X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/1998Data de Produção Inicial:1998-07-22Data de Produção Final:1998-07-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Atrbuição de Medalha de Mérito Municipal;
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Avintes;
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube;
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Sport Clube " Os Dragões Sandinenses";
- Protocolo de Acordo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Canelas;
- Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a TMN- Telecomunicações de Portugal;

Vereação:

- Atribuição de Subsídio à Fábrica da Igreja de S. Salvador de Grijó;
- Movimento do Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia;

Assembleia Municipal:

- Atribuição de Medalha de Mérito Municipal- Classe Ouro: ao Dr.º Manuel Coelho dos Santos;

Departamento Administrativo E Financeiro :
- Divisão de Recursos Humanos:
- Regularização de Maria Fernanda Monteiro Freire ao Abrigo do Decreto- Lei 81- A/96, de 21 de Junho e Decreto- Lei 195/97 de 31 de Julho;

Departamento Jurídico:
- divisão de Contencioso;
- Recurso Contencioso N.ºs 381/96 e 486/96 Interposto no T.A.C.P. Contra esta Câmara Municipal Respectivamente por Pinus- Associação de Defesa do Ambiente de Sermonde e Serzedo e Maria Teresa de Sousa Félix Oliveira Lopes e Outros;
- Processo de Expropriação n.º 5037 do 1.º Juízo Cível- Tribunal Judicial de V.N.Gaia, em que é Expropriante esta Câmara e Expropriados Herdeiros de Jacinto Fernandes- Acórdão Nº.1/98 de 5.ª Secção do Tribunal da Relação do Porto;

Divisão de Consultadoria:

- Processo de Inquérito sobre o Desaparecimento de uma Arma de Caça Pertencente ao Sr. Joaquim Jesus Pereira;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Execução dos Trabalhos de Alargamento da Rua do Casal- Crestuma;
- Remodelação de Cantinas em Diversas Escolas- 2.ª Fase;
- Pedido de Indemnização por Inundações em Habitação na Rua do Verdinho N.º 149- Canidelo /Carta de Miguel Bessa Moreira;
- Prejuízos Provocados por Inundações Verificadas na Trav. Marques Gomes- Canidelo / Carta de Valentim Dias Ferreira;
- Prejuízos Provocados por Inundações Verificadas na Trav. Marques Gomes- Canidelo /Carta de Helena da Graça da Fonseca;
- Concurso Público para Adjudicação do Fornecimento de Duas Máquinas de Pneus com Pá Carregadora Frontal e Retroescavadora;
- Concurso Público para Adjudicação do Fornecimento de um Cilindro de Pneus;
- Concurso Público para Adjudicação do Fornecimento de uma Autobetoneira todo o Terreno com Capacidade de Cerca de 2000 Litros;
- Construção da Escola Primária da Bandeira- Restituição de Décimos;
- Construção da Escola Primária da Bandeira - Restituição de Décimos;

Divisão de Obras Municipais:

- Concurso para Elaboração do Projeto da Via VL10- Troço Situado entre a E.N.222 e o Futuro Nó do Hospital;
- Empreitada de Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua do Soutinho- Seixezelo;
- Pavimentação Betuminosa, Drenagem Pluvial Subterrânea e Construção de Pontão para a Rua de Linhares, Freguesia de Sandim (Prazo da Empreitada de 120 Dias )

Divisão de Educação E Ensino:
- Empreitada " Pintura em Diversas Escolas- 3.ª Fase " Revisão de Preços;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Autorização para Alienação da Fração "AK", Entrada 270, Habitação 35, Sita na Alameda Conde de Samodães, Mafamude;
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;
- P.E.R.- Assinaturas de Protocolos;

Divisão de Saúde E Ação Social:

- Pedido de Subsídio da Fundação Portuguesa " A Comunidade Contra a Sida", para a Campanha " Uma Criança, Um sorriso "

Parque Biológico Municipal;

- Empreitada do Centro de Acolhemento do Parque Biológico- 8.º Auto de Medição e Fatura (Abril 98)

Serviços Municipalizados:

- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja- Subsistemas G1A, G2, G3, G4 E G5;
- Abastecimento de Água à Cidade de Gaia- Rede Fundamental do R17- Substituição das Condutas nas Ruas Conselheiro Veloso da Cruz desde o Tribunal, Rua Álvares Cabral, Avenida da República até à Praceta Carlos Cal Brandão;
- Fornecimento de Válvulas de Abocardar para Tubos de PVC, Durante o Ano de !998;
- Fornecimento de Torneiras de Ramal Tipo RBA, em Ferro Fundido, Durante o Ano de 1998;
- Fornecimento de Equipamento Informático ;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares- Subsistema V6/ 12, V11E V13;

Diversos:

- Atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Classe de Ouro á Atleta Ana Sofia Brandão Oliveira Gomes;
- Atribuição de Subsídios a Diversas Entidades;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Mapa do Movimento de Visitantes na Casa Museu;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122136Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24/1988