Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/1998Data de Produção Inicial:1998-07-30Data de Produção Final:1998-07-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo E Financeiro:
- Divisão Financeira:
- 3.ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1998;

Presidência:

- União Clubes de Gaia- Atribuição de Comparticipação Financeira;
- Minuta de Protocolo a Celebrar com os Quatro Clubes Presentes no Campeonato Distrital de Futebol- Divisão de Honra;
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Canelas;
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Avintes;
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube;
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Sport Clube " Os Dragões Sandinenses";
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Canelas;
- Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a TMN- Comunicações de Portugal;
- Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), de Vila Nova de Gaia;
- Grupo Dramático de Vilar do Paraíso- Atribuição de Subsídio;
- Contrato de Concessão de Serviço Público, Celebrado entre a CMG e a Resin- Residuos Industriais, LD.ª para "Serviço de Recolha e Transporte a Destino Final dos Resíduos Sólidos Domésticos e Comerciais Banais nas Freguesias de Lever, Crestuma, Sandim, Olival, Avintes, Pedroso e Sermonde " / Prorrogação de Prazo e Alargamento a Diversas Freguesias;

Departamento de Planeamento Urbanístico:

- Plano de Urbanização da Área Adjacente à VL 9 E Avenida da República do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Elaboração do Plano de Urbanização da Àrea Central dos Carvalhos;
- Elaboração do Plano de Urbanização da Área Central de Arcozelo /Enxomil;
- Elaboração do Plano de Urbanização da Orla Costeira Gaia;

Departamento de Urbanismo;

- Normalização de Requerimentos;

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH) :

- Concurso Limitado para Requalificação Urbana da Marginal Ribeirinha de Vila Nova de Gaia no Troço Situado Sob a Ponte da Arrábida- Arranjo Urbanístico do Centro Histórico;

Departamento Jurídico:
- Divisão de Contencioso:
- Processo de Expropriação N.º 126/93 do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Gaia, em que é Expropriante esta Câmara e Expropriados Maria Berta Oliveira Neves e Outros- Parcela N.º 32 da Zona Industral daFeiteira- Acórdão Nº.763/98, 3.ª Secção do Tribunal da Relação do Porto;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Concurso Público para o Fornecimento de Cinco Viaturas Ligeiras, Diesel, Mistas de 6/7 lugares de 1 Tonelada de Carga;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Arranjo Urbanístico e Paisagístico da Alameda do Senhor da Pedra- Gulpilhares;
- Concurso Público para a Beneficiação da Avenida de República- Mafamude /Santa Marinha;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Beneficiação do Pavimento e de Infra- Estruturas da Av.ª de Francelos- Gulpilhares;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Beneficiação de Pavimento e Infra- Estruturas da Rua das Corujeiras e da Tavessa das Corujeiras- Mafamude;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Beneficiação de Pavimento e Infra- Estruturas da Rua Tenente Valadim e da Travessa Tenente Valadim- Canidelo/ Santa Marinha;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Beneficiação de Pavimento e Infra- Estruturas da E.N.1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros- Vilar doParaíso;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da E. N. 1-15, entre o Largo dos Monteiros e o Juncal- Vilar do Paraíso/ Gulpilhares/ Arcozelo/ S. Félix da Marinha;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Reconversão Urbanistica das Pracetas de General Torres na Avenida da República Incluindo a Conpção e a Execução das Especialidades com Base no Projetode Arquitectura;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Adjudicação da Empreitada de Construção das Fontes Ornamentais das Pracetas de General Torres na Avenida da República;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Construção de Campos Polidesportivos em Diversos Locais;
- Conjunto de Fontes Ornamentais para a Praceta 25 de Abril;
- Reordenamento da Praceta 25 de Abril- Freguesia de Mafamude;
- Remodelação e Ampliação do Parque da Aguda;
- Empreitada de Ampliação do Complexo das Piscinas da Granja, Incluíndo a Conceção e Execução das Especialidades, tendo por Base o Projeto de Arquitectura,com o Preço de Esc, 250.000.000$00+IVA;
- Aprovação de Preço Unitário para Abertura de Vala para Instalação de Conduta de Abastecimento de Água na Rua Anselmo Braancamp- Arcozelo /Aprovação de Preços Unitários para Execução do Prolongamento do Saneamento na Rua Anselmo Braancamp- Arcozelo / Plano de Trabalhos Atualizado;
- Drenagem Pluvial Subterrânea em Diversos Arruamentos do Conselho- Proposta de Adicional;
- Empreitada de " Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Comendador Inácio de Sousa, Freguesia de Vilar de Andorinho"- Trabalhos a Mais Relativos à Execução do Saneamento;
- Remodelação de Pavimentos e Restantes Infra- Estruturas da Rua Cândido dos Reis e Outros- Santa Marinha/ Revisão de Preços Definitiva Enviada pela Firma M. dos Santos & C.ª, LD.ª;
- Fornecimento de Misturas Betuminosas a Quente;
- Ampliação da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Empreitada de Infra- Estruturas do Parque de Campismo da Madalena- 4.ª Fase;
- Ampliação do Cemitério de Oliveira do Douro;
- Sondagens ao Muro de Suporte da Rua da Pedreira;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada de Pinturas em Diversas Escolas- 3.ª Fase;

Divisão de Fiscalização:

- Processos de Vistorias Administrativas;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

Cedência de Loja no Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca;
- Protocolo de Acordo N.º 09/98/PER- A Estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Empresa Hagen Imobiliária, S.A.,para Aquisição de Habitações no Âmbito do Programa Especial de Realojamento- PER;
- Protocolo de Acordo N.º 10/98/PER- Estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Empresa Hagen Imobiliária, S.A., para a Aquisição de Habitações no Âmbito do Programa Especial de Realojamento- PER;
- Protocolo de Acordo N.º 11/98/PER- A Estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Empresa Aurimove- Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, LD.ª para a Aquisição de Habitações no Âmbito do Programa Especial de Realogamento- PER;
- Protocolo de Acordo N.º 12/98/PER- A Estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Empresa Garpar Ferreira da Silva & Irmão, LD.ª, para a Aquisição de Habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento- PER;
- Protocolo de Acordo N.º14/98/PER- A Estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Empresa GasparFerreira da Silva & Irmão, Ld.ª,para a Aquisição de Habitações no Âmbito do Programa Especial de Realojamento- PER;
- Divisão de Salubridade Pública:

- Aquisição de Fardamento (Em Sarja), para o Pessoal Cantoneiro de Limpeza;

Serviços Municipalizados:

- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistemas V7 E V8;

Assembleias E Juntas de Freguesia:

- Ofício Datada de 98.06.06 Remetido pela Assembleia de Freguesia de Avintes:

Diversos:

- Atribuição de Subsídios a Diversas Entidades;
- Relatórios dos Diversos Serviços:
- Ofício 65/98 Datado de 03.07.98, Remetido da Casa- Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo de Macedo;

Departamento de Obras E Oficinas;

- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Construção da Feira do Levante;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para Adjudicação da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem de Àguas Pluviais do Largo do Outeiro/ Rua Fábrica das Cavadinhas- Pedroso
- Concurso Público para a Adjudicação da Empreitada de Pavimentação e Drenagem de Àguas Pluviais da Rua das Barreiras- Grijó;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Adjudicação da Empreitada de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais da Travessa da Ervilhaca- Grijó;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Adjudicação da Empreitada de Construção dos Arranjos Envolventes ao Jardim de Infância de Laborim- Mafamude;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Adjudicação da Empreitada de Construção da Vedação e da Drenagem do Logradouro da Escola do Ensino Básico de Igreja 1- Sandim;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Construção do Pavilhão Desportivo de Vila D'Este- Vilar de Andorinho, Incluindo a Conceção e Execução de Especialidades com Base no Projeto de Arquitectura
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Construção da Piscina de Vila D'Este- Vilar de Andorinho , Incluindo a Conceção e Execução de Especialidades com Base no Projeto de Arquitectura;
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Arranjo do Largo de S. Martinho- Vilar do Paraíso;
- Projeto da Frente de Mar Lavadores- Madalena (1.ª Fase)
- Empreitada de " Aquedutamento do Ribeiro da Madalena- Lugar da Junqueira de Baixo- Freguesia de Vilar do Paraíso; Resolução Convencional do Contrato de Acordo com o Art.º 221 do D:L:405/93 de 10 de Dezembro;

Divisão de Trânsito:

- Concurso Público para Fornecimento e Instalação de Parcómetros Coletivos em Zonas Urbanas;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122139Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25/1998
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