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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/1999Data de Produção Inicial:1999-06-18Data de Produção Final:1999-06-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Designação de dois membros do conselho de administração da Associação Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.
- Proposta de alteração ao regulamento municipal de taxas e outras receitas do Município de Vila Nova de Gaia.
- Processo de inquérito mandado instaurar por deliberação de Cãmara na reunião ordinária de 07.05.99..
- Processo de inquérito deliberado instaurar na reunião de Câmara de 21.01.99..
- Protocolo de transferência do edifício da escola do ensino pré-primário de Magarão, inscrito na matriz da freguesia de Avintes sob o artigo 324, a celebrar entre a Direção Geral do Património do Estado e o Município de Vila Nova de Gaia.

Vereação:

- Atribuição de subsídio à Associação Recreativa "As Lavradeiras de Pedroso".
- Atribuição de subsídio à Escola do 1º Ciclo de Corveiros - Grijó.
- Atribuição de subsídio à Escola Vendas n.º 2 Seixezelo.
- Atribuição de subsídio à Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas.
- Atribuição de subsídios ás Fábricas das Igrejas do concelho.
- Atribuição de subsídios ás corporações de bombeiros voluntários do concelho.
- Rusgas de São João 99 - Atribuição de subsídios às diversas instituições/colectividades do concelho.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor de 14.362.950$00, relativo à empreitada de infra-estruturas do loteamento das pedreiras da Madalena.

Sector de Património e Expropriações:

- VL9 - Troço entre a VL10 e a futura ponte sobre o rio Douro, situada a montante da ponte D. Luís I. Processo de expropriações.

Serviços de Notariado:

- Escritura de renúncia ao direito de superfície do lote n.º 55 - Grijó - a celebrar com Maria Adelaide Pinho.

Departamento Jurídico:

- Ação n.º 250/98 do 6.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia proposta pela companhia de seguros Tranquilidade contra o Município de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Educação e Ensino:

- Fornecimento de equipamento de cantina das escolas do concelho.
- Concurso público para a empreitada de: "Campos polidesportivos em diversos locais - II Fase".

Divisão de Fiscalização:

- Informação da Divisão de Fiscalização anexando um auto de medição no valor de Esc.: 47.000$00, respeitante aos Proc.ºs 141/90 (V.P.) e 1122/92-C.S.
- Proc.º 100/92 (V.P.) em que é requerente Júlio Martins de Almeida e requerido Herdeiros de Manuel Augusto Garganta para vistoria administrativa ao imóvel sito na Rua dos Oleiros, n.º 8 - Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
- Proc.º 174/98 (V.P.) em que é requerente Albino Adriano Mendes Carvalho e requerido Alberto Emílio da Rocha Almeida para vistoria administrativa ao imóvel sito na Rua de Salgueiros, n.º 999, r/c Dtoº, freguesia de Canidelo.

Serviços Municipais de Habitação:

- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
1) Maria Ester Salgueiro Ribeiro;
2) Adriano Monteiro;
3) Carlos Manuel Oliveira Ferreira;
4) Ester Conceição Vilaça Silva;
5) Mário João do Carmo Pinho;
6) Alcina Jesus Jaime;
7) José Manuel Pereira Rodrigues;
8) Paulo Manuel Abreu Pereira;
9) Maria Helena Lourenço Sampaio;
10) Isidro Manuel Ferreira Carneiro.

- Pedido de certidão de hipoteca de lote - José Luís Gomes Dias.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - Margarida da Conceição Couto Santos Silva.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - Paulo Jorge Barbosa Araújo.
- Substituição de décimos retidos - "Construção do empreendimento habitacional de Monte Velho/Lever".

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:

- Projeto Trampolim/Reda.

Serviços Municipalizados:

- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Aguda, subsistema A2B, A3B, coletores gravíticos CG3, CG4 e condutas elevatórias da Granja e Aguda - Contrato adicional.
- Ofício n.º 616 remetendo fotocópia da ata do conselho de administração dos SMG de 6 de Abril de 1999, para conhecimento.

Diversos:

- Ofício remetido pela Casa da Gaia - Centro de Cultura, Desporto e Recreio de Argoncilhe - Feira.

Atribuição de subsídios:

- Ofício enviado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda a solicitar a atribuição de um subsídio para fazer face às despesas com a reparação do relógio da capela da Aguda, propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura a atribuição de um subsídio no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos).
- Ofício enviado pela Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Rancho Regional de Gulpilhares a solicitar a atribuição de um subsídio destinado a fazer face às despesas com a realização do 35.º Festival Internacional de Folclore de Gulpilhares - 21º de Vila Nova de Gaia, propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura a atribuição de um subsíio no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos).

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informaão n.º 89/89 da Cas Museu Teixeira Loes/Galerias Diogo de Macedo, anexando o mapa dos visitantes, atividades e trabalho desenvolvido durante o mês de Abril de 1999.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.

Presidência:

- Projeto de educação e formação de adultos.
- Protocolo de acordo de cooperação a celebrar entre a Companhia IBM Portuguesa, S.A., o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Instituto do Emprego e Formação profissional - Centro de Emprego de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Gaia para implementação do projeto "Sistemas de Apoio ao Emprego".
- Propostas de atribuição de medalhas nos termos do Regulamento de concessão de medalhas honoríficas de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122131Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/1999