Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/1999Data de Produção Inicial:1999-05-14Data de Produção Final:1999-05-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 8ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 8ª alteração ao orçamento da receita e da despesa para o ano financeiro de 1999.


Presidência:

- Conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, em Vila Nova de Gaia.
Pelo Sr. Presidente foi presente a proposta datada de 12.05.99, sobre o assunto em epígrafe, propondo a aprovação da minuta de protocolo a estabelecer entre o Município e do F.C.P., Futebol SAD, tendo em vista a conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do F.C. Porto, Futebol SAD, em Vila Nova de Gaia, que se anexa no final por fotocópia sob o n.º 4, apenas no original.

- Conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, em Vila Nova de Gaia.
Pelo Sr. Presidente foi presente a proposta datada de 12.05.99, sobre o assunto em epígrafe, propondo a aprovação da participação do Município de Vila Nova de Gaia, na qualidade de instituidor, numa fundação também participada, entre outros, pelo F.C. Porto, Futebol, SAD, para conceber, construir e gerir um centro de treino e formação desportiva para instalação da referida SAD neste concelho, nos termos da minuta de estatutos que se anexa no final por fotocópia sob o n.º 5, apenas no original.

- Conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, em Vila Nova de Gaia.
Pelo Sr. Presidente foi presente a proposta datada de 12.05.99, sobre o assunto em epígrafe, propondo a aprovação da participação do Município de Vila Nova de Gaia, na qualidade de único instituidor numa fundação que terá por fim realizar, promover e patrocinar acções de carácter socil, cultural, ambiental e desportivo no concelho de Vila Nova de Gaia, nos termos da minuta de estatutos que se anexa no final por fotocópia sob o n.º 6, apenas no original.

- Conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, em Vila Nova de Gaia.
Pelo Sr. Presidente foi presente a proposta datada de 12.05.99, sobre o assunto em epígrafe, propondo a aprovação dos processos de avaliação de terreno localizado na freguesia do Olival e Crestuma, a adquirir pelo Município de Vila Nova de Gaia, destinado à implantação do centro de treino e formação desportiva, bem como, autorização para tal aquisição e posterior concessão do direito de superfície à fundação referida em 2, pelo prazo de 50 anos a título gratuito das parcelas destinadas à implantação do centro de treinos e formação desportiva, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 7, apenas no original.


- Processo de avaliação e aquisição da parcela nº 1 - Proprietário: António Ribeiro Alves de Sá - Valor proposto de aquisição: 36.000.000$00.

- Conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, em Vila Nova de Gaia.
Pelo Sr. Presidente foi presente a proposta datada de 12.05.99, sobre o assunto em epígrafe, propondo a aprovação dos processos de avaliação de terreno localizado na freguesia do Olival e Crestuma, a adquirir pelo Município de Vila Nova de Gaia, destinado à implantação do centro de treino e formação desportiva, bem como, autorização para tal aquisição e posterior concessão do direito de superfície à fundação referida em 2, pelo prazo de 50 anos a título gratuito das parcelas destinadas à implantação do centro de treino e formação desportiva, que se anexa no final por fotocópia sob o nº //A, apenas no original.

- Processo de avaliação e aquisição da parcela nº 2 - Proprietários: Maria Alzira de Couto Ferreira Pereira e Deolinda Maria Maia Couto - Valor Proposto de aquisição: 21.000.000$00.

- Conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, em Vila Nova de Gaia.
Pelo Sr. Presidente foi presente a proposta datada de 12.05.99, sobre o assunto em epígrafe, propondo a aprovação do seguinte processo de avaliação de terreno localizado na freguesia do Olival e Crestuma, a adquirir pelo Município de Vila Nova de Gaia, destinado à implantação do centro de treino e formação desportiva, bem como, autorização para tal aquisição e posterior concessão do direito de superfície à fundação referida em 2, pelo prazo de 50 anos a título gratuito, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 8, apenas no original.

- Processo de avaliação e aquisição da parcela nº 3 - Proprietário: herdeiros de Joaquim Guedes Barbosa - Valor proposto de aquisição: 70.605.000$00.

- Conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, em Vila Nova de Gaia.
Pelo Sr. Presidente foi presente a proposta datada de 12.05.99, sobre o assunto em epígrafe, propondo a aprovação do seguinte processo de avaliação de terreno localizado na freguesia do Olival e Crestuma, a adquirir pelo Município
de Vila Nova de Gaia, destinado à implantação do centro de treino e formação desportiva, bem como, autorização para tal aquisição e posterior concessão do direito de superfície à fundação referida em 2, pelo prazo de 50 anos a título gratuito, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 8, apenas no original.

- Processo de avaliação e aquisição da parela nº 3 - Proprietário: herdeiros de Joaquim Guedes Barbosa - Valor proposto de aquisição: 70.605.000$00.

- Conceção, construção e exploração do centro de treino e formação desportiva do Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD, em Vila Nova de Gaia.
Pelo Sr. Presidente foi presente a proposta datada de 12.05.99, sobre o assunto em epígrafe, propondo a aprovação do seguinte processo de avaliação de terreno localizado na freguesia do Olival e Crestuma, a adquirir pelo Município de Vila Nova de Gaia, destinado á implantação do centro de treino e formação desportiva, bem como, autorização para tal aquisição e posterior concessão do direito de superfície à fundação referida em 2, pelo prazo de 50 anos a título gratuito, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 9, apenas no original.

- Processo de avaliação e aquisição da parcela nº 6 - Proprietários: herdeiros de Matilde Ferreira Barbosa - Valor proposto de aquisição: 84.950.000$00.

- Plano municipal de emergência de Vila Nova de Gaia.

- proposta de delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Olival relativa à execução de obras no Centro Social do Olival.


Departamento Administrativo e Financeiro:

- Pedido de parecer para reconhecimento de declaração de utilidade pública - Instituto Piaget.


Sector de Património e Expropriações:

- Escola EB 2/3 de Avintes - Aquisição amigável - Maria Alice Gonçalves Monteiro Borges - Parcela F1.
- Relatório de avaliação ao IC2 na zona de "Madre Deus".


Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:

- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso público para fornecimento de mobiliário para as escolas do ensino básico do concelho.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso público para remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Rua Álvares Cabral (inclusivé), Avenida da República, Rua Pádua Correia (inclusivé) e Rua Francisco Sá Carneiro.


Águas de Gaia, E.M.:

- Quadro de pessoal e estatuto remuneratório da empresa Águas de Gaia, E.M..Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122088Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/1999
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