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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/1998Data de Produção Inicial:1998-02-26Data de Produção Final:1998-02-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Gabinete da Presidência:

- Molhos da Barra do Douro;
- Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares;
- Futebol Clube de Gaia Descrinando as Despesas relativo à 3.º Edição do "GAIABASKET 98"

Departamento Administrativo E Financeiro:

Divisão Financeira:

- 2 Autos de Medição, do Departamento de Obras e Oficinas, no Valor de Esc.: 5.103.689$00;
- 4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no Valor de Esc.: 39.163.457$00;
- 10 Autos de Medição , do Departamento de Obras e Oficinas, no Valor de Esc.: 43.576.693$00;
- 3 Autos de Medição , do Departamento de Obras e Oficinas, no Valor de Esc.: 81.372.840$00;
- 2 Autos de Medição, do Departamento de Obras e Oficinas, no Valor de Esc.: 1.604.046$00
- 5 Autos de Medição , do Departamento de Obras e Oficinas, no Valor de Esc.: 14.538.416$00;

Departamento Jurídico:

Divisão de Contencioso:
- Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 722/97 em que é Requerida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Requerente J. C. Decaux Portugal, Mobiliário Urbano e Publicidade, LD.ª;
- Acão para Reconhecimento de Direitos N.º 444/96 do Tribunal Administrativo de círculo do Porto, Interposta PR Maria Rosa Pereira de Melo E Couto e Outro Contra Esta Câmara Municipal- Processo de Loteamento N.º 176/92- Freguesia de Pedroso;

Divisão de Consultadoria:
- Pedido de Informação para Emissão de Alvará de Licença de Construção Requerido por António Gonçalves Machado Contra Esta Câmara Municipal que Correu os seus Termos Sob o Nº. 844/97, do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Construção da Escola de Música - Freguesia de Lever;
- Construção dos Muros de Vedação na Rua Senhor do Padrão- Freguesia de Avintes;
- Levantamento e Reposição de Pavimento a Cubos de Granito- 2.ª Fase, em Diversas Freguesias;
- Construção do Tanque de Aprendizagem na Quinta de Maravedi- Freguesia de Mafamude;
- Construção da Escola Primária de Vila Chã- Freguesia de Valadares;
- Construção de um muro de Espera na rua do Estudante- Freguesia de Sandim;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra: Quartel Dos Bombeiros Municipais- 2.ª Fase / Centro de Protecção Civil- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Drenagem de águas Pluviais do Troço EN. 109-1 Entre o Largo dos Monteiros (KM. 876 e a E.N.1 (KM 3.044) e o Troço E.N. 1- 15 Entre a Avª. Infante D. Henrique (KM 1.333) e o Largo dos Monteiros -Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Recuperação do Edifício Nº. 116 A 120 - Rua Guilherme Gomes Fernandes, Freguesia de Santa Marinha;
- Construção das Infra- Estruturas do Parque de Campismo da Madalena, Freguesia da Madalena;
- Remodelação da Escola da Praia- 2.ª Fase;
- Remodelação da Escola da Praia -2.ª Fase
- Capela Mortuária de Olival- Aprovação de Preços Unitários
- Reconstrução do Muro de Suporte da Rua da Bela;
- Ampliação da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro;
- Construção dos Balneários do Outeiro;
- Conservação da Junta de Freguesia de Serzedo;
- Muro de Suporte na Rua Venda de Baixo;
- Ampliação do Cemitério de Sermonde- Freguesia de Sermonde;
- Infra-Estruturas da Zona Industrial da Feiteira;
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas Relativas ao Concurso para Adjudicação do Fornecimento de Inertes (Brita Gravilha, Pó de Pedra, Rachão e Agregado de Granulometria Extensa)
- Demolição e Reconstrução de Passeios Frente à Escola Teixeira Lopes /Substituição de Décimos E Vigésimos- Garantia N.º 97/254/45677 do Banco Fonsecas & Burnay
- Drenagem de Águas Pluviais na Rua dos Heróis e Rua Afonsinha- Pedroso / Cancelamento de Garantias e Devolução de Décimos;
- Projeto Integrado da Orla Marítima- I Fase /Substituição de Valores Retidos por Garantia Bancária;
- Deliberação de Câmara de 20.10. 97 Referente ao Ofício Nº. 167/AF/97 da Assembleia de Freguesia de Pedroso;
- Pedido da Firma Jaime Ribeiro & Filhos, SA, para Prorrogação de Prazo para a Empreitada " Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Comendador Inácio de Sousa, Freguesia de Vilar de Andorinho";
- Pedido da Empresa M. dos Santos & C.ª LDª. , para Suspensão dos Trabalhos em 60 Dias para a Empreitada de "Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea para a Rua Anselmo Brancaamp-Freguesia de Arcozelo;
- Empreitada de Repavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Marquês Sá da Bandeira, Largo Soares dos Reis e Rua Dr. Sá Carneiro- Mafamude;
- Projeto Integrado da Orla Marítima- I Fase;
- Instalação do Coletor de Águas Pluviais e Pavimentação da Rua de Salgueiros- Canidelo;
- Projeto Integrado da Orla Marítima - II Fase (Reclamação da Empresa M. Dos Santos & C.ª LD.ª de 04.02.98);
- Projeto Integrado da Orla Marítima- II Fase ( Reclamação da Empresa M. dos Santos & C.ª LDª. de 04.02.98)
- Remodelação do Pavimento Restantes Infra-Estruturas da Rua Cândido dos Reis e Outras- Freguesia de Santa Marinha;
- Pavimentação Betuminosa de Diversos Arruamentos no Concelho - Revisão de Preços;
- Drenagem de Águas Pluviais do Troço da E.N. 109- 1, Entre o Largo dos Monteiros (Km 0,876) e a E.N. 1 (Km 3,044) e do Troço da E.N.1- 15 Entre a AV. Infante D. Henrique (Km 1,333) e o Largo dos Monteiros (Km 3,243)
- Pavimentação Betuminosa E Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua da Firmeza- Freguesia de Serzedo;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública E Auditório Principal de Vila Nova de Gaia /Empreitada Complementar XVII- Cortinados Belack Out;
- Empreitada do Complexo Desportivo- Parque da Cidade - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Libertação de Seguro Caução;
- Libertação de Seguro Caução;

Divisão de Trânsito:
- Toponímia:
- Informação nº. 802 Datada de 97.12.22, da Divisão de Trânsito, sobre Atribuição de Designação Oficial a Dois Arruamentos Sitos na Freguesia de Oliveira do Douro;
- Informação nº. 803 Datada de 97.12.22 da Divisão de Trânsito, referindo que o Arruamento: Rua Manuel Alves Moreira;
- Informação nº. 55 Datada de 98.01.20, Divisão de Trânsito, Referindo que o Arruamento: Avenida Joaquim Ferreira dos Santos;

Serviços Municipalizados:

- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Canelas e Espirito Santo, Subsistema de Canelas 10;
- Construção da Estação e Conduta Elevatória do Juncal- Bacias do Oceano Atlântico;
- "Prestação de Serviços de Fiscalização de Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Sistema da Granja, Subsistema G17- 1.ª e 2.ª Fase";
- " Abastecimento de Água ao Nascente do Concelho, Freguesias de Crestuma e Lever- Redes dos Reservatórios das Hortas e Portelinha";
- "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja, Subsistema da Granja, Subsistema G12- 1.ª e 2.ª Fase";
- " Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja, Subsistema G12- 1.ª e 2.ª Fase;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relatório Mensal da Atividade na D.E.E. e do S.O.A.D. Desenvolvida Durante o Mês de Novembro 1997;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122052Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/1998