X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 35/2002Data de Produção Inicial:2002-12-19Data de Produção Final:2002-12-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
Aprovação Definitiva da Ata Nº 34 da Reunião Ordinária de 06.12.2002.
Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Sermonde destinado à comparticipação Municipal das obras de conservação da Igreja Paroquial de Sermonde.
Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Olival destinado à comparticipação Municipal das obras de recuperação da Igreja Matriz bem como das capelas de Arnelas e de Seixo Alvo, em Olival.
Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares.
Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda.
Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos.
Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Crestuma.
Proposta de Atribuição da Medalha de Honra ao Sr. Rudolph Giuliani Ex-Mayor de Nova Iorque.
Proposta de Atribuição da Medalha de Mérito Profissional, Grau Ouro, ao Sr. Fernando Guedes.
Proposta de Atribuição da Medalha de Ouro de Valor e Altruísmo, ao Sr. Comandante Joaquim Cardoso Magalhães.

Direção Municipal de Gestão Financeira - Divisão Municipal Financeira:
Empréstimo até 44.891.810, € (9.000.000.000$00) - Processo Nº 9015/001040/387/0019 até 5.220.964,80 € - PER - Financiamento Complementar da Aquisição de 126 Fogos na Rua de Stª Apolónia e 100 Fogos na Travessa Alto das Chaquedas.
Empréstimo até 44.891.810,74 € (9.000.000.000$00) - Processo Nº 9015/001093/487/0019 até 2.186.056,80 € - PER - Financiamento Complementar da Aquisição de 96 Fogos - Quinta do Monte Grande - (3º Fase).
Empréstimo até 44.891.810,74 € (9.000.000.000$00) - Processo Nº 9015/001095/087/0019 até 2.964.664,00 € - PER - Financiamento Complementar da Aquisição de 126 Fogos na Quinta do Monte Grande - (4ª fase).

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão de Contencioso Comum:
Ação Sumária Nº 85/02 Intentada por P.T. Comunicações, S.A. contra José Maria Monteiro & Filhos, Ldª. e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Ação Nº 1025/2001 DO 3ª Juízo do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, Interposta Contra Marsilop - Sociedade de Empreitadas S.A. e esta Câmara Municipal por P.T. Comunicações, S.A.
Processo Nº 80/01 do Tribunal de 1ª Instância do Porto e Procº 3964-00/100536.7 da Direção Geral dos Impostos.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
Pedido de Isenção de Taxas - Requerente: Grupo Dramático de Vilar do Paraíso - 1483/02.

Departamento Municipal de Ornamento do Território, Paisagem Urbana e Ambiente:
Plano de Pormenor para o Centro Cívico Municipal.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
Foi presente o Auto de Medição relativo à empreitada de Remodelação do Edifício destinado à Casa Municipal da Juventude (Auto nº 4).
Foi presente o Auto de Medição relativo à empreitada de Remodelação do Edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal (Auto nº 13).

Relatórios dos Diversos Serviços:
Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122009Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/35/2002