Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2009Data de Produção Inicial:2009-09-21Data de Produção Final:2009-09-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação Definitiva das Atas Nºs 19, 20 e 21 das Reuniões Pública, Extraordinária e Ordinária realizadas em 31.08.2009, 03.09.2009 e 07.09.2009, respetivamente;
- Pedido de Declaração de Utilidade Pública solicitado pelos Ranchos "As Trigueirinhas do Pisão" e "Rancho Folclórico e Cultural N.ª Sr.ª do Monte";
- Atribuição de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Crestuma no valor de 15.000,00€ para Apoio a Causas Sociais e Humanitárias;
- Aditamento ao Protocolo celebrado com o Clube de Futebol de Valadares em 24 de Julho de 2008.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA - Distribuição de Kit de Material Escolar pelos Alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do Ensino Básico da Rede Pública das Escolas do Concelho de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito - Alinhamentos para a Via de Ligação entre a Avenida da República e Rua General Torres - Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua de Santos António - Freguesia de Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Lugar de Lavadores - Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Transversal à Rua da Rasa - Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Fonte de Gondezende - Olival;
- Empreitada de Remodelação da Rua Nova do Picoto e da Bela Vista - Crestuma - Pedido de Prorrogação de Prazo de 30 Dias;
- Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Avintes - 1.ª Fase - Avenida Vasco da Gama - Pedido de Abertura de Concurso;
- Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Serzedo - 1.ª Fase - Rua Norton de Matos - Pedido de Abertura de Concurso;
- Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Canelas - 1.ª Fase - Rua da Urtigueira - Pedido de Abertura de Concurso;
- Reabilitação do Centro Cívico de Sandim - Retificação do Valor da Adjudicação.

Parque Biológico:
- Regulamento Municipal de Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Intenções a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Associações de Avintes - Uso Público dos Imóveis Escolares que serão desactivados, nos termos da Carta Educativa de Vila Nova de Gaia, após entrada e funcionamento do novo Campus Escolar de Avintes;
- Envio da Proposta de Declaração Ambiental do PDM revisto para aprovação.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122053Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/2009
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