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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/1998Data de Produção Inicial:1998-03-20Data de Produção Final:1998-03-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Proposta N.º 01 Am de 26 de Janeiro de 1998, Subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Cultura;

Departamento de Urbanismo:

- Processo nº. 127/83, em que é Requerente Carlos Alberto Cunha, para o Loteamento do Terreno Sito na Rua Central Campos, Freguesia de Avintes;
- Processo nº. 1620/89, em que é Requerente Henrique Cadime de Freitas, para o Loteamento do Terreno Sito no Lugar do Alto das Torres, Freguesia de Mafamude;

- Departamento Administrativo e Financeiro:
- Divisão Financeira:
- Informação nº, 28/DF de 10/02/98 da Divisão fFinanceira, sobre o Assunto: Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia- Sinalização da Biblioteca- Auditório;
Informação Nº. 48/DF de 04/ 03/ 98,da Divisão Financeira Relativa à Aquisição de 300 Exemplares do Boletim Caminho Novo no Valor de Es: 210.000$00, ao Clube Recreativo Avintense;
- Informação nº. 41/DF de 03 /03 /98 da Divisão Financeira, Referente à Informação nº. 3/DC sobre a Revisão de Preços Relativos a Reparação e Ampliação da Escola da Lagarteira,Freguesia de Canelas, no Valor de Esc:913.092$00 à Sociedade de Construção Casimiro Ferreira, LDª. ;
- Informação nº. 43/DF de 04/03/98 da Divisão Financeira sobre o Pagamento do Subsídio no Valor de 3.000.000.$00 à Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar para Ambos os Sexos em Grijó e Freguesias Circunvizinhas;,
- Informação nº. 31/ DF de 11/ 02/ 98 da Divisão Financeira, Relativo à Informação nº. 7/PTM para Pagamento do Livro "Aguda Entre as Marés", no Valor de Esc: 476.200$00+IVA;

Secção de Taxas e Licenças:

- Piscina da Granja- Movimento Época Balnear 1997;

Departamento Jurídico:
- Divisão de Consultadoria:
- Procedimento Disciplinar Instaurado a Maurício Manuel Sousa Dias, com o N. 1490;
- Processo Disciplinar por Falta de Assuidade Instaurado a Márcia Susana C. Teixeira Nunes;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Conclusão das Obras Urbanização da Quinta do Pinheiro Manso, Freguesia de Mafamude;
- Remodelação Infra- Estruturas da Rua de Cândido Reis e Outras, Freguesia de Santa Marinha;
- Pavimentação a Betão Betuminoso Div. Arruamentos no Concelho;
- Rede de Drenagem de Águas Pluviais da rua da Seada, Freguesia de Pedroso;
- Construção do Campo de Ténis e Pavimentação do Caminho de Acesso, Freguesia da Madalena;
- Ampliação do Solar dos Condes de Resende- Programa de Trabalhos/ Cronograma Financeiro;
- Pavilhão Gimnodesportivo de Grijó;
- Ampliação do Solar dos Condes de Resende- Aprovação de Preços Unitários;
- Pontão da E.N. 109 /2
- Remodelação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais do Bairro de Quebrantões- Oliveira do Douro / Aprovação de Adicional;
- Revisão de Preços Referente á Empreitada de Arranjo Urbano do Largo de S. João- Freguesia de Sandim;
- Drenagem de Águas Pluviais na Rua Heróis e Rua Afonsinha- Pedroso/ Revisão de Preços Enviada pela Firma Adjudicatária;
- Valor da Caução destinada a Garantir a Boa Reposição do Pavimento na Zona da Vala do Ramal de Ligação ao Coletor de Águas Pluvias e de Outras Intervenções nos Pavimentos, Realizadas por Particulares;
- Ampliação e Remodelação de Instalação Elétrica em Diversas Escolas- 2.ª Fase;

Divisão de Oficinas:

- Orçamentoo dos Danos Sofridos pela Viatura Particular "Volkswagen Passat", Matrícula 22-34-IN, Provocados por um Contentor de Lixo, em 22 de Novembro de 1997, na Rua Cova da Bela;

Divisão de Estudos e Projetos:

- Pavimentação e Águas Pluviais da Rua Sargento Silva, Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia /Empreitada Complementar XXI- Alteração do ècrran de Cinema;
- Análise das Propostas da Empreitada de "Ampliação do Cemitério de Vilar de Andorinho" ;

Serviços de Eletricidade:

- Segurança e Intrusão em Diversas Escola- 2.ª Fase;

Divisão de Educação E Ensino:

- Vedações de Recintos Desportivos de Diversas Escolas;
- Empreitada " Vedação da Escola Primária de Corveiros- Grijó"- Restituição dos Depósitos e Quantias Retidas e Extinção da caução;
- Empreitada " Vedação da Escola Primária das Pedras- Mafamude"- Restituição dos Depósitos e Quantias Retidas e Extinção da Caução;
- Empreitada "Divisórias em Diversas Escolas do Tipo T3" - Restituição dos Depósitos e Quantias e Extinção da Caução;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Pedidos de Antecipação de Pagamento de Fogos de Propriedade Resolúvel;
- Propriedade Resolúvel / Antecipação de Pagamento- Rua da Boa Nova , 249 Hab.03- Valadares ;
- Propriedade Resolúvel /Antecipação de Pagamento- Rua da Boa Nova , 225 Hab. 32- Valadares;
- Propriedade Resolúvel /Antecipação de Pagamento - Rua da - Boa Nova, 227 Hab. 31- Valadares;

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
- Biblioteca Municipal:
- Aquisição de Fonogramas para a Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia;

Parque Biológico Municipal:

- Relatório Final de Processo Disciplinar Instaurado a Joaquim da Silva Mota;

Serviços Municipalizados:

- Construção da Rede de Drenagem da Freguesia de Canidelo- Troço Nascente"
- " Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem da Freguesia de Canidelo - Troço Nascente " ;
- Contato Adicional da Empreitada " Construção das Redes da Drenagem de àguas Residuais do Sistema da Granja, Subsistemas G1A, G2, G3, G4, G5," ;
- " Fornecimento de Contadores de Àgua durante o Ano de 1998" ;

- Assembleias E Juntas de Freguesia:

- OfícionºCMG.-106-97, datado 97.12.15, Enviado pela Junta de Freguesia da Madalena, sobre a Aquisição de 500 Exemplaresda Obra Monografia da Madalena;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122067Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/1998