Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2005Data de Produção Inicial:2005-02-28Data de Produção Final:2005-02-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Resposta ao Ponto Prévio N.º 2 apresentado pelo Senhor Vereador Barbosa Ribeiro - Reunião Pública de 20/12/2004.

Vereação:
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Crestuma - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Grijó - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Gulpilhares - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Lever - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Mafamude - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Olival - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Perosinho - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Serzedo - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso - Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Aquisição de 159 Fogos na Rua Cândido dos Reis - Freguesia de Avintes, ao Abrigo do Decreto-Lei N.º 159/2003;
- Aquisição de 36 Fogos na Vereda 25 de Abril - Lugar de Canidelo - Freguesia de Canidelo ao Abrigo do Decreto-Lei N.º 159/2003;
- Contrato Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico de Gaia, EM para 2005;
- Contrato Programa no âmbito da Realização de Objetivos Sectoriais e de Investimentos de Rendibilidade Não Demonstrada entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb, EM;
- Contrato Programa entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, EM;
- Pedido de Declaração de Interesse Público para a Requalificação da Área Envolvente da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Lever (ETAR de Lever);
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Circo Mágico - Creche e Jardim de Infância;
- Retificação ao Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Canelas, aprovado na Reunião de Câmara de 20/12/2004;
- Retificação ao Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma, aprovado na Reunião de Câmara de 20/12/2004;
- Retificação ao Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Vilar do Paraíso, aprovado na Reunião de Câmara de 20/12/2004;
- Retificação ao Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Olival, aprovado na Reunião de Câmara de 20/12/2004;
- Contrato de Doação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA;
- Requerimento apresentado pelo Senhor Carlos da Silva Marques a solicitar a isenção do pagamento de Taxas relativas ao Processo 3379/04, Lote 8 da Quinta da Pala - Freguesia de Gulpilhares;
- Requerimento apresentado pela Sociedade de Advogados Vítor Santos, Fátima Dinis e Associados, informando a venda da Fração Autónoma designada pela Letra "DF", correspondente ao Estabelecimento com entrada pelo N.º 166 da Praceta 25 de Abril, para efeitos de Exercício de Preferência;
- Processo de Inquérito ao POP N.º 1657/99 - Canelas, em nome de Joaquim da Silva Moreira, Ld.ª;
- Emissão de Declaração de Donativo em Espécie ao Município;
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Serzedo;
- Protocolo de Acordo de Comparticipação Financeira entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Clubes de Gaia;
- Proposta do CCD para Adjudicação do Trabalho da Auditoria à Firma Armando Meireles e Lopes Vinga.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património:
- Pedido de Autorização de Constituição de Hipoteca e Reconhecimento da sua Subsistência em Caso de Reversão e Autorização de Venda em Nome de Elísio Manuel Ferreira da Silva.

Divisão Municipal de Serviços Gerais:
- Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21.º do Regulamento A Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação do Orfeão de Valadares para deslocação a Lisboa;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo O Módicus - Movimento Cultural de Sandim para deslocação a Leiria;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo O Módicus - Movimento Cultural de Sandim para deslocação a Pombal;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro para deslocação a Paços de Ferreira;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Grupo Dramático Avintense;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo 1.º Ciclo do Ensino Recorrente de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Sport Club do Porto;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Empresa Municipal Gaianima, EM;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao Abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Grupo Recreativo e Cultural do Loureiro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Transporte ao formulado pelo Departamento Municipal de Educação Juventude e Desporto para uma Atividade relacionada com o Projeto Coménius - EB 2/3 Júlio Dinis - Grijó.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão Municipal de Contencioso Comum:
- Expropriação Litigioso - Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/Olival - Parcela 14 - Proc.º 611/00 - 3.º Juízo Cível do Tribunal de V.N. de Gaia - Expropriados: Amélia Moreira Sobral e Outros;
- Expropriação Litigioso - Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/Olival - Parcela 14-A - Proc.º 611/00 - 3.º Juízo Cível do Tribunal de V.N. de Gaia - Expropriados: Amélia Moreira Sobral e Outros;
- Informação 065/C de 31/01/2005 relativa a Condenação da Câmara em Multa e Interposição de Recurso.

Divisão Municipal de Consultadoria Jurídica:
- Informação 004/CJ - Pedido de Parecer sobre "Permuta" de uma Loja no Mercado Municipal da Beira Rio;
- Informação N.º 037/CJ - relativa ao Licenciamento de Guardas-noturnos - da Impossibilidade de Apresentação de Seguro de Responsabilidade Civil.

Divisão Municipal de Educação:
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara e Junta de Sandim - Projeto Quinta da Avozinha.

Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pela Italgaia - Comércio e Reparação de Automóveis, Ld.ª;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelo Senhor Nuno Filipe Monteiro da Silva;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelos Senhores Joaquim dos Santos Sá e Marcelo Tavares Sá;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelos Senhores José Manuel Carvalho Ferreira e Nuno Miguel Duarte Correia;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pela Senhora Eva Manuela de Resende Calçada;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelo Senhor Artur Manuel da Silva Costa;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pela Senhora Maria Amélia Fonseca Sousa Pinto;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelo Senhor Cláudio Filipe Vilarinho Moreira;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelo Senhor Manuel António Moreira da Rocha;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego solicitado pelo Senhor Abílio Pinheiro Ribeiro.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais - Divisão Municipal de Empreitadas:
- Concurso Público para a Empreitada "Via de Ligação VL2-4, Troço entre a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões e a Rotunda das Devesas" - Proc. 110/2001;
- Concurso Público para a Empreitada "Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena" - Proc. 25/2001;
- Concurso Público para a Empreitada "Remodelação do Cine Teatro Brazão" - Valadares - Proc. 01/05;
- Anulação do Concurso Público para Execução da Empreitada de Trabalhos de Conceção de Projetos de Arquitetura e Engenharia Complexo Desportivo do Outão - Valadares.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Projeto de Regulamento de Circulação de Operações de Carga e Descarga de Mercadorias na Cidade de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Colocação de Passadeiras e Sinalização de Limite de Velocidade - Rua Delfim de Lima - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Visconde das Devesas e na Rua Barão do Corvo - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua 14 de Outubro, Rua Joaquim Pereira Sousa e Rua Dr. Carteado de Mena - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito no Entroncamento da Rua das Chieiras com a Rua dos Chãos Vermelhos - Freguesia de Canidelo;
- Pedido de Colocação de Sinais de Paragem Obrigatória na Rua da Sobreira - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua José Almada Negreiros, Rua da Quinta da Bela Vista e Rua do Polidesportivo;
- Proposta de Alteração de Postura Municipal de Trânsito na Rua de António Rodrigues da Rocha e Travessa da Rasa - Freguesia de Mafamude;
- Recolocação de Sinal de Cedência de Passagem - Travessa Nova de São Miguel - Freguesia de Olival;
- Aprovação de Postura Municipal na Rua Nova da Bela - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Carvalho, Rua da Igreja de Olival, Alameda Dr. Oliveira Salazar, Rua D. Angelina Costa Cabral e Rua Dr. António Magalhães - Freguesia de Olival;
- Sinalização de Proibição de Estacionamento na Rua de Rei Ramiro e Postura Municipal de Trânsito na Rua Viterbo de Campos - Freguesia de Santa Marinha;
- Circulação de Veículos de Limpeza Urbana na Rua Soares dos Reis (Sentido Ascendente) - Freguesia de Mafamude;
- Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. António Granjo - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito no Largo de Santo André - Freguesia de Canidelo;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua Nova da Tapada - Freguesia de Serzedo;
- Pedido de Aprovação de Postura Municipal na Rua Velha da Tapada Cruzamento com a Estrada da Rainha - Freguesia de Serzedo;
- Pedido de Colocação de STOP - Rua Além do Rio com a Rua das Gândaras, Freguesia de Seixezelo;
- Pedido de Colocação de Sinal de Via Pública Sem Saída na Travessa da Caldeira - Freguesia de Serzedo;
- Alameda Jardins da Arrábida, Freguesia de Afurada - Postura de Trânsito;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Alferes Pereira - Freguesia de Mafamude;
- Ata de Júri - Relatório de Análise de Propostas relativa ao Concurso Público Internacional para Fornecimento e Instalação de Sinalização Luminosa Automática de Tráfego em diversos Locais do Município/2004.

Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Alargamento da Passagem Superior a Linha Ferroviária do Norte na Rua José Monteiro Castro Portugal - Valadares.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória - Construção do Pavilhão de Coimbrões - 2.ª Fase;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Comendador Inácio de Sousa;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Marquês Sá da Bandeira, Largo Soares dos Reis, Rua Teixeira Lopes e Dr. Sá Carneiro;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Remodelação do Edifício destinado à Casa Municipal da Juventude;
- Informação N.º 005/2005 DCCE, de 13/01/2005 relativa à Aprovação de Plano de Trabalhos da Empreitada do Clube Náutico de Crestuma.

Gaiurb:
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas relativo ao Processo de Obras Particulares N.º 1310/02 em nome de Lar Santa Isabel - Freguesia de Mafamude;
- Pedido de Emissão de Certidão de Utilidade Pública relativa à Proposta de Edificação de um Centro de Desenvolvimento Infantil - Jardim de Infância com Apoio a Crianças Deficientes, num terreno situado junto à Avenida Vasco da Gama (Estrada Nacional 222) e à Rua das Arroteias - Vilar de Andorinho, classificado como Reserva Agrícola Nacional, solicitado pela Imoiber - Investimentos Imobiliários, Ld.ª;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Compensação relativa do Processo N.º 5176/04 em nome de José Miguel e Irmão, Ld.ª - Freguesia de Mafamude;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Urbanização relativa ao Proc.º N-º 322/04 em nome de Maria Eduarda Guedes de Sousa, Freguesia de Pedroso.

Águas de Gaia, EM:
- Ofício N.º 606 de 2005.01.20 das Águas de Gaia, relativo à Definição da Época Balnear para 2005, nos termos do Art.º 4.º da Lei N.º 44/2004 de 19 de Agosto.

Assembleia Municipal:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Escola Profissional do Infante;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela FEDAPAGAIA - Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Nacional de Professores do Ensino Secundário;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato de Professores da Zona Norte.

Diversos:
- Concurso Público para Adjudicação da Empreitada de Conceção e Construção do Nó da Arrábida incluindo a Execução do Acesso Direto do Porto à Zona Noroeste do Concelho.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122069Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/2005
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir