Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/1998Data de Produção Inicial:1998-10-01Data de Produção Final:1998-10-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo E Financeiro::
Divisão Financeira:
- 6.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998;

Sector de Pratimónio E Expropriações:

- Processo de Expropriação do IC23- Ligação do Nó da Barrosa á Estação das Devesas/ Depósito de Caução;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Beneficiação do Piso do Pavilhão de Gulpilhares, Freguesia de Gulpilhares;
- Drenagem de Águas Pluviais da Rua e Travessa da Cais, Freguesia de Serzedo;
- Infra- Estruturas Elétricas do Loteamento da Junta de Freguesia de Perosinho;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso de Fornecimento de Emulsão ECM-2 A Granel;
- Pavimentação Betuminosa de Diversos Arruamentos no Concelho- Revisão de Preços Definitiva Enviada pela Firma M. dos Santos & C.ª,
- Pavimentação Betuminosa, Drenagem Pluvial Subterrânea e Construção do Pontão na Rua de Linhares, Freguesia de Sandim- Trabalhos a Mais;
- Atribuição de Prémios Relativos ao Concurso Limitado por Prévia Quantificação para Trabalhos de Conceção da Via VL 9- Troço entre a Via VL10 e a Futura Ponte Sobre o Rio Douro a Montante da Ponte D. Luís;
- Empreitada de " Remodelação da Rua de Salgueiros"- Restituição de Décimos;
- Abertura de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, nos Termos do D.L..N.º 55/97, Art.º 95.º para Elaboração do Prpjecto da Via VL10 Troço Situado entre a E.N. 222 E o Futuro Nó do Hospital;
- Abertura de Concurso Público para Aquisição de 1 Viatura de Carga de 26 Toneladas, C/ retoma de 1 Viatura Pesada de 26 Tonelada;
- Construção do Tanque de Aprendizagem da " Quinta do Maradedi"- Freguesia de M afamude;

Divisão de Educação E Ensino:

- Abertura de Concurso Público para Execução da Empreitada: "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Serra do Pilar- Santa Marinha";

Serviço de Eletricidade:

- Cancelamento da Garantia Bancária da Solercine Emitida pelo BCP com o N.º 5106601022 Respeitante ao Aditamento Inicial da Empreitada Complementar VII- Equipamento Cinamatográfico- Remodelação e Ampliação da Biblioteca e Auditório Municipal";

Divisão deFiscalização:
Sector de Vistorias Administrativas:
- Diversos Processos de Vistorias Administrativas;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Pedido de Autorização para Hipoteca de Lote;
- Compra de Habitação Atribuída em Regime de Propriedade Resolúvel;
- Propriedade Resolúvel/ Anrecipação de Pagamento- Rua da Boa Nova, 277 Hab. 14- Valadares;
- Correcção á Inf. 503/97SMH /Permuta de Lote- Quinta da Marroca;
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;
- Pedido Formulado por António Manuel Teixeira, Residente na Av.ª Infante, 418- 2.ª Tras., Freguesia de Santa Marinha;
- Empreendimento Habitacional da Quinta da Belavista- Aceitação de Seguro- Caução;
- Dívida de Renda - Joaquim Fernando Pereira Silva- Bairro do Balteiro, BL.5, Entrada 2- R/c., Dt.º;
- Autorização para Alienação da Fração "AT", Entr. 270, Habitação 44, Sita na Alameda Conde de Samodães- Mafamude;
- PER- Minutas de Contrato de Arrendamento e Regulamento dos Prédios;

Serviços Municipalizados:

- Construção das redes de Drenagemde Águas Residuais da Zona Entre o Sistema II e III de Canidelo (Troço Poente);
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistema V9 E V10/V10 I;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistemas V7 eV8;
- Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais e de Distribuição de Água do Sistema III de Canidelo;
- Fornecimento de Gasolina sem Chumbo 95, Gasóleo e Mistura Durante o Ano de 1998;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja- Subsistema G1B;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo- Coletor Principal de Espírito Santo;
- Construção das Redes de Drenagem de ``aguas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espíto Santo, Subsistemas ES1 E ES2;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo - Coletor Principal de Espírito Santo;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Pombal, Mariz e Outeiro,da Bacia do Rio Febros- Bacias do Douro Nordeste;
- Atas das Reuniões do Conselho de Administração dos SMG;

Diversos:

- Ofício Remetido pela Associação de Apoio ao Encontro Internacional de Cirurgia- Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Inf.n.º 8 Datada 02.09.98, dos Serviços de Metrologia oMapa de Verificação Periódica, Referente ao Mês de Agosto do Corrente Ano.;
- Foi Presente uma Informação do Parque Biológico Municipal a enviar o Movimento de Visitantes, do Parque Biológico,nos Mesesde Janeiro a Julho de 1998;

Presidência:

- Intervenção Operacional Renovação Urbana- Reprogramação da Candidatura- " Equipamentos para Vila D'Este" ;
- Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Munípio de Vila Nova de Gaia;
- Regulamento Sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de EspecTáculos e Divertimentos Públicos;
- Normas de Funcionamento da Piscina Municipal do Maravedi;
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Perosinho;
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Atlético Clube de Rechousa;
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Núcleo Desportivo do Colégio de Gaia;
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e os 6 (Seis) Clubes Presentes em Competições Desportivas de Fetubol Amador;
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube Jovem Almeida Garret;
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube Hoquei dos Carvalhos;
- Minuta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Hoquei Clube de Paço de Rei;
. Minuta de Protocolo de Acordo de um Título de Transporte Combinado (Eixo Santo Ovídio- Porto)
- Proposta de Atribuição de Madalha de Mérito Municipal- Classe Ouro- A Sua Excelência o Presidente da República;
- Concurso Limitado para Requalificação Urbana da Marginal Ribeirinha de Vila Nova de Gaia no Troço Situado sob a Ponte da Arrábida- Arranjo Urbanístico do Centro Histórico;
- Pedido de Autorização para Hipoteca de Lote;

Vereação:

- Contrato de Doação de Mobiliário Urbano- Proposta de Alteração de Equipamento Previsto;
- Normas de Utilização do Parque de Estacionamento do Centro Cívico:

Departamento de Urbanísmo:

- Proc.º n.º 520/97 em que é Requerente a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria Madalena;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122145Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30/1998
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