Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/1999Data de Produção Inicial:1999-06-01Data de Produção Final:1999-06-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 9ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 9ª alteração ao orçamento para o ano financeiro de 1999.


Presidência:

- Designação dos membros do conselho de administração e fiscal único da Fundação Gaia Cidade D' Ouro.
- Designação de cinco conselheiros para o conselho geral da Fundação Gaia Cidade D' Ouro.
- Designação dos membros do conselho de administração e fiscal único da Fundação Portogaia para Desenvolvimento Desportivo.
- Designação do presidente e cinco conselheiros para o conselho geral da Fundação Portogaia para Desenvolvimento Desportivo.
- Estatutos da Fundação Aljubarrota.
- Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Serzedo, relativa à execução de obras para implantação de uma zona de estacionamento junto ao campo do Clube de Futebol de Serzedo.
- Contrato-programa entre o Instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente do Norte e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para a requalificação do litoral.


Vereação:

- Pelo Sr. Vereador Dr. Delfim de Sousa foi presente uma proposta para atribuição de um subsídio no valor de 250.000$00 à Associação Senhores Bichinhos - Associação de Protecção aos Animais.


Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):

- Presente a informação nº 227 de 27 de Abril de 1999, do diretor do GRUCH, anexando orçamento para obras de reparação da Casa Paroquial da Igreja de Santa Marinha, no valor de 2.000.000$00.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Presente a relação de autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
a) Construção de vedação, drenagem e logradouro da Escola EB Igreja 1, no valor de 2.822.400$00;
b) Substituição caixilharia de diversas escolas, no valor de 3.638.597$00;
c) Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal e auditório para deficientes, no valor de 2.215.346$00.


Sector de Património e Expropriações:

- Alojamento dos moradores do prédio sito no Largo de Santo André de Canidelo/COSF-Sociedade Imobiliária dos Carvalhos.
- Parcela de terreno sito na Zona Industrial da Feiteira - Proposta de venda.
- Exprpriação/ampliação do Parque Biológico de Vila Nova de Gaia - Parcela nº 23 - José Sá Moreira.
- Desafetação de um terreno de domínio público para domínio municipal/Permuta de terrenos - Processo nº 52/95 - Joaquim marçal Gomes Duarte e Companhia, Lda..


Serviços de Notariado:

- Requerimento apresentado por José dos Santos Oliveira na qualidade de sócio gerente das firmas Metro Cúbico - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. e São Salvador-Imobiliária, Lda. - Lote A3 da Feiteira arrematado pelo valor de Esc: 76.000.000$00.


Departamento Jurídico:

- Processo de expropriação nº 551/98, 5º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, referente á parcela 14 da via V8, em que são expropriados Irene dos Santos Ferreira e outro.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Reordenamento da Praceta 25 de Abril - Plano de trabalhos definitivo e cronograma financeiro.
- Projeto de execução da via VL3 (ex V12) - Troço entre a E.N. 109 e a Praia da Madalena.


Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada "Construção do edifício escolar de Vila D' Este - Vilar de Andorinho" - Conta da empreitada.
- Terreno contíguo á Escola E.B. 1º Ciclo de Gestosa - Sandim - Processo de aquisição.


Divisão de Fiscalização:

- Presente a Informação da Divisão de Fiscalização anexando dois processos de vistoria administrativa, a seguir indicados:
a) Processo nº 14/99-V.P. - Júlio César Ginja;
b) Processo nº 17/99-V.P. - Associação Fúnebre Socorros Mútuos Santa Marinha de Gaia.

- Presente a Informação da Divisão de Fiscalização anexando um processo de vistoria administrativa:
a) Processo nº 77/99-V.P. - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.


Serviços Municipais de Habitação:

- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) Carlos Pereira Borges;
b) Mónica Isabel Valente P.A. Moreira;
c) Isilda Maria Borges Silva;
d) Francisco Manuel Braga Ferreira;
e) Serafim Adelino das Neves Torres;
f) Maria Custódia da Silva Magalhães;
g) Emília Araújo Teixeira;
h) Bernardo Manuel Mendes Sousa;
i) Carolina da Conceição de A. Fontão;
j) Rui Manuel Lopes P. Ferreira;
l) José Carlos Martins Longo;
m) Filipe José R. Coelho da Silva;
n) Augusto Vieira Alves.

- Propriedade resolúvel/Antecipação de pagamento - Quinta da Marroca, Bloco 2, Entrada 206 - Crestuma.
- Revisão de preços/Infra-estruturas elétricas do loteamento da Quinta da Marroca.
- Revisão de preços/Infra-estruturas elétricas do empreendimento de Mira Arcozelo.
- Cedências de terrenos pelas Juntas de Freguesia de Lever, Olival e Grijó.
- Proposta de pagamento de rendas em atraso relativamente ao inquilino Manuel Conde Maia, morador no Bairro de Quebrantões, Bloco IV, 2º Centro - Oliveira do Douro.
- P.E.R. - Aquisição de processos de viabilidade de construção - Aquisição de fogos.
Protocolo de Acordo nº 32/98/PER - Processo nº 172/PER - A estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a empresa Gaspar Ferreira da Silva e Irmão, Lda., para aquisição de habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento-PER.
- P.E.R. - Aquisição de processos de viabilidade de construção - Aquisição de fogos.
protocolo de Acordo nº 31/98/per - Processo nº 142/PER - A estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a empresa Aurimove - Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda., para aquisição de habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento-PER.
- P.E.R. - Aquisição de processos de viabilidade de construção - Aquisição de fogos.
Protocolo de Acordo nº 13/98/PER - Processo nº 90 - A estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o consórcio formado pelas empresas Jonovar - Construções e Projetos, S.A. e F.D.O. - Construções, S.A., para aquisição de habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento-PER.
- P.E.R. - Cedências do direito de superfície sobre terrenos municipais e aquisição de fogos.
Protocolo de Acordo nº 34/98/PER - Processo nº 144/PER - A estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a empresa Somague Pmg - promoção e Montagem de Negócios, S.A., para aquisição de habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento - PER;
Protocolo de Acordo nº 33/98/PER - Processo nº 145/PER - A estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a empresa Aurimove - Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda., para aquisição de habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento-PER.


Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:

- Pedido de utilização da piscina municipal gratuitamente.


Divisão de Ambiente:

- Processo disciplinar mandado instaurar á funcionária Maria de Lurdes Santos Moreira de Azevedo Neves.


Águas de Gaia, E.M.:

- Ofício remetido pelo presidente do conselho de administração da empresa Águas de Gaia, E.M., a enviar documento que integra os instrumentos de gestão previsional para 1999.


Diversos:

- Ofício remetido pelo Tribunal de Contas a enviar "Relatório de auditoria nº 10/99 - 2ª Secção - Projeto de drenagem e tratamento de esgotos de Vila Nova de Gaia - Bacias do Douro Norte e do oceano atlântico" - Processo nº 6/98 - AUDIT..
- Entrada em funcionamento da 3ª Conservatória do registo Predial de Vila Nova de Gaia.


Relatórios dos Diversos Serviços:

- Presente a Informação nº 5 de 07.05.99 dos Serviços de Metrologia, remetendo o mapa mensal de verificação periódica.


Presidência:

- Designação de dois membros do conselho de administração da Associação Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.


Vereação:

- Rusgas de São João 99 - Escolas de Gaia.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122122Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17/1999
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