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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2005Data de Produção Inicial:2005-04-04Data de Produção Final:2005-04-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Pedido de Atribuição de Subsídio no valor de 2.500€ à Associação Senhores Bichinhos;
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Instituto Português da Juventude;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa Os Amigos Vilarenses destinado à Comparticipação Municipal das Obras de Construção de Infra-Estruturas e Equipamentos Culturais.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património:
- Permuta de Terrenos com o Senhor José Miguel Soares Pereira para Ampliação do Parque Desportivo da Associação Desportiva de Grijó.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão Municipal de Consultadoria Jurídica:
- Pedido de Isenção de Taxas Municipais da Lusoscut - Auto Estradas da Costa de Prata, SA. Informação N.º 897/DPF, de 17/12/2004.

Departamento Municipal Financeiro:
- Pedido de Isenção de Taxas Municipais relativas ao serviço prestado pela C.B.S. a Pacífico Dias Tavares;
- Pedido de Isenção de Taxas Municipais relativas ao serviço prestado pela C.B.S. a Márcia Diana Pires Ribeiro;
- Pedido de Isenção de Taxas Municipais relativas ao serviço prestado pela C.B.S. a José Noé Pereira Longo.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo Paisagem Urbana e Ambiente:
- Reformulação do Projeto - VL5 - Troço entre a Rua das Silvinhas e a Rotunda de Grijó.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais - Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua dos Coutos - Freguesia de Serzedo;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua do Alquebre - Freguesia de Serzedo;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua Viterbo de Campos - Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua Escultor Fernandes Sá - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua Cancela da Cruz, Rua e Travessa da Costa e Rua Fonte do Gafo - Freguesia de Sandim;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua D. João de Castro e em Arruamentos Envolventes - Freguesia de Arcozelo.

Gaiasocial:
- Despejo de Joaquim Mourão Coutinho, morador no Empreendimento D. Manuel Martins, sito na Rua Quinta dos Cubos, 93, 2.º Dt.º - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Despejo de Ernesto Oliveira Silva, morador no Empreendimento sito na Travessa da Gândara, 294, 2.º Dt.º CT - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Delegação de Competências na Gaiasocial, Empresa Municipal de Habitação para Gestão do Imóvel sito no Lugar do Monte Velho, Freguesia de Lever.

Gaiurb:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas relativas ao Processo N.º 2207/02 em que é Requerente Construções Rainha - Compra e Venda de Propriedades, Ld.ª - Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de isenção de Taxas solicitado pelos Comproprietários do Núcleo Clandestino do Toural - Processo N.º 0000/88 - Freguesia de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção e de Taxa Municipal de Urbanização relativas ao Processo N.º 932/02 em nome de José Luís Madureira Nunes - Freguesia de Vilar do Paraíso.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122121Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/2005