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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/1998Data de Produção Inicial:1998-07-17Data de Produção Final:1998-07-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência;

- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Sport Club do Porto ;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Club de Futebol de Serzedo ;
- Protocolo de Acordo Entre o Instituto Português da Juventude, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Direção Regional do Ambiente ;
- Delegação de Competência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Direção Regional do Ambiente ;
- Delegação de Competência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Pedroso ;

Vereação;
- Protocolo a Estabelecer com Instituições de âmbito Concelho ;
- Protocolo a Estabelecer com os Ranchos Folclóricos ;
- Protocolo a Estabelecer com Grupos Corais ;
- Protocolo a Estabelecer com Grupos Vocacionados para a Animação Cultural ;
- Protocolo a Estabelecer com Bandas, Tunas e Fanfarras ;
- Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Santa Marinha - Atribuição de Subsídio ;
- Associação Musical de Pedroso- Atribuição de Subsídio ;
- Projeto da Feira da Época dos Descobrimentos- Escola Primária de Murracezes- Grijó- Atribuição de Subsídio ;

Assembleia Municipal ;

- Regulamento de Utilização do Auditório da Assembleia Municipal ;

Departamento de Urbanismo :

- Proc.º nº. 1586/91 em que é Requerente a Banda Musical de Avintes ;

Departamento de Planeamento Urbanístico ;

- Plano de Urbanização da Zona Central de Arcozelo- V.N. Gaia;

Departamento Administrativo e Financeiro:
Divisão Financeira;
- 2.ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1998 ;
- 2.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998 :
- Autos de Medição dos Serviços Municipais de Habitação ;

Secção de Património e Expropriações ;

- " EB2,3 Avintes - Vila Nova de Gaia"- Aquisição de Terrenos ;

Departamento de Obras E Oficinas ;

Marcas Rodoviárias de Longa Duração com Material Termoplástico Retroreflector de Aplicação a Quente em Vários Locais do Concelho / Elaboração de Processo Para Concurso Limitado Sem Apresentação de Candidatura ;
- Concurso para Adjudicação da Empreitada de Pavimentação Betuminosa de Diversos Arruamentos:
- Construção dos Balneários do Outeiro ;
- Remodelação da Reprografia da Câmara Municipal de V. N. Gaia ;
- Empreitada de Pavimentação a Cubos de Granito e Pedra de Chão de Betão , em Diversos Arruamentos do Concelho- Proposta de Adicional ;
- Instalação de Coletor em Diversos Arruamentos do Concelho- Elaboração de Processo para Concurso Público ;
- Pedido de Prorrogação de Prazo Relativo á Empreitada de "Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Comendador Inácio de Sousa- Vilar de Andorinho"
- Pavimentação de Diversos Arruamentos do Concelho a Cubos de Granito e Pedra do Chão de Betão- Eleboração de Processo para Concurso Público ;
- Execução de Muros de Suporte em Betão Ciclópico, em Diversos Locais do Concelho- Elaboração de Processo para Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas ;
- Pavimentação de Passeios em Diversos Locais do Concelho- Elaboração de Processo para Concurso Público;

Divisão de Oficinas:

- Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes ;

- Divisão de Estudos e Projetos :

- Empreitada de Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes ;

Divisão de Trânsito:

- Concurso para Fornecimento e Colocação de Sinalização Direccional em Vários Locais do Concelho ;
- Abertura de Concurso Público para Fornecimento de Colocação de Sinalização ;

Divisão de Educação E Ensino:

- Empreitada "Pinturas em Diversas Escolas - 98" Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas ;
- Empreitada " Vedação em Diversas Escolas - 1998" Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas ;
- Concurso Público para Adjudicação de Mobiliário Escolar para as Escolas do Ensino Básico dio 1º.Ciclo do Concelho - 1998- Abertura de Concurso ;
- Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas " Fornecimento e Colocação de Estores Em Escolas do Concelho "- Libertação de Caução ;
- Concurso Limitado Sem Apresentação de Candidaturas para Adjudicação da Empreitada "Substituição de Caixilharias em Diversas Escolas -98 " Abertura de Concurso ;
- Empreitada de " Construção de Edifício Escolar de Vila D'Este - Vilar de Andorinho"- Trabalhos Imprevistos ;
- Empreitada de " Construção da Escola Primária da Junqueira 2.ª Fase - Vilar de Paraíso"- Trabalhos Imprevistos ;

Divisão de Fiscalização :
Sector de Vistorias Administrativas :
- Proc.º n.º 198/86 (V.P.) em que é Requerente Berta Alvarina Morais e Requerido Augusto Gomes Cardoso ;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
Sector de Fiscalização das Obras dos Fundos de Turismo:
- Remodelação e Adaptação da Piscina da Granja- Auto de Vistoria ;

Sector de Turismo:

- Raid Fotográfico Gaia/98- Normas / Estimativa de Custos ;
- Animação de Praias;
- Concurso Gastronómico "Gaia à Mesa "- Estimativa de Custos / Normas ;

Sector de Ação Cultural :

- Festejos dos Santos Populares (Solstício de Verão) ;

Serviços Municipalizados:
- Construção da Rede de Drenagem da Freguesia de Canidelo- Troço Nascente ;
- Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem da Freguesia de Canidelo - Troço Nascente ;
- Contrução das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Canelas, Subsistema C9 ;
- Abastecimento de Água ao Nordeste do Concelho- Freguesias de Vilar de Andorinho e Avintes- Redes do RB e R15- 2.ª Fase ;
- Abastecimento de Água ao Nordeste do Conceluo - Freguesias de Vilar de Andorinho e Avintes- Redes do RBe R15 - 2.ª Fase ;
- Implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Febros ( Parcela 4) ;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais e Emissários dos Sistemas Ie II do Juncal- Bacias do Oceano Atlântico ;
- Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Areinho (ETAR II)- Verificação do Projeto de Execução;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais da Zona entre o Sistema II e III de Canidelo (Troço Poente)
- Fornecimento de Flanges Durante o Ano de 1998;
- Fornecimento de Bocas de Incêndio de 40 mm Rectangulares e Bocais, Durante o Ano de 1998 ;
- Fornecimento de Tampas Redondas em Ferro Fundido Dúctil D400, Durante o Ano de )98 ;

Assembleias e Juntas de Freguesia ;
- Arranjo da Rua Das Lages e Rua da Chavinha de Água ;

Diversos:

- Atribuição de Subsídios ;
- Ofício n.º 0193/JLC Datado de 98.03.20 pela Empresa Suldouro-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA ;
- Relatórios de Diversos Serviços ;
- Mapa de Movimento de Visitantes da Casa - Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo de Macedo ;
- Verificação Periódica- Mapa Mensal dos Serviços de Metrologia ;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122123Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/1998