Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/1998Data de Produção Inicial:1998-03-06Data de Produção Final:1998-03-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Gabinete da Presidência:

- "Fixação de Remuneração Equiparada a Diretor de Departamento para o Cargo de Diretores de Projeto Municipal;
- Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Gaia;
- Delegação de Competências no Presidente da Câmara;
- Atribuição de Subsídio Complementar no Valor de Esc: 250.000$00 ao Clube Spiridon de Gaia;
- Informação nº. 22/DDF, Subscrita pela Chefe de Divisão Financeira, sobre o Assunto: Faturas n.º 70 e 71, da Firma Jopina Referentes á Eliminação de Barreiras Arquitetónicas em Habitação de Jovem Deficiente;
- Assinatura de Protocolos- PER;

Vereação:

- Proposta "PC 02de 27 de Janeiro de 1998, Subscrita pelo Sr. Vereador da Acão Social para a Atribuição de Um Subsídio de Esc.2.500.000$00 à Associação Bom Samaritano;

Departamento de Urbanismo
- Proc.º 713/83 em que são Requerentes Edgar Castro e Fernando Barros para Loteamento de Terreno na Rua Trás do Maninho, Freguesia da Madalena;
- Proc.º 108/ 94 Em que é Requerente a Firma Construções Baiza Gaia, Ld.ª para Loteamento de Terreno na Rua da Escola Central, Freguesia de Avintes;
- Proc.º 774/97 em que é Requerente a Firma Barcelcontroi, LD.ª para Construção de um Bloco para Habitação no Lugar do Lameirinho- E.N:.222, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Processo de Obras Particulares na Avenida da República de S. Félix da Marinha;

Departamento Administrativo e Financeiro:

- Divisão Financeira:
- 1.ª Alteração ao Plano de Atividades e 2.ª e 3:ª Alteração ao Orçamento da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 1998;
- Trabalhos Adicionais à Empreitada de Separação da Rede de Eletricidade e Respetivos Ramais e Rede Telefónica- Piscina da Granja;
- Empreitada de Separação da Rede de Eletricidade e Respetivos Ramais E Rede Telefónica -Piscina da Granja;
- Processo N.º 0888/000051/087/0019- Empréstimo da Linha de Crédito Per- 237.800 Contos;
- Faturas Diversas- Comunicações Internas N.º 14 e 15 - Gabinete da Cultura;

Departamento Jurídico:

- Divisão de Consultadoria:
- Processo Disciplinar por Falta de Assiduidade Instaurado a José Fernando da Silva Teixeira;

Divisão de Contencioso:

- Pedido de Suspensão de Eficácia Nº. 722/97 em que é Requerida a Câmara municipal de Vila Nova de Gaia e Requerente J.C. Decaux Portugal, Mobiliário Urbano e Publicidade, LD.ª- Acórdão do Tribunal Central Administrativo;
- Recurso Contencioso N.º 1571/88 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, em que é Recorrente Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, e Recorrida a Câmara Municipal de V.N.de Gaia- Acórdão N.º 41454-7 da 1.ª Subsecção do Supremo Tribunal Administrativo;

Departamento de Obras e Oficinas:

- Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Sub. na Rua da Firmeza, Freguesia de Serzedo;
- Reconstrução do Muro do Suporte na Bela, Freguesia da Madalena;
- Análise das Propostas Relativas ao Concurso Limitado por Prévia Qualificação de Trabalhos de Conceção da Via VL9, Troço entre a Via 10 e a Futura Ponte Sobre o Rio Douro a Montante da Ponte Luís I;
- Remodelação da Canalização da Linha de Água que Atravessa a Rua Leote do Rego- Santa Marinha / Revisão de Preços;
- Empreitada de Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua de Linhares , Freguesia de Sandim;
- Projeto de Reabilitação e Drenagem de Águas Pluviais da E.N. 1- 15 Entre o Largo dos Monteiros (Km 3.243) e a E.N. 109 (KM 15.390) 2.ª e 3.ª Prestações (Aprovação dos Projetos de Reabilitação do Pavimento e Projeto de Drenagem de Águas Pluviais;
- Pedido de Prorrogação de Prazo para a Execução das Obras da Empreitada das Ruas Marquês Sá da Bandeira, Dr. Francisco Sá Carneiro e Teixeira Lopes- Mafamude;
- Revisão de Preços da Empreitada de " Passagem Hidráulica Ribeira de Espirito Santo- Arcozelo";
- Complexo Desportivo do Candal;
- Ampliação e Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares;
- Adicional á Empreitada de Remodelação da Junta de Freguesia de Canidelo;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso para Fornecimento e Instalação de Sinalização Luminosa (Semáforos) ;

Divisão de Educação e Ensino:

- Ampliação e Remodelação de Instalação Elétrica em Diversas Escolas;
- Auto de Vistoria para receção definitiva da Obra: Divisórias Int. em Alvenaria de Tijolo em Diversas Escolas;
- Substituição da Instalação Elétrica Escola de Vilar, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Revisão de Preços da Empreitada " Remodelada de Cantinas 3.ª Fase" ;

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de Fração:
- Fração "G"- 4.º Dtº. - Lote 03- T3- Vila D'Este - Pertença de Isabel Maria Lage Dias , sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 10.481.398$00;
- Fração "Q"- 4.º Dt.º - Lote 04- T2- Vila D'este- Pertença de Natália da Conceição Brito Nunes, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc : 9.439.068$00 ;
- Fração "U"- 5.º Dtº - Lote 16-T2- Vila D'Este- Pertença de Carlos Roberto Pinto Vieira, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 9.959.909$00;
- Fração "F" -1.º Dtº- Lote 27- T2- Vila D'Este- Pertença de António Luís Correia de Sousa, sendo o Valor Máximo para Venda 9.959..909$00 ;
- Fração "P"- 4.º C- Lote 31- T1- Vila D'Este - Pertença de Manuel António Oliveira Coelho, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc : 7.198.603$00 ;
- Fração "L"- 4.º Esq.º- Lote 35- T2- Vila D'Este - Pertença de Fernando José de Araújo Martins, sendo o Valor Máximo para venda de Esc: 9.454.943$00 ;
- Fração "O"- 7.º Esq.º- Lote 36- T3- Vila D'Este- Pertença de Silvio Manuel Neiva Almeida, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 11.215.095$00 ;
- Fração "L"- 6.º Esq.º- Lote 41- T2- Vila D'Este- Pertença de Filomena da Silva, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 10.481.398$00;
- Fração "H"- 2.º Dt.º- Lote 55- T3- Vila D'Este- Pertença de Artur Manuel de Sá Gomes da Costa, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 10.175.733$00;
- Fração "U"- 5.º Dt.º- Lote 61- T1- Vila D'Este- Pertença de José Manuel Monteiro Lopes, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 9.652.180$00 ;
- Fração "AE"- 7.º Dtº- Lote 65- T2-Vila D'Este- Pertença de João Carlos Sacramento F. Oliveira, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 9.439.068$00 ;
- Fração "AM"- 3º. Dt.º- Lote 84- T3-Vila D'Este- Pertença de Maria Celeste Pinto Ferreira do Lago, Sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 10.149.917$00-
- Fração "M" - 6.º Esq.º- Lote 112- T3- Vila D'Este- Pertença de Maria Fernanda da Silva L. Pinto, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 11.215.095$00 ;
- Fração "O"- 7º. Esqº. -Lote 50-T3- Vila D'Este- Pertença de Maria Soledade Machado S. Robalo, sendo o Valor Máximo para Venda de 10.860.411$00 ;
- Fração"L"-6.º Dt.º. - Lote 96- T3- Vila D'Este- Pertença de Noé Manuel de Sousa Ferreira, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 11.215.095$00 ;
- Fração "B" 1.º Esq.- Lote 101- T3- Vila D'Este- Pertença de Júlio Rocha de Sousa, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 10.481.398$00;
- Fração "D"- 2.º Esq.º- Lote 108- T3- Vila D'Este- Pertença de Paulo Jorge Gomes da Silva, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc:11.215.095$00 :
- Fração "E"- 3.º Dt.º- Jote 106- T3- Vila D'Este- Pertença de Joaquim António de Jesus Campos, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 10.481.398$00 :
- Fração "S"- 5.º B- Lote 05- T1 -Vila D'Este- Pertença de Alberto Moran Martins, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc. 7.108.763$00 ;
- Fração "I"- 3.º A- Lote 04- T1- Vila D'Este- Pertença de António Carlos Araújo Reis, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 6.172.149$00 ;
- Fração "D"- 2.º Esq,º- Lote 98- T3- Vila D'Este- Pertença de António Manuel Moura Silva, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 10.481.398$00 ;
- Fração "O"- 4.º B- Lote 05- T1- Vila D'Este - Pertença de Armando José Moreira Silva, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 7.108.763$00 ;
- Fração "F"- 1.º Dt.º- Lote 42- T2- Vila D'Este- Pertença de Carlos Alberto Ferreira da Rocha, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 9.959.909$00 ;
- Fração "AE"- 7.º Dt.º -Lote - 71- T2- Vila D'Este- Pertença de António Manuel Amorim G. Oliveira, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 9.652.180$00 ;
- Fração "AF"- 8.º Rec. - Lote 76- T1- Vila D'Este- Pertença de Abel Marques Portela, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 5.638.269$00 ;
- Fração "P"- 4.º C- Lote 13- T1- Vila D'Este- Pertença de Rui Paulo Morais Ribeiro, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 7.198.603$00 ;
- Fração "B"- 1.º B- Lote 62- T1- Vila D'Este- Pertença de Rui Manuel Lopes de Freitas, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 7.108.763$00 ;
- Fração "P"- 8.º Rec.- Lote 67- T1- Vila D'Este- Pertença de Artur da Rocha Oliveira, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 5.164.283$00 ;
- Fração "V"- 7.º F- Lote 81-T2- Vila D'Este- Pertença -de João Paulo Fernandes V. da Silva, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 9.303.144$00 :
- Fração "Z"- 6.º C- Lote 12- T1- Vila D'Este- Pertença de Carlos Alexandre Rocha Oliveira, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 7.198.603$00 ;
- Fração "B"- 1.º Esq.º - Lote 99- T3- Vila D'Este- Pertença de Mário Ribeiro de Carvalho, sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 10.481.398$00 ;
- Fração "B"- 2.º Dt.º- Lote- 74- T2- Vila D'Este- Pertença de Paulo José Teixeira Pereira, sendo o valor Máximo para Venda de Esc: 9.454.943$00 :
- Fração "C"- 2ª Dt.º - lote - 22- T3- Vila D'Este- Pertença de António Almeida Sá Clavina, Sendo o Valor Máximo para Venda de Esc. 10.149.917$00
- Fração "O"- 7.º- Esq. - Lote 89- T3- Vila D'Este- Pertença de Bernardo Luís Mesquita Saraiva, Sendo o Valor Máximo para Venda de Esc: 11.215.095$00:

Parque Biológico Municipal:
- Informação datada de 98.02.19, Anexando, para Decisão, o Processo Disciplinar Instaurado a Horácio Fernando Vieira Cardoso (Cantoneiro Operário) ;

Serviços Municipalizados:

- "Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Eletromecânico do Sistema Elevatório do Prego e Coletor Gravítico CG2"
- Elaboração do Projeto de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais das Bacias do Douro / Nordeste";

Diversos:

.Escola Preparatória de Canelas a Solicitar apoio para Realização da " Semana Cultural":
- Ofício Remetido pela Coordenadora Técnica do Eixo Atlântico do Nordeste Peninsular;
- Carta datada de 98.01.13 Enviada por António Carlos Garcia de Jesus, Cantoneiro de Limpeza nesta Câmara;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação nº 98/ SOAD datada de 98.02.25, Enviando o relatório Mensal da Atividade Desenvolvida Durante o Mês de Dezembro de 1997 na Divisão de Educação e Ensino e do Serviços de Obras por Administração Direta;









































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- Recurso Contencioso Nº. 1571/88 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, em que é Recorrente Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, e Recorrida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia- Acórdão N.º 41454-7da Subsecção da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122056Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/1998
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