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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2005Data de Produção Inicial:2005-01-17Data de Produção Final:2005-01-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Proposta de Cedência Imediata à Empresa do Metro do Porto, SA do Corredor Ferroviário concessionado pela REFER ao Município de Vila Nova de Gaia identificado no Protocolo celebrado a 6 de Junho de 2003.

Vereação:
- Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município formulado pela Gaianima E.M.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património - Divisão Municipal de Expropriações:
- Desafetação do Domínio Público Municipal do Troço da Rua Álvaro Anes de Cernache, utilizado para Ampliação da Escola EB 2,3 de Vilar de Andorinho.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão Municipal de Contencioso Comum:
- Processo de Expropriação N.º 10178/03.6TBVNG - 6.º Juízo Cível de Gaia - Expropriante Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Expropriados Carlos Agostinho Azevedo Almeida e Guiomar Conceição Soares.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Concurso Público da Empreitada de Remodelação do Edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira de Macedo - 2.ª Fase - Mafamude - Proc. 56/04.

Direção Municipal Desenvolvimento Qualidade de Vida - Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego.

Gaiurb, EM:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Publicidade (Móvel) da Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo (Proc.º 5818/049).Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122061Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02/2005