relativa á Regulação do Pagamento de Despesas não Autorizadas , Conforme Parecer da Comissão de Coordenação da Região Norte;
- " Questões Suscitadas pelo Parecer da CCRN.
- Contribuição Autárquica;
- Atrubuição de Medalha de Mérito Municipal, Classe de Ouro, ao General Hmberto Delgado;
- Atribuição de Medalha de Mérito MMunicipal " Classe de Ouro, ao Dr. Manuel Coelho dos Santos;
- Delegação de Competências;
- Regulamento Provisório do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo a Celebrar Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube de Hóquei dos Carvalhos;

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (Gruch);

- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Remodelação do Largo de Aljubarrota;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Adjudicação da Empreitada Referente à 2.ª Fase de Requalificação da Marginal Ribeirinha de Vila Nova de Gaia, No Troço Situado sob a Ponte da Arrábida;

Vereação:

- Atribuição de Apoio Financeiro à Misericórdia de Gaia;
- Atribuição de Subsídio à Fábrica da Igreja de S.Félix da Marinha;
- Atribuição de Subsídio à Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel- Canelas;
- Concurso Público Internacional para Conceção e Prestação de Derviços de Recolha e Transporte a Destino Final, e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia, nas Freguesias de: Santa Marinha, Mafamude , Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Vilar do Paraíso, Canelas, Perosinho e Serzedo e Concurso Público Internacional para Conceção e Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final, nas Freguesias de : Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, S. Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada;

Departamento de Urbanísmo:

- Foi Presente o Proc.º n.º 1188/97 em que é Requerentea Firma Empreendimentos Habitacionais Ribeiro & Maltas, Ld.ª, para Ampliaçãode Prédio Sitona Rua da Regedoura, Freguesia de Grijó;
- Proc.º n.º 443/97 em que é Requerente Casimiro Ferreira Gomes, para Construção de Moradia, na Rua da Regedoura, Freguesia de Grijó;

Departamento Administrativa E Financeiro:
- Divisão Financeira
- Foi Presente 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc: 17.180.294$00;

Divisão de Contencioso:

- Ação Sumaríssima N. 145/98 Proposta por José Ernesto Ferreira Simões Contra esta Câmara Municipal, no Tribunal de Pequena Instância de Competência Específica Mista de Vila Nova de Gaia;

Departamento de Obras e Oficinas:
- Escola da Praia /2.ª Fase;
- Traçado da Via VL 10- Ligação entre o Nó de Gervide e a E,N.222- Cruzamento entre a Via VL 10 com a Travessa de Balamaus;
- Proposta de Desenvolvimento de um Concurso Público para o Fornecimento de Tubagem em P.V.C. DIN;
- Concurso Público Para Adjudicação da Empreitada de Arranjo Urbanístico e Paisagístico da Alameda do Senhor da Pedra- Gulpilhares;
- Escola Primária da Bandeira- Mafamude / Revisão de Preços;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório/ Empreitada Complementar V / Equipamento de Audio e Vídeo;
- Complexo Desportivo do Parque da Cidade;
- Verificação de Segurança do Muro de Suporte da Rua de Pedreira;

Divisãp de Oficinas;

- Concurso Público para Fornecimento de Peças e Acessórios para Veículos " Volvo" da Frota Municipal/ Concurso N.º 01/98;
- Concurso Público para Fornecimento de Peças e Acessórios Para Veículos " Mercedes- Benz" da Frota Municipal / Concurso N.º 02/98;
- Concurso Público Para Fornecimento de Peças e Acessórios para Veículos " Nissan" da Frota Municipal / Concurso N.º 03/98
- Concurso Público para Fornecimento de Peças e Acessórios para Veículos " Peugeot" da Frota Municipal / Concurso N.º 04/ 98;
- Concurso Público para Fornecimento de Peças e Acessórios para Veiículos " Toyota" da Frota Municipal / Concurso N.º 06/ 98;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para " Fornecimento e Montagem de 35 E/Rs/ Móveis para Viaturas Ligeiras e Pesadas, 15 E / Rs para Máquinas e 10 E/ Rs Portáteis" Concurso N.º 44 /98;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para " Fornecimento de 1 Tupia Vertical, com Retoma de Outra Tupia" Concurso n.º 45/ 98;

Divisão de Educação E Ensino;

- Processo de Construção Particular N.º 1748/ 89- Pedroso/ Compromisso de Construção de Edifício para o Ensino Pré- Escolar/ Complemento á Informação 194/ DEE de 15.09.98;
- Abertura de Concurso Público para Execução da Empreitada: " Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte- S. Felix da Marinha;
- Adjudicação da Empreitada de " Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Bubstituição de Caixilharias em Diversas Escolas- 98" / Análise de de Propostas
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Adjudicação da Empreitada de " Construção da Vedação e Drenagem do Logradouro da Escola do Ensino Básico 1.ª Ciclo da Igrela 1- Sandim"/ Análise de Propostas;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Adjudicação da Empreitada de " Construção dos Arranjos Envolventes ao Jardim de Infância de Laborim- Mafamude" / Análise de Propostas;
- Abertura de Concurso Público para Execução da Empreitada: " Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Outeiro- Serzedo" ;

Divisão de Trânsito:

- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Empreitada de " Execução de Marcas Rodoviárias de Longa Duração com Material Termoplástico Retroreflector de Aplicação a Quente em Vários Locais do Concelho".
- Concurso Público para Fornecimento em Regime de Comodato, Instalação, Manutação e Concessão de Exploração de Mibiliário Urbano de Interesse Público para o Concelho de Vila Nova de Gaia;

Serviços de Eletricidade :

- Contrato de Prestação de Serviço de Assistência e Conservação do Elevador dos Serviços Técnicos- Revisão de Preços;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;
- Pedido de Certificação de Hipoteca de Lote;

Serviços Municipalizados:

- Abastecimento de Àgua ao Nascente do Concelho- Freguesias de Crestuma e Lever- Redes dos Reservatórios das Hortas e Portelinha;
- Construção das Redes de Drenagem de àguas Residuais e de Distribuição de Água do Sistema II de Oliveira do Douro;
- Fornecimento e Instalação de Unidades Individuais de Ar Condicionado;
- Fornecimento de Cabeças Móveis Durante o Ano de 1998;

Diversos:

- Foi Presente o Ofício Remetido pela Coordenadora Técnica do Eixo Atlântico no Noroeste Peninsular para Efetuar o Pagamento da Quota Anual- 1998;
- Foi Atribuido um Subsidio no Valor de Esc: 100.000.$00 á Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B.2-3 de Gervide;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Foi Presente a Relação de Processos e Requerimentos Enviados pelo Departamento de Urbanismo;
- Foi Presente a Inf, 106/98 , Datada de 98.10.09, Remetida pela Casa - Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo Macedo, o Mapa do Movimento de Visitantes Relativo ao Mês de Setembro do Corrente Ano;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122171Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/33/1998
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