X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/1998Data de Produção Inicial:1998-05-11Data de Produção Final:1998-05-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Criação de um Lugar de Diretor do Projeto Municipal de Reorganização e Reestruturação dos Serviços;
- Protocolo de Acordo de Apoio ao Futebol Juvenil entre a Câmara de Vila Nova de Gaia a Associação de Futebol, do Porto e a União de Clubes de Gaia;
- Protocolo do Acordo " Animargaia Desportiva 98" Destinada `a Promoção e Dinamização da Prática Desportiva e Recreativa Juvenil no Concelho de Gaia, a Estabelecer entre a Câmara de Vila Nova de Gaia e a União de C luves de Gaia- Alteração à Minuta de Protocolo Aprovada na Reunião Extraordinária de 22.04.98;

Departamento Administrativo e Financeira;

- 7 Autos de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no Valor de Esc: 225.873.523$00;

Departamento Jurídico:
- Divisão de Consultadoria:
- Procedimento Disciplinar Instaurado a Maurício Manuel Sousa Dias, com o Nº. 1490;
- Processo Disciplinar por Falta de Assuidade Instaurada a Márcia Susana C. Teixeira Nunes ;
- Requerimento de Quintino Augusto Pinto de Carvalho Meireles, Registado sob o n.º 14684/97, em 97.12.10
- Procedimento Disciplinar Instaurado a Horácio Fernando Vieira Cardoso, com o Nº. de Ordem 2130;
- Ação Sumaríssima Nº. 521/ 97 Proposta por Marlene Luísa Vieira da Silva Santos Contra esta Câmara Municipal, Portugal Telecom, SA, e Rego & Barbosa, LD.ª no Tribunal de Pequena Instância de Competência Específica Mistade Vila Nova de Gaia ;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Execução de Furo para Captação de Água nas Fontaínhas- Perosinho;

Divisão de Oficinas:

- Concurso Público para Fornecimento de Material Elétrico, pelo Período de 1Ano - Concurso Nº. 70/97 D.O.;
- Processo Disciplinar Instaurado a Joaquimde Jesus Costa- Servente;

Divisão de Fiscalização:
- Sector de Vistorias Administrativas;
- Processo nº. 199/95 V.P. em que é Requerente Eulália Teixeira (Viúva de António Nascimento Fonseca) e Requerida Eva Adosinda Teixeira Faria ( Herdeiros de Maria José Teixeira;
- Processo nº.230/96- V.P.em que é Requerente Joaquim Oliveira Marques e requerido Manuel Nogueira Mano, para Vistoria Administrativa ao prédio Sito na Rua S. Bento, 1178- Leirós, Freguesia de Pedroso;
- Processo nº. 7/98- V.P. em que é Requerente Margarida de Almeida Pinto e Requerido Manuel Ferreira de Sousa para Vistoria Administrativa ao Prédio sito na Rua de S. Salvador, 163 Quebrantões, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Processo nº. 14/98- V.P. em que é Requerente Palmira Rosa e Requerido Lucas Alves dos Reis,para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Rua de Entre Quintas nº.3, Freguesia de Santa Marinha;
- Processo de Obras Particulares nº. 1016 /94 em que é Requerente Maria Angelina Oliveira Fontes- Sandim / Legalização de Anexo;

Serviços Municipalizados:

- Abastecimento de Àgua ao Nordeste do Concelho- Freguesia de Vilar de Andorinho- Rede do Reservatório RB;
- " Construção da Estação de Tratamento de Àguas Residuais do Areinho (ETAR II)" ;

Diversos:

- Escavações Arqueológicas de Emergência nas Soengas de Coimbrões;
- Oficio Datado de 12.03.98 Remetido pela Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares;
- Ofício Datado de 16.02.98 Remetido pelo Futebol Clube de Gaia Discriminando as Despesas Relativas à 3.ª Edição "Gaiabasket 98";
Ofício Remetido pelo Provedor da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, Relativo ao Tema "A Misericórdia e o seu Departamento Assistencial- O Apoio Dado pela Câmara Municipal";

Divisão de Educação E Ensino:

- Esclarecimento Sobre Proposta de Atualização do Subsídio a Atribuir para o Valor Hora das Tarefeiras de Cozinha e Guardas a Prestar Serviço em Escolas do Concelho:
- Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de V.N. Gaia Informação N.º 50 Datada de 98.03.03, Sobre Transferências de Verbas para o CCD, no Valorde Esc: 31.600.000$00;
- Balancete: A Câmara Tomou Conhecimenyo do Balancete da Tesouraria do dia 1998/05/08, o Qual Apresenta o Saldo de Esc. 642.033.967$50;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122089Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/1998