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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2005Data de Produção Inicial:2005-05-02Data de Produção Final:2005-05-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 11da Reunião Pública de 18/04/05 e da Ata N.º 12 da Reunião Extraordinária de 22/04/2005;
- Requerimento apresentado por Ivone Maria Oliveira de Sá Santos a solicitar a suspensão do seu mandato de Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de Atribuição de Medalha de Ouro de Mérito Desportivo ao Sport Club do Porto;
- Pedido de Autorização e Isenção de Taxas para a Realização da Festa ao Senhor da Pedra Pequenino solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património:
- Alteração ao Projeto - Via de Ligação VL5;
- Cedência de Terreno para o Alargamento da Rua das Portelas - Freguesia de Avintes;
- Regularização/Canalização da Ribeira de Quebrantões.

Departamento Financeiro:
- Pedido de Isenção de Serviço prestado pelo C.B.S. a Francisco Gomes da Costa;
- Pedido de Isenção de Serviço prestado pelo C.B.S. a Carlos Augusto Osório Ferreira.

Direção Municipal Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelo Senhor Pedro Manuel Oliveira Dias - Contabilidade, Auditoria e Consultadoria Fiscal;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pela Dolce Café - Café-Cafetaria;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pela Senhora Ana Paula Ferreira Garcia - Comércio por Grosso de Flores e Plantas.

Direção Municipal de Ordenamento do Território Urbanismo Paisagem Urbana e Ambiente:
- Anteprojeto da Via de Ligação VL4.

Gaiasocial:
- Despejo de Fernando Manuel Pinto Guimarães, morador no Empreendimento de Perosinho, sito na Praceta Clube Futebol de Perosinho, 44, 2.º Dt.º Freguesia de Perosinho;
- Despejo de Maria Celeste Rodrigues Ribeiro, moradora no Empreendimento de Vila D'Este, sito na Rua das Mimosas, Lote 73, 10.º A - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Despejo de Manuel Jorge Domingues Silva, morador no Empreendimento de Sermonde, sito na Rua de Sermonde, Bloco 1, N.º 358, R/C Dt.º, Freguesia de Sermonde;
- Reabilitação do Empreendimento do Balteiro III - Vilar de Andorinho.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122162Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_2005