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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2005Data de Produção Inicial:2005-02-11Data de Produção Final:2005-02-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Crestuma para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Grijó para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Gulpilhares para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Lever para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Madalena para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Mafamude para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Olival para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Perosinho para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de São Pedro da Afurada para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Seixezelo para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sermonde para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Serzedo para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho para Execução de Pequenas Obras de Conservação, Reparação designadamente de Calcetamentos em Ruas e Passeios e Estradas Municipais/Gestão, Limpeza e Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados e Obras por Administração Direta desde que previamente autorizadas pela Câmara;
- Proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o CCD para o período de 1 de Janeiro a 31 de Outubro do Ano de 2005;
- Atribuição de Subsídio para o Apoio Social às Férias dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122064Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/2005