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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2005Data de Produção Inicial:2005-04-18Data de Produção Final:2005-04-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 08, 09 e 10 da Reunião Pública de 21/03/2005, da Reunião Ordinária de 04/04/2005, e Reunião Extraordinária de 07/04/2005, respetivamente.

Vereação:
- Pedido de Declaração de Utilidade Pública - Associação Reto à Esperança.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património:
- Autorização para Realização de uma Permuta de Terrenos sitos nos Lugares do Padrão, Outeiro e Porfia - Freguesia de Grijó - Retificação de Áreas;
- Via VL9 Troço entre a Futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a Montante da Ponte D. Luís (Ponte do Infante) - Parcela 18 - Área Excedente;
- Permuta do Terreno Ocupado pelo Salão Paroquial de Olival por Prédio Urbano pertencente à Fábrica da Igreja de Olival;
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente dos Prédios necessários à Regularização da Ribeira de Quebrantões - Parcela N.º 1 - Aprovação de Montante.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de Expropriação N.º 636/99, 1.º Juízo Cível da Comarca de Vila Nova de Gaia em que são Expropriados Joaquim da Silva Nunes e Esposa;

Departamento Municipal Financeiro:
- Pedido de Pagamento em Prestações da Licença de Ocupação do Domínio Público com um Quiosque, efetuado por Maria Eulália Pereira França da Silva Maia.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa Municipal de Urbanização solicitado por Maria Joaquina Alves de Moura Silva.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais - Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Matosinhos - S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Cruzeiro - S. Félix da Marinha.

Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Plano de Trabalhos Definitivo da Obra: Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e a futura Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o Troço entre a EN 222 e o IC23 (Nó de Gervide);
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Beneficiação da Avenida da República.

Direção Municipal de Ordenamento do Território Urbanismo Paisagem Urbana e Ambiente:
- Permuta de Terrenos para Construção de Garagens e que é Requerente Imóveis Mendes e Filhos, Ld.ª - Processo N.º 854/00 - Freguesia da Madalena;
- Minuta do Protocolo a celebrar entre a EP-Estradas de Portugal, E.P.E., o El Corte Inglês e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de Declaração de Interesse Público da Construção de Arruamento e Estacionamento previstos na Área do Plano de Pormenor de S. Paio - Canidelo;
- Reformulação do Protocolo celebrado com o Empreendimento Senhora do Pilar - Sociedade Imobiliária, S.A.

Gaiasocial:
- Relatório e Contas relativo ao Exercício de 2004 da Gaiasocial, Empresa Municipal.

Águas de Gaia:
- Relatório e Contas relativo ao Exercício de 2004 das Águas de Gaia, Empresa Municipal.

Gaianima:
- Relatório e Contas relativo ao Exercício de 2004 da Gaianima, Empresa Municipal.

Gaiurb:
- Relatório e Contas relativo ao Exercício de 2004 da Gaiurb, Empresa Municipal.

Parque Biológico:
- Relatório e Contas relativo ao Exercício de 2004 do Parque Biológico de Gaia, Empresa Municipal.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122132Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11/2005