Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2005Data de Produção Inicial:2005-06-06Data de Produção Final:2005-06-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.ºs 14 da Reunião Pública de 16/05/2005;
- Pedido de Suspensão do Mandato de Vereadora de Dr.ª Ivone Maria Oliveira de Sá Santos, com efeitos imediatos e pelo prazo de 30 dias;
- Resposta da Empresa Municipal Gaianima à questão colocada pelo Senhor Vereador Barbosa Ribeiro na Reunião Pública de 17/01/2005;
- 4.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2005;
- 1.ª Revisão ao Orçamento para 2005;
- Proposta de Geminação dos Municípios de Vila Nova de Gaia e de Zamora;
- Protocolo de Delegação de Competências para Remodelação do Auditório da Sede da Juntade Freguesia de Oliveira do Douro - Aditamento ao Protocolo de 09/11/2002;
- Admissão de Vila Nova de Gaia à Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para todos - Contrato Programa de Colaboração;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e Diversas Associações do Concelho para Infraestruturas e Equipamentos Desportivos;
- Acordo de Cooperação entre o INEM e a Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo Adicional respeitante à Cedência de Ambulâncias e respectivo equipamento entre o INEM e a Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de Abertura de Procedimento de Classificação do Conjunto constituído pela "Vila Alice" e Adjacências, em Vilar do Paraíso, com o Grau de Interesse Municipal;
- Designação do Representante da Autarquia na Assembleia de Escola ES/3 dos Carvalhos para o Triénio 2005/2008;
- Designação do Representante da Autarquia na Assembleia de Escola ES/3 Joaquim Gomes Ferreira Alves para o Triénio 2005/06 a 2007/2008;
- Pedido de Isenção do Pagamento do Certificado sobre Poluição Sonora solicitado pelo Infantário Mário Mendes da Costa;
- Pedido de Isenção de Encargos de Transportes solicitado pela Associação Cultural e Recreativa Os Amigos Vilarenses, relativo a uma viagem efectuada a Fátima dia 24 de Maio de 2005;
- Proposta de Denominação do Espaço sito na Travessa da Fonte Rija, Quebrantões, em Oliveira do Douro como Feira de Quebrantões com funcionamento semanal, em regime de permanência, aos sábados, das 6,00 Horas às 14,00 Horas, sujeitando-a ao Regulamento Municipal de Feiras e Mercados e demais Legislação aplicável em vigor;
- Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído nas Comemorações do 99.º Aniversário dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Transporte devida pela Deslocação dos Alunos da Escola Secundária /3 Arquiteto Oliveira Ferreira e Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves à Assembleia da República;
- Pedido de Isenção do Pagamento do Serviço de Bombeiros Sapadores de Gaia de prevenção contra incêndio para Lançamento do Fogo de Artifício nas Festas S. Joaninas, solicitado pela Associação Cultural e Desportiva do S. João da Serra;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas relativas ao Licenciamento da sua Sede do Grupo Musical Mocidade Perosinhense (Proc. 8359/04).

Vereação:
- Pedido de Isenção das Licenças respetivas, para uma Manifestação de Carácter Social, Desportivo e Recreativo, solicitado pelo Grupo Motard Lobo & C.ª;
- Nomeação de Juízes Sociais.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Centro Cívico de Sandim. Resolução dos Contratos de Arrendamento Urbanos;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Modicus - Movimento Dinâmico Cultural Sandim para Deslocações a Lisboa no dia 05.04.06 e Assomada no dia 05.04.09;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Modicus - Movimento Dinâmico Cultural Sandim para Deslocações a Loures no dia 05.04.06;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Modicus - Movimento Dinâmico Cultural Sandim para Deslocações a Leiria no dia 05.04.24 e Lisboa no dia 05.05.07;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Escola EB1 de Corgas - para Deslocação à Guarda;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Direção Regional de Educação do Norte/Centro de Área Educativa do Porto para Deslocação a S. Miguel - Freguesia de Olival;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro para Deslocação a Paços de Ferreira;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Acapo para Deslocação a Baltar;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de Gaia para Deslocação à Guarda;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Escola EB1 das Pedras para Deslocação a Estação Litoral da Aguda;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Padrão Vermelho Sport Clube para Deslocação a Vila do Conde;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Padrão Vermelho Sport Clube para Deslocação a Trofa;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sport Volei Clube de Pedroso para Deslocação a Covilhã;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Club Andebol de São Félix da Marinha para Deslocação a Leiria;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Clube Desportivo do Marco para a Prova de Corta Mato;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Fedapagaia para Paredes de Coura;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela EB1/JI das Pedras para Deslocação ao Jardim do Morro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Futebol Clube de Gaia para Deslocação a Fafe;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Grupo Folclórico de Valadares para Deslocação a Vila Nova de Cerveira;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Coordenação Educativa do Porto - Orientação Concelhia do EREEE de Vila Nova de Gaia para Deslocação ao Convívio de S. João;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro para Deslocação a Penafiel;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Escola Básica 1 Joaquim Nicolau de Almeida para Deslocação à Escola Secundária de Valadares;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Escola Básica 1 do Cedro para Deslocação ao Jardim Botânico;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Escola Básica 1 do Cedro para Deslocação à Escola EB 2/3 de Soares dos Reis no dia 9 de Junho;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Escola Básica 1 do Cedro para Deslocação à Escola EB 2/3 de Soares dos Reis no dia 26 de Maio;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Escola Laborim de Cima para Deslocação à Escola EB 2/3 de Soares dos Reis no dia 12 de Maio;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Escola EB1 de Joaquim Nicolau de Almeida, para Deslocação à Escola EB 2/3 de Soares dos Reis no dia 18 de Maio;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Escola EB1 do Cedro e EB1 de Laborim, para Deslocação à Escola EB 2/3 de Soares dos Reis no dia 16 de Junho;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela CSSTCMSGAIA CRL, para Deslocação à Assembleia da República no dia 7 de Junho;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Cruz Vermelha Portuguesa, para Deslocação a Peniche nos dias 19 e 20 de Março de 2005;
- Processo Disciplinar mandado instaurar a Carlos Alberto Ferreira de Sousa;
- Processo Disciplinar mandado instaurar a Joaquim Pinto Ferreira;
- Processo Disciplinar mandado instaurar a José Maria Ferreira da Silva.

Departamento Financeiro:
- Pedido de Isenção de Serviço prestado pela CBS a Angelina Mendes;
- Pedido de Isenção de Serviço prestado pela CBS a Maria Antónia Sousa Silva;
- Permuta de Viaturas entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico Municipal, EM;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa respeitante à Realização da "I Grande Meia-Maratona de Vila D'Este/Vilar de Andorinho.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Comunicação do Termo da Autorização para Ocupação Precária e Pessoal;
- Proc. 1294/03 3.º Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia, em que foram ofendidos a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e outro e Arguidos Tânia Alexandra Ferreira de Castro da Costa Laranjo e José Taveira Leite Pereira.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Relatório Final da Análise das Propostas apresentadas no Concurso Público Internacional para Conceção e Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final e Limpeza Urbana nas Freguesias de Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar do Paraíso, Canelas, Perosinho e Serzedo;
- Equipamento do Centro de Convívio de Vila D'Este - Fact. N.º 100050 de 24701/2002 por regularizar à Firma José A. Moreira da Silva, Ld.ª.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Drenagem Pluvial Subterrânea em diversos Arruamentos do Concelho;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Pavimentação a Cubos de Granito e Pedra do Chão de Betão em diversos Arruamentos do Concelho;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Arranjos Exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória para Arruamento de Acesso ao Cemitério da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito no Entroncamento da Rua Dr. Alberto Sousa Valente com a Rua Dom Henrique de Cernache - Freguesia de Santa Marinha;
- Alteração à Postura Municipal de Trânsito na Rua Pedra Torta - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta Aureliano Lima - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito no Cruzamento da Rua do Vale com a Rua do Rodelo - Freguesia de Sandim;
- Via de Ligação VL8/VL9 - Conceção e Construção de Via Rodoviária que liga as Ruas de Serpa Pinto, Choupelo e General Torres - Freguesia de Santa Marinha - Projeto de Execução;
- Via de Ligação VL8/VL9 - Conceção e Construção de Via Rodoviária que liga as Ruas de Serpa Pinto, Choupelo e General Torres - Freguesia de Santa Marinha - Pedido de Interrupção de Rua e Isenção de Taxas;
- Estudo Prévio da Via de Ligação VL8/VL9 em Vila Nova de Gaia - Troços A e C;
- Estaleiro da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Freguesia da Madalena;
- Conceção/Construção do Pontão da Rua dos Casais/Fonte Velha;
- Sinalização de Cedência de Passagem em várias Ruas da Freguesia de São Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito no Recanto da Feiteira - Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Quinta das Heras - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Rei Ramiro - Freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal Ordenamento Território Urbanismo Paisagem Urbana e Ambiente:
- Pedido de Pagamento de Taxas em Prestações das Taxas Municipais de Urbanização relativas ao Processo N.º 1363/98 em que é Requerente Maria Fernanda Martins Cardoso.

Gaiasocial:
- Contratos Programa relativos ao Plano e Orçamento para 2005;
- Despejo de Joaquim Rodrigues de Almeida Soares, morador no Empreendimento sito na Rua das Mimosas, 1 Lote 73, 5.º e Freguesia de Vilar de Andorinho.

Gaianima:
- Relatório sobre a Situação Económica e Financeira Gaianima - EM Reportado a 31 de Dezembro de 2004.

Parque Biológico:
- Relatório sobre a Situação Económica e Financeira do Parque Biológico - EM Reportado a 31 de Dezembro de 2004.

Diversos:
- Relatório Discriminativo de todos os Apoios concedidos aos Associados e de todas as Despesas de Funcionamento do CCD, relativo aos Meses de Novembro e Dezembro de2004, Janeiro e Fevereiro de 2005.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122146Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/2005
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