Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/1998Data de Produção Inicial:1998-10-16Data de Produção Final:1998-10-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Processo de Expropriação N.º 5037 do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é Expropriante Esta Câmara e Expropriados Herdeiros de Jacinto Fernandes/ Parcela n.º 34 da Zona Industrial da Feiteira /Notificação Judicial para Depósito/ Certidão:
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo de Vila D'Este;

Vereação:

- Foi Presente a Proposta n.º 22 para Atribuição de Subsídios às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho;

Departamento de Urbanismo:

- Proc.º 927/96 para Isentar o Requerente (Infantário Mario Mendes da Costa) do Pagamento de Taxas Relativas à supra Citada Construção;
- Proc.º 779/97 para Isentar o Requerente (Lar de Santa Isabel) do Pagamento da Taxa Municipal de Urbanização e Licença Relativas à Supra Citada Construção;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- 7.ª Alteração ao Plano de Atividades para Ano Financeiro de 1998;
- 7.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998;

Departamento de Obras E Oficinas:
- Concurso Público para Execução dos Trabalhos de Empreitada da Orla Marítima III Fase (Rua da Bélgica/ Rua de Salgueiros);
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Empreitada de " Execução de Muros de Suporte em Betão Ciclópico em Diversos Locais do Concelho" ;
- Proposta Adicional para o Fornecimento de Inertes;
- Empreitada de Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea na Rua Anselmo Braancamp- Arcozelo / Trabalhos Imprevistos;
- Empreitada de Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua da Sociedade Columbófila- Sandim /Ajuste Direto;
- Execução dos Arranjos Exteriores do Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi- Mafamude" ;
- " Ampliação do Cemitério de Oliveira do Douro"- Aprovação de Preços Unitários;

Divisão de Fiscalização:
Sector de Vistorias Administrativas:
- Proc.º 61/97 em que é Requerente Artur Santiago Pinho Reis e Requerido Fernando Silva Correia para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Rua da Pedra Torta n.º 51- Casa 7;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Compra e Venda Definitiva de Habitação Atribuída em Regime de Propriedade Resolúvel;

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Ofício n.º 1274 Remetido pela Junta de Freguesia de Canidelo, o Novo Regulamento Interno do Parque de Campismo de Salgueiros;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Foi Presente a Relação de Processos e Requerimentos Enviados pelo Departamento de Urbanismo;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- Foi Presente o Resumo Diário da Tesouraria;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122161Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32/1998
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