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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/1999Data de Produção Inicial:1999-07-16Data de Produção Final:1999-07-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 12.ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 12.ª alteração ao orçamento para o ano financeiro de 1999.

Sector de Património e Expropriações:

- Processo de avaliação e aquisição da parcela n.º 4, destinada á implantação do centro de treinos e formação desportiva de Vila Nova de Gaia - Proprietários: Maria Amélia Guedes Pereira filhos, Joaquim Guedes de Sousa e Maria Eduarda Guedes de Sousa - Valor proposto de aquisição: 22.500.000$00.

Departamento Jurídico:

- Concessão do restaurante da piscina da Granja - Informação n.º 070/ST, de 29.04.99.
- Recursos hierárquicos atinentes aos concursos públicos internacionais para conceção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Gaia - Deliberação de 21.06.99.
- Processo de impugnação n.º 43/97 do 1.º Juízo do Tribunal Tributário - 2.ª Secção, em que é impugnante Jorge dos Santos Antunes.
- Processo de inquérito deliberado instaurar na reunião de Câmara de 25.01.99 - Loteamentos que colidem com a Via VL3.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Projeto da Via VL10 - Troço entre o IC23 (Nó de Gervide) e a E.N. 222 - Projeto de execução e expropriações.
- Remodelação das atuais instalações da piscina da Granja.
- Concurso público para adjudicação da empreitada do arranjo urbanísitco do Largo de Santa isabel e construção de balneários - Avintes.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de construção do muro de suporte na Rua Artur Rangel - Mafamude.
- Construção do pavilhão polidesportivo de Coimbrões.
- Arranjo urbanísitoc da Praça da Índia.
- Remodelação do pavilhão de Crestuma.
- Elaboração do projeto de execução de um nó provisório do IC2 na zona de Jaca - Projeto de execução.
- Execução da rede de drenagem pluvial subterrânea da Rua da Estamparia de Lavadores - Freguesia de Canidelo.
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua de São Mamede (E.N. 109-2)/ Rua da Barrosa - Freguesia de Serzedo.
- Execução dos passeios da Rua da Baiza/1.ª Fase - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua de Nossa Senhora de Fontes - Freguesia de Serzedo.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso público para a adjudicação da empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Avenida da República, Praceta Dr. Carlos Cal Brandão e Rua Capitão Mendes (inclusivé) - Freguesia de Mafamude.
- Concurso público para a empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Avenida da República, Rua Rodrigues de Freitas (inclusivé) e Rua 14 de Outubro (inclusivé) - Santa Marinha.
- Concurso público para a empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana - Rua José Mariani, Rua Felizardo de Lima, Travessa Visconde das Devesas e Rua Heliodoro Salgado - Freguesia de Santa Marinha.
- Concurso público para a empreitada de beneficiação de pavimentos e infra-estruturas da Avenida do Mosteiro - Freguesia de Grijó.
- Concurso público internacional para o fornecimento de tubagem P.V.C. DIN.
- Concurso público internacional para o fornecimento de inertes - Relatório da comissão de análise de propostas.
- Concurso público internacional para o fornecimento de misturas betuminosas a quente.
- Sondagens ao muro de suporte da Rua da Pedreira - Requerimento capeado com a carta 3011/95 de 14 de Maio de 99.
- Cemitério de Vilar de Andorinho - Pedido de prorrogação do prazo de empreitada.
- Empreitada "Construção do pavilhão gimnodesportivo de Grijó" - Prorrogação do prazo de empreitada.
- Parque da Aguda.
- Piscina da Granja.
- Concurso público para fornecimento e substituição da central telefónica (PPCA) da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Relatório de análise de propostas.
- Concurso limitado para a execução de marcas rodoviárias de longa duração com material termoplástico retrorefletor de aplicação a quente em vários locais do concelho.
- Via de ligação VL3 (ex V12) - Troço entre a E.N. 109 e a praia da Madalena.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação do nó da Arrábida, incluindo a conceção do projeto de execução do acesso direto ao Porto à zona ooeste doconelho (parte dos trabalhos da empreitada).
- Acessos ao itinerário complementar 23 (IC 23) na zona da vizinhança da Avenida da República.
- Concurso público para adjudicação do projeto de execução do parque da cidade.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de construção do complexo desportivo - 2.ª Fase.
- Empreitada de remodelação da Rua Eduardo Ribeiro - Freguesia de Perosinho.
- Empreitada de remodelação de arruamentos e infra-estruturas da zona urbana: Rua General Torres, Rua Cândido dos Reis e Rua Luís da Camões - Freguesia de Santa Marinha.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso público para adjudicação da empreitada para a execução dos passeios e infra-estruturas elétricas da E.N. 1 (zona de Rechousa).
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana: Rua Barão do Corvo (entre o Arco do Prado e a ponte do caminho de ferro) - freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de remodelação da Rua Dr. Jorge da Fonseca Jorge - Freguesia de Grijó.

Presidência:

- Aditamento ao protocolo de acordo celebrado em 25 de Outubro de 1998 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube Futebol de Perosinho.

Departamento Administrativo e Financeiro:

- Concurso público internacional para vigilância e segurança das instalações e equipamentos municipais.

Departamento de Urbanismo:

- Inquérito ao processo de construção n.º 19/97 em nome de Maxiseguros, Lda..

Departamento de Obras e Oficinas:

- Concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana, compreendida entre a Rua Álvares Cabral (inclusivé), Avenida da República, Rua Pádua Correia inclusivé) e Rua Francisco Sá Carneiro - Análise da reclamação apresentada pelo concorrente Epopeia - Gestão e Obras Públicas, Lda..Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122151Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/1999