X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2005Data de Produção Inicial:2005-03-21Data de Produção Final:2005-03-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 05, 06 e 07 da Reunião Pública de 21/02/2005, da Reunião Extraordinária de 28/02/2005, e Reunião Ordinária de 07/03/2005, respetivamente;
- 2.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2005;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas de Suportes Publicitários, Inscrições e Ocupação de Espaços Públicos para todos os comerciantes da Rua Raimundo de Carvalho;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Obra Padre Luís.

Vereação:
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa relativa ao Licenciamento da "Corrida de 10 Km de Avintes e Mini de Avintes 3 Km" solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património:
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente dos prédios necessários à Regularização da Ribeira de Quebrantões - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Pedido de Autorização de Constituição de Hipoteca e Declaração de Inoponibilidade em relação ao Credor Hipotecário relativamente à Intransmissibilidade do Imóvel em que é Requerente Maria Ermelinda Lopes Almeida Cunha;
- Adjudicação Definitiva dos Imóveis sitos na Rua Particular do Casino da Ponte - Freguesia de Santa Marinha, alienados em Hasta Pública pela Empresa "Mota - Engil - Engenharia e Construção, SA" em 10 de Fevereiro de 2005.

Divisão Municipal de Serviços Gerais:
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro, para deslocação a Aveiro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sport Volei Clube de Pedroso para deslocação a Caldas da Rainha;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Modicus - Movimento Dinâmico Cultural de Sandim para deslocação a Lisboa.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Pedido de Isenção de Taxas Municipais correspondentes à Interrupção de Trânsito e Colocação de Sinalização na Rua António Granjo, Freguesia de Santa Marinha, solicitado pela Fundação Conde de Campo Bello;
- Receção de Empreitadas tramitadas pela Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, SA.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rampa da Amieira e Arruamentos envolventes - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Aprovação de Postura Municipal - Sinal de STOP na Rua Carlos Guedes Amorim com a Travessa José Fontana;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua Senhor de Matosinhos - Freguesia de S. Félix;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua Venda de Baixo - Freguesia de Pedroso;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal - Sinal de STOP na Rua Guilherme Braga com a Rua Cândido dos Reis;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua do Bodo - Freguesia de Serzedo;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal de Trânsito na Avenida Afonso Domingues e Avenida Pedro Álvares Cabral - Freguesia de Valadares;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal de Trânsito na Rua do Poente - Freguesia de Olival;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua da Bela Vista - Freguesia de Pedroso;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal de Trânsito na Rua Senhora das Dores - Freguesia de Serzedo.

Divisão Municipal de Empreitadas:
- Empreitada do Clube Náutico de Crestuma - Processo N.º 07/2004 - Erros e Omissões.

Gaiasocial:
- Pedido de Alienação da Fração Z correspondente à Habitação 206 - 2.º/Bloco 2 do Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca, sito na Praceta da Marroca, Freguesia de Crestuma, apresentado por Eduardo Augusto Santos Lopes e esposa Ana Paula Vieira Marinho;
- Proposta de Reabilitação do Empreendimento de Mira - Arcozelo;
- Programa Recria/Solarh - Porc. Manuel Jacinto Peixoto - Rua Ramalho Ortigão - Mafamude.

Gaiurb:
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas relatiavas ao Processo N.º 2145/03 em que é Requerente Domingos Luís Malheiro Rodrigues Pinto.

Assembleia Municipal:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Ispgaya - Instituto Superior Politécnico de Gaya.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122109Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08/2005