X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/1998Data de Produção Inicial:1998-06-05Data de Produção Final:1998-06-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

Protocolo de Acordo de Apoio ao Futerbol Juvenil Celebrado entre a Câmara Municipal de Gaia a Associação de Futebol do Porto e a União Clubes de Gaia;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Instituto Piaget ;

Vereação:

- Adicional ao Contrato de Locação e Comodato de Mobiliário Urbano JCDECAUX;
- Prestação de Serviços no Auditório Municipal / Pagamento às Operadoras de Sala;
- Prestação de Serviços no Auditório Municipal /Pagamento às Operadoras de Sala;
- Vereador do Pelouro da Cultura Apresentou uma Proposta "Rusgas" S. João 98;
- V Festival Internacional de Música de Gaia;

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Divisão Financeira:
- 7.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998;
- 5.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998;

Divisão de Recursos Humanos:

- Reabilitação- António Carvalho Marinho;

Departamento Jurídico:
- Divisão de Contencioso:
- Recurso Contencioso Nº. 382/ 97, Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, Contra a Câmara Municipal por José Carlos Barbosa da Silva;

Divisão de Consultadoria:
- Procedimento Disciplinar Instaurado a Joaquim Mota da Silva (nº.de Ordem : 175);

Departamento de Obras E Oficinas:
- Auto de Vistoria par receção Provisória da Obra : Construção da Capela Mortuária de Olival- Freguesia de Olival;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra : Quartel dos Bombeiros Municipais- 2.ª Fase / Centro de Protecção Civil- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Obra: Reparação e Ampliação da Escola Primária da Lagarteira- Freguesia de Canelas;
- Demolição e Reconstrução de Muro de Suporte em Terrenos da Escola da Quinta dos Castelos e Bombeiros Voluntários de Coimbrões- Freguesia de Santa Marinha;
- Reparação e Ampliação da Escola Primária da Granja- Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Proposta de Abertura de Concurso Público para o Fornecimento de Diversas Madeiras;
- Acabamentos da Junta de Freguesia de Pedroso- 3.ª Fase;
- Passagem Hidráulica da Ribeira de Espiruto Santo- Restituição de Garantias ;
- "Garagem e Arrecadação para a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha"- Revisão de Preços ;
- Construção de Estaleiros Novos da Madalena- Revisão de Preços ;

Divisão de Oficinas:

- Concursos Públicos para Aquisição de Peças de Origem de Diversas Marcas;

Divisão de Educação E Ensino:
- Verbas a Atrubuir às Equipas de Educação Especial ;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alojamento Temporário;
- Autorização para Alienação da Fração "AI", 6.º e 7.º Pisos, Entrada 270, Habitação 33,, Sita na Alameda Conde de Samodães, Mafamude;
- Autorização para Alienação da Fração "AC", Entrada 270, Habitação 27, Sita na Alameda Conde de Samodães, Mafamude;

Sector de Turismo:

- Piscina da Granja- Preços /98;

Serviços Municipalizados

Ofício n.º 4274 datado de 98.05.28, Remetido pelos SMG a Enviar Contrato de Adjudicação de "Fornecimento de Viatura Combinada para Limpeza e Desobstrução de Coletores" ;
- Ofício n.º 4277 Datado de 98.05.28 Remetido pelos SMG Contrato Adicional da Empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Àguas Residuais e de Distribuição de Àgua do Sistema Ii de Oliveira do Douro" ;

Serviços Municipais de Habitação:

- Proposta de Realojamento- Luís Artur Araújo Rodrigues;
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos;
- Pedidos de Certdão de Alienação de Fogos;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota :Notas internas:122107Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/1998