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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 37/2002Data de Produção Inicial:2002-12-26Data de Produção Final:2002-12-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 10ª. Alteração ao Orçamento da Despesa e Gop's para o Ano Financeiro de 2002;
- Plano de Atividades e Orçamento , da Energaia- Agência Municipal de Energia de Gaia, para o Ano Financeiro de 2003;
- Protocolo de Colaboração Entre o Município de Vila Nova de Gaia e Associação Recreativa "OS Plebeus Avintenses";
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Eden Clube de Arcozelo;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União Académica de Avintes;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa Restauradores Avintenses;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de Canelas;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Beneficente os Amigos dos Pobres de Grijó;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de Canidelo;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural de Alumiara;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Vulpis- Associação Cultural de Gulpilhares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Fórum Cultural de Gulpilhares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fanfarra Juventude da Madalena;
- Protocolo de Colaboração entre oMunicípio de Vila Nova de Gaia e o Grupo Folclórico STº. André de Lever;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Folclórico e Etnográfico Santa Marinha de Crestuma;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Regional de Olival;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Juvenil Etno- Folclórica "AS Lavradeiras de Arcozelo";
- Protocolo de Colaboração Entre o Munícipio de Vila Nova de Gaia e o Tas- Teatro Amador de Sandim:
; Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Mafamude;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Mérito Dramático Avintenses;
~Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade Musical 1º. de Agosto;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel;
- Protocolo de Colaboração entre o Munícipio de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico e Culturral Nº. Sr.ª do Monte;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Tuna Musical "A Vencedora" de Vilar de Andorinho;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural de Serzedo- Tuna Musical de Serzedo;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico Danças e Cantares de Santa Mariade Olival;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o CentroD'Instrução Latino Coelho;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa "OS Amigos Vilarenses";
- Protocolo de Colaboração entre o Munic´pio de Vila Nova de Gaia e a Fanfarra Recreativa e Cultural de Olival;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de Laborim;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e Centro Recreativo de Mafamude;
- Protocolo de Colaboração Entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Desportivo Corredourense;

Vereação:

- Proposta para Autorização de Despesas para o Ano de 2003;

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Empréstimo Até 44.891.810,74 Euros (9.000.000.000$00)- Processo Nº. 9015/001126/487/0019 Até 3.484.929 Euros - Per - Financiamento Complementar da Aquisição de 150 Fogos em S. Félix da Marinha;
- Empréstimo Até 44.891.810,74 Euros-(9.000.000.000$00)- Processo Nº. 9015/001094/287/0019 Até 2.602.073,60 Euros -Per- Financiamento Complementar da Aquisição de 112 Fogos na Rua do Mercado, Arcozelo;
- Empréstimo Até 44.991.810,74 Euros (9.000.000.000.$00)- Processo Nº. 9015/001092/687/0019 Até 3. 383.709,55 Euros -Per - Financiamento Complementar da Aquisição de 36 Fogos na Rua do Telhal, Canidelo;
- Valor Máximo para Existências em Numerário, em Cofre;

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana E Ambiente:

- Aditamento ao Pedido de Isenção de Taxas- Requerente: André Miguel Matias de Sousa - 984/00- Lever
- Pedido de Isenção de Taxas- Requerente: Ricardo Jorge Fernandes Magalhães- OP- 772/01- Pedroso;

Departamento Municipal de Equipamentos E Espaços Públicos Municipais:

- Auto de Medição Relativo à Empreitada de Remodelação do Edifício do Antigo Tribunal/ Arquivo Municipal (Auto nº. 14) no Valor de 57.264.49, Euros;
- Construção do Complexo Desportivo Parque da Cidade - 3ª Fase;
- Construção do Pavilhão Polidesportivo de Coimbrões- 2ª Fase;
- Remodelação do Edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira de Macedo - 2ª Fase;

ÁGUAS de GAIA, EM.:

- Instrumentos de Gestão Previsional, para o Ano Financeiro de 2003, da Empresa Águas de Gaia, EM.;

Direção Municipal de Gestão Financeira
- Execuções Fiscais;
- Anulação de Processos das Águas de Gaia, Em.; por Falta de Pagamento que se Encontram em Execução Fiscal e Cujo Valor da Dívida, por Processo, Não Ultrapasse os 2000$00- Ano- Ano de !990
- Anulação de Processos das Águas de Gaia, EM.; por Falta de Pagamento, que se Encontram em Execução Fiscal e Cujo Valor da Dívida , por Processo, não Ultrapasse os 2.000$00- Ano de 1989;

- Proposta para Autorização de Despesa para o Ano de 2003;

Direção Municipal de Gestão Financeira:Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122035Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/37/2002