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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/1998Data de Produção Inicial:1998-05-15Data de Produção Final:1998-05-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo E Fnanceiro:
Divisão Financeira:
- 6.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa para o Ano Financeirode 1998;
- 4.ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1998;

Vereação:

- Acordo de Cedência do Direito de Ocupação Sobre um Terreno Sito no Gaveto da Rua Das Camélias Com a Travessa do Mesmo Nome, Celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Polícia de Segurança Pública do Porto;

Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 1121/96 em que é Requerente Fábrica da Igreja de Valadares para Construção de Residência Paroquial, na Rua de Medeiros , Freguesia de Valadares;

Departamento de Obras E Oficinas:
Devisão de Oficinas:
- Orçamento dos Danos Sofridos pela Viatura Particular "Volkswagen Passat", Matricula 22-34-IN, Provocados por um Contentor de Lixo, em 22de Novembro de 1997, na Rua Cova da Bela;

Divisão de Estudos E Projetos:

- Remodelação Ampliação da Biblioteca E Auditório Municipal/ Empreitada Complementar II- Mobiliário para Biblioteca/ Conta Final;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia- Empreitada Complementar XX- Aquisição de Projetores;

Divisão de Trânsito:

- Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Adensa à Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia- Retificação;

Divisão de Educação E Ensino:

- Escola EB2,3 de Vilar de Andorinho- Alteração dos Limites do Terreno;
- Empreitada de " Vedação da Escola Primária da Aguda- Arcozelo"- Restituição dos Depósitos e Garantias Retidas e Extinção da Caução;
- Empreitada de Remodelação da Vedação da Cobertura da Escola Primária de Cabo- Mor- Mafamude"- Restituição dos Depósitos eQuantias Retidas e Extinção da Caução;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Candidatura ao Per- Famílias- Comparticipação da Câmara;
- Candidaturas ao Per- Famílias- Comparticipação da Câmara;

Casa Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo de Macedo:
- Informação nº. 105/97 da Divisão Ação Cultural, Propondo a Aquisição do Quadro "Paço de Rei" ;

Serviços Municipalizados:

Ofício n.º 2738 datado 98.04.21, Remitido pelos S.M.G. a Enviar Cópia da Atada Reunião do Conselho de Administração dos S.M.G. realizada em 12 de Março de 1998;
- Ofício n.º 3012 de 98.04.29 dos S.M.G. a Enviar o Contrato de Adjudicação para Prestação de Serviços de Aluguer de Máquina Rectroescavadora e Camião para Reparação de Coletores ou Ramais de Saneamento;Ofício nº. 3009de 98.04.29 enviar Contrato de Prestação de Serviços de Aluguer de Máquina Rectroescavadora e Camião e Cilindro Vibrador para Reparação de Condutas de Abastecimento de àgua;
- Ofício nº.3111 de 98.04.30 dos S.G.M.Compra de Terreno para Implantação da Estação de Tratamentode àguas Residuais de Febros (Parcela 5)aos co- Proprietários, Norma- Empresa Técnica Construtora e Maria Edite Vieira Espinheira Rio;
- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Distribuição de Águas do Sistema III de Canidelo ;
- Empreitada de Abastecimento de àgua ao Nordeste do Concelho- Rede dos Reservatórios R15 e R16 (2.ª Fase);

Diversos:

- Ofício Datado de 97.12.04 Remetido pela Escola Primária de Cabanões nº2- Avintes;
- Ofício nº . 306 de 98.03.19 da Escola EB.2/3 de Canidelo;
- Ofício n.º 388 de 98.04.29 da Escola C+S de Gervide- 288;
- Relatórios dos Diversos Serviços;
- Balancete: ACâmara tomou Conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 98.05.14 ,que Apresenta o Saildo de Esc: 527.380.923&$00;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122100Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/1998