Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/1999Data de Produção Inicial:1999-07-02Data de Produção Final:1999-07-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:


- 11ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 11ª alteração ao orçamento para o ano financeiro de 1999.


Presidência:

- Derrama.
- Proposta de comparticipação financeira, no valor de 9.350.000$00 (nove milhões trezentos e cinquenta mil escudos) à Comissão da Fábrica da Igreja de Santa Marinha para execução de todos os trabalhos de restauro do orgão existente na referida igreja.
- Proposta de regulamento dos vendedores ambulantes.
- Pelo Sr. Presidente foi presente uma proposta para aquisição das fracções constantes da informação n.º 110/99/SPE à Imocaixa, Gestão Imobiliária, S.A., destinadas à instalação de serviços de carácter social e de associações comunitárias de Vila D' Este.
- Aditamento ao protocolo de delegação de competências, relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso celebrado entre a Câmara Municipal de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso em 21 de Outubro de 1998.
- Proposta de delegação de competência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Arcozelo relativa à execução de um polidesportivo na Escola Primária da Aguda.
- Proposta de delegação de competência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Mafamude relativa á execução de um polidesportivo no Jardim do Cedro.


Vereação:

- Ponto prévio apresentado pelo Sr. Vereador Barbosa Ribeiro na reunião ordinária de 01.06.1999, relativo ao processo n.º 3198/96 do Tribunal de Contas.
- Rusgas de São João-Gaia 99/Apoio logístico da Tuna Musical de Santa Marinha.
- "A Lenda de Gaia" - Espectáculo com a participação de colectividades de teatro e desporto gaiense.
- Atribuição de subsídio à Comunidade Cristã da Serra do Pilar.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação relativo à empreitada de construção do empreendimento habitacional de Monte-Velho, Lever, no valor de Esc.: 2.178.600$00.
- Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação relativo à empreitada de reparação de habitações em Vila D' Este, no valor de Esc.: 892.500$00.
- Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, relativo à empreitada de ligação do coletor de saneamento no loteamento de auto-construção sito na Quinta da Marroca, Lote 1 - Crestuma, no valor de Esc.: 579.150$00.
- Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação relativo à empreitada de reparação da loja no Bairro do Cavaco - Afurada, no valor de Esc.: 819.000$00.


Divisão de Recursos Humanos:

- Processo disciplinar ao funcionário António Marcos Lopes Valente.
- Proposta de manutenção em funções de tesoureiro, em regime de substituição, da funcionária Benilde Arlinda da Silva Teixeira Fernandes e em substiuição desta, nas faltas e impedimentos, o funcionário Alberto Manuel Magalhães Couto.


Sector de Património e Expropriações:

- Aterro sanitário de Vila Nova de Gaia - Vias de acesso (troços 2 e 3) - Proposta de aquisição por via de direito privado.
- Processo de permuta - Urbanização Quinta da Paradela - Pedroso.


Serviços de Notariado:

- Escritura de cedência em regime de direito de superfície ao jardim infantil "O Filhote".


Departamento Jurídico:

- Recurso hierárquico apresentado por STL - Sociedade de Transportes e Limpezas, Lda. - Concurso público internacional para conceção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia, freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, São Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada.
- Recurso hierárquico apresentado por Resin - Resíduos Industriais, S.A./Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. - Concurso público internacional para conceção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia, freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, São Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada.
- Terreno arrematado em hasta pública em 05/11/92 pela Simoga - Sociedade Imobiliária de Gaia, Lda. - Deliberação camarária de 29/12/97.
- Ação para reconhecimento de direitos N.º 847/97 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto proposta por Abílio José Pereira de Melo e outro contra esta Câmara Municipal.
- Ação ordinária N.º 375/95 do 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gaia intentada por Pedro Portuguesa - Fábrica de Calças, Lda..
- Recurso contencioso N.º 643/97 interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto em que são recorrentes Joaquim Tavares da Silva e esposa.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Concurso público para adjudicação da empreitada de arranjo urbanístico e paisagístico da Alameda do Senhor da Pedra.
- Empreitada de construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agueiro - Rescisão do contrato de empreitada.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação e ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo do Monte - São Félix da Marinha.
- Concurso público para ajudicação da empreitada de remodelação e ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo da Serra do Pilar - Santa Marinha.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação e ampliação da Escola Básica de Outeiro - Serzedo.
- Circuito de manutenção - Freguesia de Arcozelo.
- Conceção de projetos de arquitectura e engenharia - Centro lúdico - Freguesia de Vilar de Andorinho - Concurso público.
- Conceção de projetos de arquitectura e engenharia - Parque Desportivo de São Caetano - Freguesia de Vilar de Paraíso - Concurso público.
- Conceção de projetos de arquitectura e engenharia - Complexo Desportivo de Outão - Freguesia de Valadares - Concurso público.
- Solar dos Condes de Resende - Concurso público.
- Projeto da via VL10 - Troço entre o IC23 (Nó de Gervide) e a E.N.222 - Projeto de execução e expropriações.
- Empreitada de "Pavimentação a betão betuminoso de diversos arruamentos do concelho" - Proc.º N.º 53/94 adjudicada a M. dos Santos e C.ª, Lda.."
- Canalização da linha de água que atravessa a Rua Leote do Rego - Freguesia de Santa Marinha/Garantia bancária.
- Empreitada de "Drenagem de águas pluviais do troço E.N. 109 - entre o Largo dos Monteiros e a Avenida Infante D. Henrique - Cancelamento de garantias e devolução de décimos.
- Empreitada de remodelação de arruamentos e infra-estruturas: Rua Professor Amadeu Santos - Freguesia de Valadares.
- Empreitada de remodelação da Rua Manuel Moreira Costa Júnior (frente á estação de caminho de ferro) - Freguesia de Valadares.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso limitado por prévia qualificação para trabalhos de conceção do anteprojeto das vias VL1, VL2, VL3 (troço entre a E.N. 1-15 e E.N. 1), VL4 (E.N. 1-Nascente), VL5, VL6, VL7 e VL11.
- Ata da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de execução dos trabalhos de empreitada da orla marítima III Fase (Rua da Bélgica/Rua de Salgueiros) - Análise da pronúncia do concorrente Bento Pedroso Construções, S.A., relativa ao relatório da comissão de análise das propostas.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Avenida da República, Rua Raimundo de Carvalho (inclusivé), Rua José Rocha e Avenida Vasco da Gama (Estrada nacional N.º 222) - Freguesia de Mafamude.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso público para adjudicação da empreitada de beneficiação do pavimento e infra-estruturas da Avenida de Francelos - Gulpilhares.
- "Instalação de coletores em diversos arruamentos do concelho".
- Empreitada de drenagem pluvial subterrânea da Rua de Santiago - Freguesia de Oliveira do Douro.
- "Construção de um polidesportivo em Vilar do Paraíso".
- Empreitada de "instalação de rede de coletores de águas pluviais, pavimentação de passeios a pedra de chão e pavimentação da faixa de rodagem a cubos de granito da Rua de Soutinho, freguesia de Seixezelo" - Revisão de preços.
- "Ampliação do cemitério de OLiveira do Douro" - Adicional.
- Ata da comissão de abertura de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de execução dos trabalhos da empreitada "Arranjo urbanístico e paisagístico da Alameda do Senhor da Pedra" - análise da reclamação do concorrente Transportes Alexandre Barbosa Borges, Lda. relativa á ata da comissão de abertura de propostas.
- Complexo desportivo do Parque da Cidade - Projeto de execução e respectiva evolução.
- "Reconversão urbanística das Pracetas General Torres, na Avenida da República" - Adiamento do início da empreitada.
- Concurso público para o fornecimento de emulsão E.C.M.-2/Relatório da comissão de análise de propostas.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso público para o fornecimento de emulsão E.C.M.-2.
- Concurso público internacional para o fornecimento e instalação de sinalização luminosa em diversos locais do Município de Vila Nova de Gaia.
- Beneficiação do piso do polidesportivo de Quebrantões, freguesia de Oliveira do Douro.
- Iluminação pública da zona ajardinada junto á piscina municipal/Maravedi, freguesia de Mafamude.
- Drenagem de águas pluviais no Bairro de Quebrantões, freguesia de Oliveira do Douro.
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua Sociedade Columbófila, freguesia de Sandim.
- Pavimentação e drenagem de águas pluviais da Travessa da Ervilhaca, freguesia de Grijó.
- Infra-estruturas do parque de campismo da Madalena - IV Fase, freguesia da Madalena.
- Arranjo urbano da Praceta de Urbacan, freguesia de Canelas.
- Ampliação do cemitério de Oliveira do Douro.
- Repavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Soares dos Reis, freguesia de Mafamude.
- Construção dos novos estaleiros, freguesia da Madalena.
- Construção de balneários e arranjo exterior no Largo de Santa Isabel, freguesia de Olival.
- Criação de plataformas em terreno das instalações das oficinas municipais, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pavimentação e drenagem de águas da Avenida Alves de Oliveira, freguesia de Canelas.


Serviços de Eletricidade:

- Empreitada de infra-estruturas elétricas do loteamento da Rua das Colectividades da Junta de Freguesia de Perosinho.


Serviços Municipais de Habitação:

- PER - Aquisição de processos de viabilidade de construção - Aquisição de fogos.
- Propriedade resolúvel/Antecipação de pagamento - Quinta da Marroca - Bloco 2, Entrada 2.
- Pedidos de certidão de alineação de fogos:
a) Vítor Manuel Meireles Cravo;
b) Eva da Conceição Moreira dos Santos.


Diversos:

- Ofício remetido pela Fundação Couto - Instituição Particular de Solidariedade Social. a solicitar isenção da licença de publicidade nas respetivas viaturas e no painel luminoso.
- Ofício enviado pelo Sr. Arq.º Guilherme António de Sousa Guimarães, na qualidade de representante da Região Norte no Comité Internacional dos Jogos Náuticos Intercélticos, sobre o assunto: Jogos Náuticos Intercélticos.
- Fax enviado pelo Real Clube Fluvial Portuense a solicitar a atribuição de um subsídio destinado a fazer face às despesas com a deslocação de atletas aos campeonatos nacionais de remo.
- Fax enviado pelo Sr. Hermínio Andrade Pacheco, administrador do condomínio do lote n.º 58 da Urbanização de Vila D' Este, a solicitar o pagamento das despesas de condomínio relativas aos inquilinos do citado lote, bem assim como da conservação de elevadores e reparação de avaria do sistema de campainhas.


Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 6 de 99.06.08 dos Serviços de Metrologia remetendo o mapa mensal de verificação periódica.
- Informação n.º 120/89 da Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo, anexando o mapa dos visitantes, atividades e trabalho desenvolvido.
- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro de urbanismo.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeiro:

- Resumo diário da Tesouraria.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Concurso público para adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Quebrantões - Oliveira do Douro.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Lavadores - Canidelo.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122140Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21/1999
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir