Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/1999Data de Produção Inicial:1999-05-07Data de Produção Final:1999-05-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 7ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 7ª alteração ao orçamento da receita e da despesa para o ano financeiro de 1999.


Presidência:

- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto do pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de comparticipação financeira ao Futebol Clube de Gaia.
- Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares.
- Atribuição de comparticipação financeira ao Círculo de Cultura Teatral/Teatro Experimental do Porto (CCT/TEP).
- Abono para falhas - Prestação de caução.
- Concurso de conceção/construção do interceptor marginal do Rio Douro, entre a ponte D. Luís e a Etar de Gaia Litoral.
- Aceitação de donativo da Investife, S.A..
- Regulamento dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e de águas residuais.
- Proposta de protocolo de cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia e a Primus - Promoção e Desenvolvimento Regional, S.A..


Vereação:

- Atribuição de subsídio ás equipas de educação especial.


Departamento de Urbanismo:

- Normas para instalação e exploração de áreas de serviço e de abastecimento de combustíveis.
- Exposição apresentada pelo diretor do departamento de urbanismo realtiva ao funcionamento do antigo sector de plantas topográficas, atual D.P.I..
- Cedência de terrenos.
- Pedidos de isenção de pagamento de alvará de licença de construção e da T.M.U.:
a) Fundação "Obra do Padre Luís";
b) Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, CRL;
- Inquérito ao processo de construção n.º 19/97 em nome de Maxiseguros, Lda..


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Relação de autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
a) Construção dos arranjos envolventes ao Jardim de Infância - Laborim - no valor de Esc.: 4.299.227$00;
b) Substituição de caixilharias em diversas escolas no valor de Esc.: 2.212.938$00;
c) Construção de vedação e da drenagem do logradouro da Escola E.B. Igreja 1, no valor de Esc.: 3.783.675$00;
d) Remodelação de cantinas em diversas escolas - 3ª Fase - no valor de Esc.: 328.608$00.
- Reclamação da concorrente Inova/Minhaterra realtivo ao concurso público internacional para conceção, redação, produção fotográfica e impressão de três edições da revista municipal de Vila Nova de Gaia durante o ano de 1999.


Sector de Património e Expropriações:

- Pedido de declaração de utilidade pública urgente com tomada de posse administrativa de diversas parcelas de terreno necessárias à construção do IC-23 - Ligação entre o nó da Barrosa e a estação das Devesas - Pº Ex-13.17/1-99.
- Aquisição de terreno para desenvolvimento de atividade náutica em Crestuma/Relatório de avaliação.
- Expropriação: construção da via de ligação entre a sede da Junta de Freguesia e o cemitério de Pedroso - Aprovação do projeto.


Serviços de Notariado.

- Escritura de cedência em regime de direito de superfície á Associação Recreativa de Francelos.


Departamento Jurídico:

- Ação para reconhecimento de direitos N.º 814/97 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto em que é autor Abílio José Pereira de Melo e Couto e outra e ré a Câmara Municipal - Acórdão N.º 43.867 de 9/7/98 do Supremo Tribunal Administrativo.
- Requerimento registado sob o nN.º 6607/98 em nome de António Urbano de Sousa Guimarães e outra.
- Processo disciplinar por falta de assiduidade, mandado instaurar a António José Pereira Queirós, pintor civil operário.
- Processo de inquérito.
- Proposta de arrendamento á TMN - Telecomunicações Móveis, S.A., de uma área de 6 m2, situada no 5º piso da torre de treinos do quartel da Companhia de Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia.
- Artigos publicados no jornal "Notícias de Gaia" da autoria de funcionário desta autarquia.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Pedido de esclaarecimento solicitado pelo Exmo. Senhor Vereador Barbosa Ribeiro na reunião de Câmara de 5 de Março de 1999.
- Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua da Firmeza - Serzedo - Revisão de preços.
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua Central do Olival - Revisão de preços.
- Empreitada de remodelação de arruamentos e infra-estruturas da Rua da Chavinha, Rua de Gramoinhos e Rua Joaquim Lopes Pintor - Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Repavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Marquês Sá da Bandeira, Largo Soares dos Reis, Rua Teixeira Lopes e Dr. Sá Carneiro, freguesia de Mafamude.
- Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Nova do Agro, freguesia de Arcozelo.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal e auditório/Empreitada complementar VIII - Equipamento de informática.
- Reparação de grades de vedação e portões da E.B. do 1º Ciclo da Marinha, freguesia de Valadares.
- Construção do edifício escolar de Vila D' Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Empreitada da capela mortuária de Serzedo.
- Requerimento de Fernanda Amélia Freitas dos Santos Sá, registado sob o N.º 16080/98 em 23 de Dezembro de 1998 e requerimento de Alexandre José Petiz de Castro, registado sob o N.º 16076/98 de 23 de Dezembro de 1998 - danos causados a veículos em parque de estacionamento.
- Venda em hasta pública de sucata.


Serviços de Eletricidade:

- Separação da rede elétrica e respetivos ramais e rede telefónica de acordo com a PH da piscina da Granja - Libertação da quantia retida como reforço de caução.


Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada de vedações de recintos desportivos de diversas escolas - Libertação de garantias bancárias e restituição de décimos.
- Concurso público da empreitada "Remodelação de cantinas em diversas escolas do concelho - IV Fase".
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) António Carlos Teixeira C. Folha.
b) José Carlos Alves Loureiro;
c) Mário Pires Lopes;
- Aquisição de habitação - Realojamento do agregado familiar de José Alfredo Oliveira.
- Aquisição de quota parte de habitação.


Divisão de Fiscalização:

- Processos de vistoria administrativa:
a) Processo N.º 155/98 - V.P. - Deolinda Moreira da Silva.
b) Processo N.º 1/99 - V.P. - Rosa Jesus Morais Rodrigues.
c) Processo N.º 30/99 - V.P. - Manuel Rosário F. Almeida.
d) Processo N.º 33/99 - V.P. - Carminda Silvestre Pereira.
e) Processo N.º 35/99 - V.P. - Vítor Fernando da Silva.
f) Processo N.º 36/99 - V.P. - José Joaquim.
g) Processo N.º 42/99 - V.P. - José dos Santos Ramalho.


- Processos de vistoria administrativa:
a) Processo N.º 137/96 - V.P. - Maria da Conceição O. Rodrigues.
b) Processo N.º 209/98 - V.P. - Câmara Municipal de Gaia.
c) Processo N.º 225/98 - V.P. - Quintino dos Santos Oliveira.
d) Processo N.º 18/99 - V.P. - Carvalho, Santos & Oliveira.
e) Processo N.º 28/99 - V.P. - Eduardo João B. Sousa Pinto.
f) Processo N.º 38/99 - V.P. - Elisa da Conceição martins.


Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:

- Pedido de parecer requerido pela Acigaia para reconhecimento de utilidade pública.


Serviços Municipalizados:

- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Granja - Subsistemas G9 e G10 - Contrato adicional.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Granja - Subsistemas G1A, G2, G3, G4 e G5 - Contrato adicional.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares - Subsistemas V9 e V10/V10I - Contrato adicional.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares - Subsistema V6/V12, V11 e V13 - Contrato adicional.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Canelas - Subsistema c6 e inclusão de pequenos troços pertencentes aos subsistemas C1, C2-C5 e C3-C4 - Contrato adicional.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Canelas - Subsistema C6 e inclusão de pequenos troços pertencentes aos subsistemas C1, C2-C5 e C3-C4 - Contrato adicional.
- Construção das redes de dreangem de águas residuais do sistema da Madalena - Subsistema M7 e M8 - Contrato adicional.

- Ofício N.º 066 remetendo fotocópia das atas do conselho de administração dos SMG de 22 de Fevereiro, 1, 8 e 15 de Março de 1999, para conhecimento da Câmara.


Diversos:

- Presente o ofício JA/aa/1398/99 remetido pela União Clubes de Gaia a solicitar a atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 3.500.000$00 destinado ao Sport Clube "Os Dragões Sandinenses".


Relatórios dos Diversos Serviços:

- Presente a relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro de Urbanismo no período de 01.03.99 e 31.03.99, para conhecimento da Câmara.
- Presente a Informação N.º 4 de 09.04.99 dos Serviços de Metrologia, remetendo o mapa mensal de verificação periódica, referente ao mês de Março do ano corrente.
- Ofícios da Casa-Museu Teixeira Lopes - Galerias Diogo de Macedo a enviar os mapas do movimento de visitantes relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1999, para conhecimento da Câmara.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122062Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14/1999
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