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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/1999Data de Produção Inicial:1999-04-20Data de Produção Final:1999-04-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 6.ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 6.ªalteação ao orçamento da receita e despesaara o ano finnceiro de 1999.

Presidência:

- Relatório e contas dos SMG relativo ao ano de 1998.
- Proposta de atribuição de diversas medalhas nos termos do regulamento de concessão de medalhas honoríficas de Vila Nova de Gaia.
- Remuneração dos administradores dos conselhos de administração e fiscal único da empresa Águas de Gaia.

Vereação:

- Proposta para atribuição de um subsídio de Esc.: 300.000$00 à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Santa Marinha para apoiar a realização da recriação da procissão de São Marcos - Santa Marinha, inserida nas comemorações do bicentenário do nascimento de Almeida Garrett.

Departamento de Urbanismo:

- Processo n.º 713/97 em que é requerente Carlos João Martins Coelho para construção de moradia no lugar de Canelas de Cima, freguesia de Canelas.
- Inquérito ao processo de licenciamento de construção n.º 995/96 - Requerente: Joevacar - Sociedade de Construções, Lda..

Departamento de Obras e Oficinas:

- Remodelação do nó da Afurada - Projeto de execução.
- Pedido de esclaarecimento solicitado pelo Exmo. Senhor Vereador Barbosa Ribeiro na reunião de Câmara de 5 de Março de 1999.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Estudos e Projetos:

- Escola EB1 de Espinhaço - Freguesia de Avintes.
- Escola EB1 de Balteiro 1 - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Casa-Museu Teixeira Lopes/Galeria Diogo de Macedo - Freguesia de Mafamude.

Divisão de Educação e Ensino:

- Libertação de garantia bancária para fornecimento de louça para a cantina dos estabelecimentos de ensino do concelho.

Serviços Municipais de Habitação:

- Informação datada de 15.02.99 do Departamento Jurídico, relativa a um requerimento apresentado pela firma Engil a solicitar autorização de venda dos lotes n.ºs 15 e 16 do loteamento da Quinta da Pala, na freguesia de Gulpilhares, à Sedengil - Sociedade Imobiliária, Lda..
- Empreitada de construção de empreendimento habitacional do Monte-Velho - Lever - Trabalhos a mais/menos e trabalhos não previstos.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Granja e Mocho - Emissários da Granja E1 - Contrato adicional.
- Prestação de serviços de reposição de pavimentos na reparação de condutas ou ramais de abastecimento de água no concelho de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122054Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12/1999