Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2009Data de Produção Inicial:2009-09-03Data de Produção Final:2009-09-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Revogação da Deliberação de 07/10/1991 que aprovou o Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Urbicoope - Parque de Estacionamento da Urbicoope na Rua 14 de Outubro;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural de Serzedo destinado à Comparticipação Municipal das Obras da Sede Social;
- Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia - Oliveira do Douro - Aprovação dos Elementos da Solução da Obra;
- Car - Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia - Critério de Adjudicação das Propostas;
- Disponibilização de 1 Segurança para o Encontro de Colectividades de Santa Marinha.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Protocolo a celebrar entre o Município, a Diocese do Porto e a Fábrica da Igreja da Freguesia de Avintes - Teatro Almeida e Sousa.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Financiamento de Médio e Longo Prazo no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, RCM N.º 191-A/2008 de 27/11, com as alterações introduzidas pela RCM N.º 29/2009, de 30/03, até ao montante de 6.000.000€ (60% do valor global de financiamento);
- Financiamento de Médio e Longo Prazo no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, RCM N.º 191-A/2008 de 27/11, com as alterações introduzidas pela RCM N.º 29/2009, de 30/03, até ao montante de 6.000.000€ (40% do valor global de financiamento);
- Procedimento por Concurso Público com Publicação de Anúncio no Joue nos termos da Alínea B) do N.º 1 do Artigo 20.º do CCP para Contratação da Aquisição da Prestação de Serviços de Cantinas Escolares - Aprovação de Minuta de Contrato;
- Procedimento por Concurso Público com Publicação de Anúncio no Joue nos termos da Alínea B) do N.º 1 do Artigo 20.º do CCP para Contratação da Aquisição da Prestação de Serviços de Limpeza de Areais, Passadiços e Áreas Adjacentes em toda a Orla Marítima e Áreas Fluviais do Concelho de Vila Nova de Gaia - Aprovação de Minuta de Contrato.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Beneficiação do Pavimento da Rua 5 de Outubro (Entre Os Plebeus Avintenses e o Rio Febros) - Avintes;
- Conceção/Construção da VL6 entre o IC1 (Nó de S. Félix da Marinha) e Avenida de Mourões (Proc.º N.º 59/07) - Prorrogação de Prazo;
- Conceção/Construção da VL6 entre o IC1 (Nó de S. Félix da Marinha) e Avenida de Mourões (Proc.º N.º 59/07) - Aprovação de Nova Solução e Respetivos Preços Unitários;
- Beneficiação da Rua da Igreja - Seixezelo - Prorrogação de Prazo;
- Edifício Miradouro - Proposta de Aprovação de Trabalhos a Mais e a Menos N.º 2;
- Pedido de Licenciamento de 2 Lugares de Estacionamento Privativo na Rua 5 de Outubro, Freguesia de Avintes - COJ - Onda Verde - ABRGO Seguro;
- Beneficiação dos Pavimentos e Infraestruturas da Rua Coats & Clark e Rua Santa Luzia - Mafamude - Anulação de Processo de Concurso;
- Beneficiação da Rua 25 de Abril - Perosinho - Pedido de Prorrogação de Prazo;
- Exposição: Rua Mário Lapa - Freguesia de Santa Marinha;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória das Obras "Trabalhos necessários à Conclusão da Obra do Parque da Cidade - 3.ª Fase - Oliveira do Douro".

Direção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil:
- Plano de Contingência para a Pandemia da Gripe A (H1N1).

Gaiurb:
- Pedido de Pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado pela Panoramatrix Ld.ª.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122046Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20/2009
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