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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/1998Data de Produção Inicial:1998-04-09Data de Produção Final:1998-04-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- 4.ª Alteração ao Plano de Atividades para Ano Financeiro de 1998;

Presidência:

- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Canelas;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube;
- Informação do Sr. Presidente das Decisões por si Proferidas no uso das Competências Delegadas pela Câmara Municipal;

Vereação:

- Projeto " Viva a Matemática" no Âmbito do Programa Ciência Viva, do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Atribuição de Subsídios;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc. 12.577.327$00;

Sector de Património E Expropriações:

- Processo de Expropriação dos Terrenos Inerentes ao Arruamento de Ligação entre a Sede da Junta de Freguesia e o Cemitério de Pedroso / Depósito de Caução;
- Igreja Evangélica da Madalena- Proc. n.º 110 / 90- Processo de Aquisição por Via do Direito Privado Integrado no Plano de Execução da via V12;

Serviço de Notariado:

- Requerimento N.º 06173 de 06.06.97- Maria Edite Rodrigues;
- Transação do Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões e Renúncia, em parte, de Direito de Superfície;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Projeto Intregrado da Orla Marítima- 1 Fase / Libertação de Garantias;
- Empreitada de " Pavimentação Betuminosa E Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua José Francisco Dias"- Avintes;
- Levantamento e Reposição de Pavimentos a Cubos de Granito em Diversos Locais;
- Construção de Passeios em Diversos Locais da Zona Urbana- V.N. Gaia;
- E.T.A.R. da Zona Industrial da Feiteira, Freguesia de Grijó;

Divisão de Oficinas;
- Proposta para Abertura de Concurso Limitado, S/ Apresentação de Candidaturas para Fornecimento de 1 Tupia Vertical, com Retoma de Outra Tupia usada;
- Concurso Público Internacional para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes em Regime de Exclusividade- Concurso N.º 14/98 D.O.

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada " Construção da Escola Primária da Junqueira- Vilar do Paraíso"- Prorrogação de Prazo;
- Vedação em Diversas Escolas- 3.ª Fase- Revisão de Preços;
- Empreitada " Remodelação de Cantinas em Diversas Escolas- 3.ª Fase "- Aprovação de Adicionais;
- Subsídio de Transporte para os Utentes do Centro da Rasa- A.P.P.A.C.D.M. ;

Divisão de Fiscalização:
Vistorias Administrativas:
- Diversos Processos de Vistorias Administrativas;

Diversos:

- Atribuição de Subsídios;
- Relatórios dos Diversos Serviços
- Inf. n.º 7 Datada de 03.08.98, dos Serviços de Metrologia, Referente ao Mês de Julho do corrente ano;
- Inf. n.º 76/98 Datada 98.08.10, Remetida da Casa -Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo de Macedo;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda- Livros / Abertura de Concurso Público;
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;

Divisão de Salubridade Pública:

- Abertura de Concurso Limitado para Aquisição de 1850L de um Produto Químico- Agente de Limpeza / Germicida/ desodorizante, destinado aos Sanitários/ Balneários Públicos e Instalações Afins;

Serviços Municipalizados:

- Pedido de Isenção de Pagamento de Ramal de Ligação da Rede Pública de Abastecimento;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares, Subsistema V5;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja, Subsistema G1A, G2, G3, G4 E G5;
- Prestação de Serviços de Elaboração do Estudo de Impato Ambiental da ETAR de Gaia Litoral;
- Fornecimento de Marcos de Incêndio Durante o Ano de 1998;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja e Mocho- Emissários da Granja E1
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja- Subsistema G1B;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo- Coletor Principal do Espírito Santo;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo- Coletor Principal do Espírito Santo;
- Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromemânico da Estação Elevatória do Espírito Santo, Coletores Gravíticos Afluentes à Estação e Conduta Elevatória do Espírito Santo ( Parcial)
- Construção das Redes de Drenagem de `Aguas Residuais do Sistema da Granja e Mocho- Emissários da Granja E1;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja- Subsistema G1B;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares, Subsistema V7 E V8;
- Rede de Drenagem da Bacia do Oceano Atlântico- Sistemas de Drenagem da Madalena e Valadares- Prolongamento de Redes;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadores, Subsistema V5;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares, Subsistema V5;
- Fornecimento de Juntas de Gibault e Transição em Ferro Fundido Durante o Ano de 1998;
- Atas das Reuniões do Conselho de Administração dos SMG;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- Balancete da Tesouraria;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122142Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27/1998