Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/1999Data de Produção Inicial:1999-05-21Data de Produção Final:1999-05-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- VI Festival internacional de música de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de subsídio à Cercigaia.
- Atribuição de subsídio à Escola E.B. 1 de Figueiredo.
- Atribuição de subsídio à Escola E.B. 1 de São Paio 4 - Canidelo.
- Atribuição de subsídio ao jardim de Infância de Arnelas - Olival.
- Atribuição de subsídio ao Jardim de Infância de Maninho - Madalena.
- Atribuição de subsídio à Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico do Maninho - 1, freguesia da Madalena.


Departamento Administrativo e Financeiro:

- Alienação de lotes municipais para indústria e armazém na zona industrial da Feiteira.


Divisão Financeira:

- Auto de medição do departamento de obras e oficinas, no valor de 2.971.784$00, relativo à empreitada de vedação em diversas escolas/98.
- Auto de medição do departamento de obras e oficinas, no valor de 6.716.483$00, relativo à empreitada de construção dos arranjos envolventes ao Jardim de Infância de Laborim.


Sector de património e Expropriações:

- Imóvel na Rua Cândido dos Reis, nºs 186/190.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Remodelação e ampliação das instalações das oficinas da Câmara Municipal da Rua da Montanha - freguesia de Mafamude.
- Auto de entrega do troço da E.N. 222 compreendido entre o Km 0,000 e o km 4,000 - Aprovação da minuta.
- Concurso público para adjudicação do fornecimento de uma viatura de lavagem e aspiração de coletores e concurso público para operação de locação financeira do fornecimento de uma viatura de lavagem e aspiração de coletores.
- Projeto de execução da passagem inferior á linha do norte - Aguda sul - Arcozelo.
- Projeto de execução da passagem inferior á linha do norte - Aguda norte - Arcozelo.
- Projeto de execução correspondente ao arranjo da orla marítima - III Fase - entre Lavadores e Salgueiros - Canidelo.
- Projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço da E.N. 1-15, entre a Avª Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros - Freguesia de Vilar do Paraíso - 6ª prestação.
- Projeto de execução da via VL 9 - Troço entre a via VL 10 e a futura ponte sobre o rio Douro a montante da ponte D. Luís I.
- Projeto da via VL 9 - Troço entre a via VL 10 e a futura ponte sobre o rio Douro a montante da ponte D. Luís I/Expropriações.
- Empreitada de remodelação de pavimentos e infra-estruturas da Rua da Palmeira - Freguesia de Mafamude.
- Rede de drenagem de águas pluviais do bairro de Quebrantões - Oliveira do Douro - Revisão de preços.
- Arranjo urbano do Largo de Santo António - Grijó/Revisão de preços.
- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas da Rua Delfim de Lima (1ª Fase) - Freguesia de Canelas.
- Beneficiação de pavimentos e infra-estruturas da Rua e Praceta dos Canastreiros, Rua Cova da Bela e Rua do Colégio Militar - Freguesia de Canidelo.
- Construção da Escola Primária da Junqueira - 2ª Fase/Aprovação de preços unitários.
- Inundações em Vila D' Este em 23/05/98.
- Infraestruturas elétricas do parque de campismo da Madalena.
- Remodelação dos pavimentos dos gabinetes da presidência e secretariado, bem como, das instalações sanitárias anexas ao gabinete da presidência com criação de casas de banho.
- Iluminação pública do arruamento de acesso à divisão da P.S.P., freguesia de Oliveira do Douro.


Divisão de Trânsito:

- Contrato de "Fornecimento e instalação de sinalização luminosa - Semáforos" celebrado com a firma "Carlos Manuel Estima de Oliveira" - Proposta adicional.
- Contrato de "Execução de marcas rodoviárias de longa duração com material termoplástico retroflector de aplicação a quente em vários locais do concelho" celebrado com a firma Benjor - Sociedade de Empreitadas Benjamim Jorge, Lda. - Proposta adicional.


Divisão de Fiscalização:

- Informação da Divisão de Fiscalização anexando oito processos de vistoria administrativa, a fim de os respetivos autos de vistoria serem ratificados em reunião camarária:
1) Processo nº 45/98-V.P. - Ermelinda Júlia V. Mesquita;
2) Processo nº 184/98-V.P. - Maria Armanda P.N. Oliveira;
3) Processo nº 20/99-V.P. - Joaquim Fernando V. Soares;
4) Processo nº 32/99-V.P. - Maria Teresa A.A.S.E. Queirós;
5) Processo nº 44/99-V.P. - Maria Carolina S.R. Pereira;
6) Processo nº 45/99-V.P. - Maria Natália Pinto Alves;
7) Processo nº 47/99-V.P. - António Jorge M.M. Alves;
8) Processo nº 49/99-V.P. - Maximiana Rosa Silva Arouca.

- Informação da Divisão de Fiscalização anexando nove processos de vistoria administrativa, a fim de os respetivos autos de vistoria serem ratificados em reunião camarária:
1) Processo nº 168/98-V.P. - Câmara Municipal de Gaia;
2) Processo nº 191/98-V.P. - Maria Amélia Jesus Santos;
3) Processo nº 223/98-V.P. - Coelho & Abreu, Lda.;
4) Processo nº 11/99-V.P. - Helena Conceição Pereira;
5) Processo nº 25/99-V.P. - Eugénia Maria C.S.Costa;
6) Processo nº 26/99-V.P. - Carlos Alberto P.L. e outros;
7) Processo nº 58/99-V.P. - Domingos Ribeiro Santos;
8) Processo nº 70/99-V.P. - Câmara Municipal de Gaia;
9) Processo nº 71/99-V.P. - Câmara Municipal de Gaia.


- Processo nº 66/99(V.P.) em que é requerente Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e requerido António Cardoso da Silva para vistoria administrativa ao imóvel sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, n.ºs 150/152, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 67/99(V.P.) para vistoria administrativa ao imóvel sito na Calçada da Serra do Pilar, nº 104, freguesia de Santa Marinha.


Assembleia Municipal:

- Alteração ao regulamento de concessão de medalhas honoríficas.
- Estatutos da Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.


Serviços Municipalizados:

- Ofícios n.ºs 410 e 409 remetendo fotocópia das atas do Conselho de Administração dos SMG de 22 e 29 de Março de 2009.


Diversos:

- Relatório de atividades, contas e parecer do conselho fiscal, da União Clubes de Gaia, relativo ao exercício de 1998.
- Ofício enviado pelo Gabinete do Procurador Geral da República. A Câmara tomou conhecimento e deliberou delegar no Diretor do Departamento Jurídico a indicação de um instrutor.
- Atribuição de subsídios:
a) Associação Recreativa e Cultural Santa Isabel - Olival;
b) Clube Náutico de Crestuma;
c) Jardim de Inância de Magarão 1 e 2 - Avintes;
d) Tuna Orfeão de Grijó;
e) Fórum Cultural de Gulpilhares
f) Vulpis - Associação Cultural de Gulpilhares;
g) Associação Cultural Amigos da Vila de Avintes.


Relatórios dos Diversos Serviços:

- Presente a relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro de urbanismo no período de 01.04.99 a 30.04.99, para conhecimento da Câmara.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da tesouraria.


Vereação:

- Orquestra de Câmara de Pedroso.






- Relatório de atividades, contas e parecer do Conselho Fiscal, da União Clubes de Gaia, relativo ao exercício de 1998.
-Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122119Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/1999
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