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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/1998Data de Produção Inicial:1998-10-09Data de Produção Final:1998-10-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Normas de Funcionamento da Piscina Municipal do Maravedi;
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Modicus- Movimento Dinâmico- Cultural Sandim;
- Informação do Sr. Presidente das Decisões por si Preferidas no Uso das Competências Delegadas pela Câmara Municipal;

Vereação:

Candidatura ao Programa de Intervenção Operacional de Renovação Urbana- Aquisição de Equipamentos;

Departamento Administrativo e Financeiro:
Divisão Financeira:
- Foram Presentes 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc. 11.168.680$00;

Divisão de Recursos Humanos:

- Proposta de Horários para os Balneários/ Sanitários Públicos, da Divisão de Salubridade;

Sector de Patrimómio E Expropriações:

- Escola EB 2,3 de Avintes- Parcela C- Aquisição Amigável;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de Redes de Drenagem de àguas Pluviais da Rua da Pala E Outras- Gulpilhares/ Revisão de Preços;
- Recurso Contencioso N.º 75/96 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, Interposto por Exporgrama- Construção Civil E Obras Públicas /Acórdão N.º 43188, Secção, 3.ª Subsecção do Supremo Tribunal Administrativo;
- Construção da Escola Primária da Bandeira;
- Arranjos Exteriores- Tanque de Aprendizagem da Quinta Maravedi;
- Ampliação da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro;
- Drenagem de Águas Pluviais na Rua dos Imigrantes e Outras;

Divisão de Trânsito:

- Fornecimento e Instalação de Sinalização Luminosa (Semáforos)- Lista de Preços Unitários;

Divisão de Fiscalização:

Foi Presente a Inf. da Divisão de Fiscalização Datada 1998.09.22 Anexado 13 (Treze) Processos de Vistorias Administrativas;

Divisão dos Derviços Municipais de Habitação:

- Pedido de Certidão Autorizando Hipoteca de Lote Adquirido em Regime de Direito de Superfície;
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;

Divisão de Salubridade Pública:

- Foi Presente o Proc.º n.º 171/97- Salubridade- Trav.ª Fonte Lodosa n.º 77- Candal Freguesia de Santa Marinha;

Diversos:

- Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES) e Millennium- Programa Estratégico da Área Metropolitana do Porto para o Século XXI;
- Patocínio 8.ª OPEN- Cidade de Gaia /98;

Relatóros dos Diversos Serviços:

- Foi Presente a Inf. da Casa- Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo Macedo, a Enviar o Mapa de Visitantes Relativo ao Mês de Agosto do Ano em Curso;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- Foi Presente o Resumo Diário da Tesouraria de 98.10.08;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122149Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31/1998