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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/1998Data de Produção Inicial:1998-01-06Data de Produção Final:1998-01-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º n.º 476/95 Em que é Requerente Mário Coelho Meneses, Para Loteamento de Terreno Sito na Rua do Cerro Freguesia da Madalena;
- Proc.º n.º 1373/80 Em que é Requerente Maria Celeste Dias Ribeiro, para Loteamento de Terreno Sito na Rua de Montemar, Freguesia de Mafamude;
- Proc,º n.º 1704/81 Em que é Requerente Fernando Sousa Gomes e Outro, para Loteamento de Terreno Sito na Alameda de Enxomil, Freguesia de Arcozelo;
- Proc.º n.º 1477/88 Em que é Requerente Alberto António Guedes Tadeu Gomes,para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Guardal, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 297/93 Em que é Requerente Adriano Jesus Moreira Gonçalves, para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Brantães, Freguesia de Sermonde;
- Proc.º n.º 203/85 Em que é Requerente José Maria Barbosa da Silva e Outros, para Loteamento de Terreno sito na Rua Cova da Silva, Freguesia de Canidelo;
- Proc,º n.º F16185/A/84 Em que é Requerente Urbicoop- Cooperativa de Habitação e Construção da Quinta de Bela Vista, para Loteamento de Terreno Sito na Quinta da Bela Vista, Freguesia de Madalena;
- Proc.º n.º 578/93 Em que é Requerente a Firma C.B. - Construtora Brigantina, Ld..º, Para Construção de Bloco na V12, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º n.º 1021/ 93 Em que é Requerente Wilson Neves Tavares de Oliveira, Para Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Paradela, Freguesia de Pedroso;

Vereação:

- Proposta Datada de 97.12.19 da Área Administrativa e Financeira a Aprovação a Autorização para Pagamento dos Encargos Assumidos Até 31 de Dezembro de 1997 e não Pagos até 15 de Janeiro de 1998;

Presidência:
- Proposta dos Recursos Humanos para Alargamento do Quadro de Pessoal, Passando a Base da Pirâmede, que Atualmente é de 3 Lugares de Jurístas de 2.ª Classe para 7;
- Proposta dos Recursos Humanos para Aditamento ao Quadro de Pessoal Criando-se a Carreira Auxiliar de Ação Educativa com 36 Lugares;
- Proposta dos Recursos Humanos para Alteração ao Quadro de Pessoal na Carreira de Operador de Sistemas;
- Proposta dos Recursos Humanos para Alterações ao Quadro de Pessoal, da Companhia de Bombeiros Sapadores desta Câmara Municipal;

Departamento Administrativo E Financeiro:

- Relação de Faturas Datada de 97.11.17 no Valor de Esc: 15.493.725$00, a Autorizar pela Câmara, Relativa a Materiais Diversos Fornecidos ao Sector de Reprografia para Elaboração de Trabalhos Solicitados pelos Departamentos desta Câmara Municipal;

Departamento Jurídico:
- Divisão de Consultadoria:
- Inf. N.º 533/97 da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação- Deliberação Camarária de 27/10/97;
- Processo de Obras Particulares N.º 299/85- Canidelo / Requerimento n. º 13415/97, em Nome de João Orlando Campos Rebelo;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Infra- Estruturas do Parque de Campismo da Madalena - Concurso Limitado;
- Requerimento n.º 8644/97 por Belchior Matos Correia a Solicitar a Restituição do Depósito- Caução no Montante de 18.000$00 como Garantia da Reposição do Pavimento na Zona da Vala do Coletor de Águas Pluviais/ Saneamento na Travessa da Quinta do Fontão, Freguesia de Canidelo;
- Requerimento n.º 11156/97 Apresentado por Armando Jorge da Silva Santos a Solicitar a Restituição do Depósito- Caução no Montante Es. 12.000$00 como Garantia da Reposição do Pavimento na Zona da Vala da Ligação das Águas Pluviais dos Tubos Queda na Av. da República Freguesia de Mafamude;
- Requerimento n.º 12635/97 Apresentado por Maria Celeste Sobral Simões Oliveira a Solicitar a Restituição do Depósito- Caução no Montante 20.000.$00 como Garantia da Reposição do Pavimento na Zona da Vala ao Coletor de Águas Pluviais na ruaManuel Ferreira de Brito, 48 Freguesia da Madalena;
-Requerimento n.º 12846/97 Apresentado por Alexandre Pinto da Silva a Solicitar a Restituição do Depósito- Caução no Montante 48.000$00 Como Garantia da Reposição do Pavimento na Zona da Vala ao Coletor de àguas Pluviais na Rua de Burelas, Freguesia da Madalena;
- Requerimento n.º 10570/97 Apresentado por Joaquim Oliveira da Silva a Solicitar a Restituição do Depósito- Caução no Montante de Esc. 31.000$00 como Garantia da Reposição do Pavimento na Zona da Vala ao Coletor de Saneamento na Rua Nova da Feiteira- Lote 18, Freguesia de Grijó;
- Requerimento n.º 9797/97 Apresentado por António Manuel Sousa Lourenço a Solicitar a Restituição do Depósito- Caução no Montante de 49.600.$00 como Garantia da Reposição do Pavimento na Zona da Vala ao Coletor de Águas Pluviais na Rua da Espinheira n.º 205, Freguesia de Pedroso;
- Requerimento n.º 8812/97 Apresentado pela Firma Topa- Presas- Sociedade de Investimentos Urbanísticos a Solicitar a Restituição do Depósito- Caução no Montante Esc: 68.000$00 como Garantia da Reposição do Pavimento na Zona da Vala ao Coletor de Águas Pluviais na Rua Grupo Recreativo Oliveirense, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Garantia Bancária n.º 352980001361 do Banco de Comércio e Industrial- Proc.º n.º9508/97 de Bectena- Betão Pronto, SA- Rua Monte D' Além- Canelas;

Divisão de Fiscalização:

- Reqt.º n.º 1866/92 Apresentado por Cristovão da Rocha Pinto a Solicitar Alvará Sanitário para Estabelicimento de Cabeleireira Sito na Rua Barão do Corvo n.º 867, R/C Freguesia de Santa Marinha;

Vistorias Administrativas:

- Proc.º n.º 213/95- VP em que é Requerente José Fernando Teixeira e Requerida Maria José Moreira Morais para Vistoria Administrativa ao Prédio Sito na Rua Fábrica de Arcozelo, n.º 394, Freguesia de Arcozelo;

Departamento de Desenvolvimento Económico- Social:

- Avaliação das Propriedades Referenciadas na Minuta do Protocolo Apresentada e que Envolve a C.M. Gaia e as Firmas Imofrancelos-Investimentos Imobiliários, LD.ª e Marinadou, LD.ª;
- Concurso Público para Adjudicação do Fornecimento e Montagem de Mobiliário para a Estação Litoral da Aguda;
- Concurso Público para Operação de Locação Financeira do Fornecimento e Montagem de Mobiliário para a Estação Litoral da Aguda

Sector de Património E Expropriações:

- Desafetação de um Terreno de Domínio Público para o Domínio Municipal / Permuta de uma Parcela de Terreno Sita na Rua da Esperança, Pedroso, com uma Parcela de Terreno Sita no Lugar do Mosteiro, Pedroso;
- Avaliação de Imóvel para Efeitos de Aquisição- Pro.º 211/54- Carlos Feiteira Paiva- Pedroso;

Serviços de Turismo- Sector de Promoção E Relações Públicas:

- Fitur/98- Madrid de 28 de Janeiro a 01 de Fevereiro;

Sector Abastecimento Público:

- Inf. n.º 114 Datada de 97.12.30, do Sector de Abastecimento Público da Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas

Casa Museu Teixeira Lopes /Galerias Diogo de Macedo:

- Inf.n.º 105/97 Datada de 97.12.19, da Chefe de Divisão de Ação Cultural, propondo a Aquisição do Quadro " Paço de Rei ";

Parque Biológico Municipal:

- Empreitada do Centro de Acolhimento do Parque Biológico /3.º Adicional- 2.ª Fase

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício n.º 7367 Datado de 97.12.16 dos SMG a Enviar contrato Adicional da Empreitada "Abastecimento de Água ao Sudoeste do Concelho- Redes dos Reservatórios R13,R13B,R13C,R14e R14B ;

Assembleias E Juntas De Freguesia:

- Ofício n.º 390/97 Datado de 97.11.28, Remetido pela Junta de Freguesia de Perosinho;
- Ofício n.º 415/97 Datado de 97.12.29, Remetido pela Junta de Freguesia de Sandim, Sobre a Conatução do Pontão do Marcelo;

Diversos:

- Carta Datada de 97.12.16, Remetida pelo Advogado Luís Cunha Sobre o Contencioso Judicial com a EDP ;
- Ofício datado de 97.10.15, Remetido pela Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia, no Âmbito do Protocolo entre a Acigaia e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Carta C/ Ref.ª 19/97 Datada de 97.11.20, Remetida pela Associação de Socorros Mutuos Funebre Familiar para Ambos os Sexos em Grijó e Freguesias Circunvizinhas;
- Ofício n.º 101 Datado de 97.08.18, Remetido pelo Clube Recreativo Avintense a Solicitar a Aquisição de 300Exemplares do Boletim Caminho Novo;
- Ofício Datado de 97.07.06, Remetido pela Associação Comercial e Industrial de V.N.de Gaia- ACigaia;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Inf,n.º 104/97 Datada de 97.12.11, da Chefe de Divisão de Ação Cultural, o Mapa de Visitantes da Casa Museu Teixeira- Lopes/ Galerias Diogo de Macedo Relativiao Mês Novembro/97;
- Relatório das Atividades Desenvolvidas pela Divisão de Ambiente Durante o Mês de Novembro/97Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Cota:Notas internas:122049Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01/1998