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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2005Data de Produção Inicial:2005-05-16Data de Produção Final:2005-05-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 13 da Reunião Ordinária de 02/05/2005;
- 3.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2005;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais para a Realização de Diversos Eventos Culturais e Musicais nos Períodos compreendidos de 07 a 30 de Maio, de 01 a 12 de Junho e de 01 a 30 de Julho, solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes;
- Pedido de Isenção de Taxas para efetuar Obras de Manutenção na Igreja Matriz, solicitado pela Paróquia de Santa Maria de Gulpilhares;
- Protocolo de Colaboração para Construção do Novo Campo de Jogos do Sport Clube Canidelo e Urbanização dos Terrenos Adjacentes;
- Protocolo de Colaboração para Construção do Parque de Jogos de Além Rio em S. Félix da Marinha.

Vereação:
- Proposta de Recomendação apresentado pelo Partido Socialista relativa à Atribuição de Comparticipações Financeiras para as Colectividades do Concelho;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais referente ao Concerto de Música realizado no dia 2 de Abril de 2005, solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa, referente à Realização do X Convívio de Cicloturismo no dia 28 de Maio de 2005, solicitado pelo Sporting Clube Candalense;
- Proposta de Isenção do Pagamento de Transporte solicitado pelo Centro de Solidariedade Cristã - Maranatha - Tenda do Encontro, relativo ao Transporte realizado dia 14 de Maio de 2004;
- Proposta de Isenção do Pagamento de Transporte solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes, relativo ao Transporte realizado dia 13 de Março de 2005.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património:
- Pedido de Indemnização de Danos causado em veículo em que é Requerente Vítor Manuel Morais Oliveira;
- Inventário dos Bens Patrimoniais (Bens Móveis e Imóveis), nos termos do Disposto no Art.º 64.º, N.º 2, Alínea E), da Lei 169/99 de 18 de Setembro.

Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:
- Execução de Sentença do Tribunal Central Administrativo, Pagamento de Dias de Folga.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Concurso Público para Constituição do Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração do Parque de Estacionamento para Viaturas e Atribuição da Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento pago na Via Pública, no Centro Histórico, na Freguesia de Santa Marinha, Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Processo 3618/04 da 7.ª Vara, 3.ª Secção, Varas Cíveis do Porto em que é Autora a Gaspe - Combustíveis Ld.ª e Ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Processo 1295/04.6 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autora: Gaspe Combustíveis Ld.ª e Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Expropriação da Parcela 6 da VL9 - Processo N.º 2063/04.04.0TBVNG, 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia em que é Expropriado Licínio Moreira Campos Nunes;
- Ação Ordinária N.º 569/99 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, em que é Autor Rogério Rodrigues Pinto Loureiro e Ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento Municipal Financeira:
- Pedido de Isenção da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Rua de África do pagamento de Taxas pela Licença de Divertimento Público;
- Pedido de Isenção de Serviço prestado pela C.B.S. a Adriano Morais;
- Pedido de Isenção de Serviço prestado pela C.B.S. a Teresa Maria Sousa Pereira;
- Pedido de Isenção de Serviço prestado pela C.B.S. a Maria Angelina de Carvalho;
- Pedido de Isenção de Serviço prestado pela C.B.S. a Maria Alice Moreira Borges.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelo Carlos Filipe Valente Martins e Outro;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pela Gulpidoce - Café e Snack-Bar;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado por Maria Elizabete Grangeia Pereira.

Direção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil:
- Elaboração do Plano de Emergência de Escolas.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Prorrogação de Prazo da Empreitada do Clube Náutico de Crestuma;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Ampliação do Cemitério de Sermonde;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Arrnajo Urbano do Largo de Santo António;
- Postura Municipal de Trânsito diversas Ruas da Freguesia de Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa Circular de Gestosa de Cima - Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Oliva Teles e Rua dos Vilares - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Outeiro com a Rua Outeiro de Vegide - Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Fonte do Vieiro com a Rua Senhor dos Aflitos - Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Sapateiros - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Oliveira Barros e Rua de Entre-Quintas - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Senhor de Matosinhos - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova de Jaca - Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santa Marinha e Outros Arruamentos - Freguesia de Pedroso;
- Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua António Feliciano de Castilho - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Terças e Travessa Santa Maria de Sandim - Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da África - Freguesia de Santa Marinha.

Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Projeto do Traçado da Reformulação do Nó da Arrábida.

Direção Municipal de Ordenamento do Território Urbanismo Paisagem Urbana e Ambiente:
- Possibilidade de Aquisição de uma Parcela de Terreno pertencente ao Domínio Público sita no Lugar da Mazorra e solicitado por António Manuel Oliveira Figueiredo.

Gaiasocial:
- Contenção de Taludes no Loteamento da Quinta da Marroca - Crestuma.

Diversos:
- Mapa Mensal de Verificação Periódica dos Serviços de Metrologia, relativo aos Meses de Fevereiro, Março e Abril.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122135Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14/2005