X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 36/2002Data de Produção Inicial:2002-12-20Data de Produção Final:2002-12-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

Orçamento e Opções do Plano para o Ano Financeiro de 2003:;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha Para Gestão e Exploração do Parque de Estacionamento do Edifício Municipal "Real Companhia Velha".;
- Comparticipação Financeira á Junta de Freguesia de Crestuma Destinada à Aquisição da Fábrica a Juvenilde Alves & Barbosa, LDª.;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Coimbrões, para Melhoramento das Infra- estruturas e Equipamentos Desportivos do Sporting Clube de Coimbrões;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Futebol Clubede Avintes
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Atlético Clube de Gervide;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Arcozelo;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e a Associação Desportiva de Grijó;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubesde Gaia e a Associção Desportiva de Pedroso;
- Protocolo de Acordoentre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia , A União de Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Perosinho;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Serzedo;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Valadares;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de S. Félix da Marinha;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipa de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Clube Desportivo do Candal;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Futebol Clube de Crestuma;
- Protocolo de Acordo Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União de Clubes de Gaia e o Gulpilhares Futebol Clube;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia , A União Clubes de Gaia e o Sport Clube de Canidelo;
- Protocolo de Colaboração entre o Municípiode Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva , Recreativa e Cultural Rancho Regional de Gulpilhares;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural Casa da Eira;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade Filarmónica de Crestuma;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Banda Musical Leverense;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa Entre Parentes;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico " As Trigueirinhas do Pisão";
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico " As Lavradeiras de Pedroso"
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a ACMA- Associação Cultural e Musical de Avintes;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Tuna de Orfeão de Grijó;
- Protocolo de Colaboração entre o Municipio de Vila Nova de Gaia e o Ginásio Clube de Mafamude;
- Protocolo de Colaboração a Estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Das Colectividades de Gaia;
- Cedência de Terrenos Pela Junta de Freguesia de Olival- Retificação das Deliberações de 3.09. e 5.11.1999;
- Proposta de Atualização da Tabela da Tarifa do Lixo;
- Atribuição da Medalha de Valor e Altruísmo, Classe Ouro, A Título Póstumo, Sérgio Miguel Coutinho Moás;

Vereação:

- Proposta de Apoio Social às Férias dos Trabalhadores da Câmara e Respetivos Familiares;
- Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira, no Valor de 4.710,00 Euros, à Escola EB1 de Sá , Freguesia de Sandim, Destinada ao Projeto "Quinta D'Avozinha". ;

Direção Municipal de Administração Geral;
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Aquisição de Prédio Sito na Rua Luís de Camões N.ºS 609, 611 e 613- Quantificação das Indemnizações a Atribuir ao Proprietário e Arrendatário;
- Parcela Nº. 20 Necessária à Construção da "via VL9- Troço Entre a Futura VL 10 e a Ponte Sobre o Rio Douro a Montante da Ponte d. Luís I (Ponte do Infanta);

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana E Ambiente:

- Pedido de Isenção de Taxas - Construção de Moradia- Famílias Económicamente Débeis- Requerente: Denise dos Anjos Afonso Sousa Iglésias- Quinta da Pala- Lote7- Processo 2259/99- Gulpilhares;

Departamento Municipal de Equipamentos E Espaços Públicos Municipais:

- Reconstrução do Muro de Suporte de Terras na Travessa de S. Lourenço;
- Conceção/ Construção da Piscina de Vila D'Este- Revisão de Preços;
- Conceção Construção e Exploração do Parque de Estacionamento Público no Jardim Soares dos Reis;
- Relatório da Análise das Propostas Relativas a Consulta Prévia para Adjudicação do Fornecimento de Gravilha 05/10;
- Relatório da Análise das Propostas Relativas a Consulta Prévia para Adjudicação do Fornecimento de Gravilha 10/15;
- Relatório da Análise das Propostas Relativas a Consulta Prévia para Adjudicação do Fornecimento de Tout- Venant 00-30;
- Concurso Limitado Sem Publicação de Anúncio para a Empreitada de : Arranjos Exteriores e Muro de Vedação na Escola Básica do 1º. Ciclo de Espinhaço- Avintes- Abertura de Concurso Público;

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Construção de Rede de Drenagem de Águas Pluviais da EN1- 15 entre o Largo dos Mosteiros e o Juncal- Vilar do Paraíso- Revisão de Preços;
- Drenagem Pluvial na Rua Nossa Senhora de Fontes- Freguesia de Serzedo- Revisão de Preços;
- Execução dos Trabalhos da Empreitada da Orla Marítima IIIª. Fase- Canidelo- Proposta de Adicional;
- Construção do Pavilhão Polidesportivo de Coimbrões- 2ª Fase;
- Remodelação do Edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira de Macedo- 2ª Fase;
- Construção do Complexo Desportivo do Parque da Cidade - 3ª Fase;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122018Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/36/2002