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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/1998Data de Produção Inicial:1998-06-23Data de Produção Final:1998-06-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Adicional ao Contrato de Locação e Comodato de Mobiliário Urbano JCDECAUX ;
- Sr. Vereador do Pelouro da Educação Apresentou uma Proposta para o Conselho Local de Educação;

Assembleia Municipal:

- Regulamento de Utilização do Auditório da Assembleia Municipal;

Departamento Administrativo:

- Processo de Aquisição de Prédio Urbano- Churrasqueira Central de St.º Ovídio- Mafamude;

Departamento Jurídico:
Divisão de Contencioso:
- Recurso Contencioso n.º 377/97 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto por Abílio José Pereira de Melo Oliveira Couto Contra Esta Câmara Municipal;
- Recurso Contencioso n.º 490/96 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, por Albino dos Santos Pinho Contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Sr. Presidente da Câmara e Paulo Loureiro da Costa Campos;

Divisão Consultadoria:

- Recurso Hierárquico Interposto pela Concorrente Sousa Resende & Rodrigues- Construções, S.A. da Decisão da Comissão de Abertura de Propostas do Concurso Público Internacional de Empreitada da Construção do Emissário do Rio Febros ( Troço Final) e Emissários Secundários das Alheiras, da Alheira de Cima, de Jaca, de S. Lourenço e do Sistema de Soeime;
- Ação Sumaríssima n.º 581/1997.01 Proposta pela Companhia de Seguros Mundial Confiança S.A. Contra Edmundo José Soares Marques, Esta Câmara e o Fundo de Garantia Automóvel, no Tribunal de Pequena Instância de Vila Nova de Gaia;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Arranjos Extertores na Escola de Canelas- Freguesia de Canelas;
- Concurso Público para o Fornecimento de Emulsão E, C.M.2 /Base de Licitação: 32.500.000$00 +IVA:;

Divisão de Oficinas:

. Abate ao Efectivo da Ambulância Matrícula NA-16-32;

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Secção de Património E Expropriações:
- Aterro Sanitário/ Vias de Acesso (Troços 2 E 3)- Caução de Depósito;
- Aquisição de Terreno para Arruamento de Ligação Entre a Sede da Junta de Freguesia e o Cemitério de Pedroso;

Serviços Municipalizados:

- Ofício n.º 4639 Datado de 98.06.09 Remetido pelos SMG o Relatório, Balanço e Contas Relativo ao Exercício findo em 31 de Dezembro 1997;
- " Construção das Redes de Drenagem de Àguas Residuais do Sistema de Santa Marinha- Subsistema SM2 ";
- "Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electomecânico da Estação Elevatória do Espirito Santo, Coletores Gravíticos Afluentes à Estação e Conduta Elevatória do Espirito Santo(parcial)"
- " Prestação de Serviços de Reposição de Pavimentos na Reparação de Condutas ou Ramais de Abastecimento de Àgua no Concelho de Vila Nova de Gaia"
- "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares - Subsistema V5"
- "Construção das Redes de Drenagem de Àguas Residuais do Sistema da Madalena- Subsistema M3 (3.ª Fase) e M6" ;
- " Construção das Redes de Drenagem de Àguas Residuais do Sistema de Santa Marinha- Subsistema SM3";
- "Contrução das Redes de Drenagem de Àguas Residuais do Sistema de Canelas e Espírito Santo - Subsistema de Canelas 7" ;
- " Prestação de Serviços de Higienização nos Reservatórios de Água do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- "Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Àguas Residuais e de Distribuição de àgua do Sistema III de Canidelo "
- Fiscalização da Empreitada de Construção Civil e Fornecimento e Montagem de Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Espirito Santo, Coletores Gravíticos Afluentes à Estação e Conduta Elevatória do Espírito Santo";
- " Fiscalização da Empreitada de Reforço do Emissário Continente- Arco do Prado";
- " Fiscalização da Empreitada de Conceção /Construção do Reservatório RB- Vilar de Andorinho;
- "Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Àguas Residuais do Sistema da Madalena- Subsistema M3 (3.ª Fase) e M6";

Presidência:

- Aprovação de Minuta de Aditamento ao Protocolo Celebrado entre a Junta Autonoma de Estradas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a 26 de Março de 1998, na Concretização dos Realojamentos para a Construção da Obra I.C. 23- Ligação entre o Nó do Areinho e a AV. da República, Através da Aquisiçãoi de Habitações a Custos Controlados ;
- Proponho à Exm.ª Câmara a Aprovação do Aditamento ao Protocolo Acima Referenciado nos Termos da Minuta Anexa que Intreduz no Mesmo as Indespensáveis Adaptações";
- Aquisição pelo Município de Vila Nova de Gaia de 22 Habitações a Custos Controlados À ENGIL- Sociedade de Construção Civil, SA. , Tendo Em Vista Assegurar os Realojamentos Necessários à Construção da Obra IC 23- Ligação Entre o Nó do Areinho e a Av. da República;

Departamento de Obras e Oficinas:
Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal / Empreitada Complementar II- Mobiliário para a Biblioteca / Conta Final ;

do Rio Febros (Troço Final) eTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122115Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21/1998