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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2009 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2009-07-27Data de Produção Final:2009-07-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 16 da Reunião Ordinária realizada em 06 de Julho de 2009;
- 9.ª Alteração ao Orçamento e Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009;
- 10.ª Alteração ao Orçamento e Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009;
- Pedido de Reembolso/Redução/Isenção do Pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos formulado por Manuel Joaquim Silva, Maria Manuela Marques Soutinho Alves, Sofia Delfina Soares Lapa, Miguel Ângelo Nogueira da Costa Carvalho de Sousa, Élio - Artigos de Desporto Náuticos Ld.ª, Maria Celeste Sousa Rodrigues da Cunha, Ana Paula Diniz Pereira, Joaquim Soares Guimarães, Conceição Andrade Pereira, Joaquim José Flor Martins, Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro e Deolinda Fernanda Duarte V. Costa;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos formulado pelo Centro de Recreio Popular de Arnelas - Olival;
- Comparticipação Financeira - Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória - Inf. 36/09;
- Comparticipação Financeira - Obras de Melhoramento das Instalações da Instituição Saúde e Vida - Inf. 35/09;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube de Hóquei dos Carvalhos;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pela Associação Protectora da Criança;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube Jovem Almeida Garrett;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pela Igreja Evangélica em Alumiara;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube de Futebol de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Modicus;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Grupo Desportivo Incansáveis do Atletismo de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Centro Social de S. Miguel de Arcozelo;
- Pedido de isenção de Taxas relativas às Festas em Honra de S. Tiago formulado pela Comissão de Festas em Hinra de S. Tiago;
- Processo Disciplinar instaurado ao Funcionário Manuel Gonçalves da Silva.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Ofício N.º 1243.09.CA da Gaiasocial EEM - Concurso Público para a Adjudicação da Empreitada de Construção do Empreendimentos Miradouro sito na Rua General Torres/Rua Guedes de Amorim - Santa Marinha - Informação 119/CJ de 06.07.2009.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Ligação da Rua Álvaro Anes de Cernache à Rua de Baiza - Vilar de Andorinho - Protocolos de Cedência a celebrar com os proprietários das 4 Parcelas necessárias à Execução da Via;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado "La Marmita - Associação Cultural";
- XVI Festival Internacional de Tunas do Instituto Superior de Engenharia do Porto;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para Contratação da Aquisição da Prestação de Serviços de Limpeza de Areais, Passadiços e Áreas Adjacentes em toda a Orla Marítima e Áreas Fluviais do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para Contratação da Aquisição da Prestação de Serviços das Cantinas Escolares.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Emissão de Licença Especial de Ruído solicitado pela Associação de Estudantes da Escola Básica e Secundária de Canelas;
- Pedido de isenção de Taxa de Emissão de Licença Especial de Ruído solicitado pelo Grupo Motard Lobo & C.ª - Gaia;
- Pedido de inseção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Maria Elisabete Gonçalves Pinto;
- Pedido de inseção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por José Lopes;
- Pedido de inseção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Rosa Joaquina Amaro da Costa Moreira;
- Pedido de inseção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Manuel Allberto Pinto.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Segunda Fase da Requalificação da Avenida da Liberdade - S. Félix da Marinha - Pedido de Prorrogação de Prazo;
- Requalificação da Rua Padre Cid, Rua Nuno Álvares e Rua João Ovarense, Freguesia de Gulpilhares - DEMP 95/07 - Aprovação dos elementos da solução da obra;
- Manutenção da Sinalização Horizontal Rodoviária na Via Pública - DEMP 107/08 - Abertura de Concurso;
- Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia, Freguesia de Oliveira do Douro - DEMP 28/09 - Prorrogação de Prazo;
- Campo relvado sintético de Gulpilhares.

Direção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil:
- CODU N.º 272160 - CDOS/Ocorrência N.º 67972/09.

Gaiurb:
- Proposta de Protocolo a celebrar com Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário SA na qualidade de Entidade Gestora, Administradora e Representante do Domus Capital - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, proprietário de um terreno situado junto à Rua Heróis de Ultramar, Freguesia de Vilar de Andorinho (Correcção de Área Bruta de Construção anteriormente considerada na Cláusula 4.ª). Retificação da Deliberação de Câmara;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa relativa a um Pedido de Informação Prévia solicitado pela Misericórdia de Gaia - Gulpilhares - Proc.º 2313/09;
- Pedido de Dispensa Total ou Parcial da TMU solicitado pela Sabersal - Promoção Turística e Imobiliária SA - Proc.º 7687/07 - Santa Marinha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas solicitado pelo Centro Social da Paróquia S. Salvador de Grijó - Proc.º 902/09 - Grijó;
- Pedido de pagamento da Taxa da Licença de Construção em prestações solicitado por José dos Santos Morgado Guedes - Proc.º 2193/08 - Canidelo;
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Acigaia - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia - Licenciamento de Publicidade afixada em suportes propriedade da Acigaia.

Gaiasocial:
- Resolução do Contrato Promessa de Compra e Venda - Empreendimento de Mira, Bloco D - Habitação 25, Freguesia de Arcozelo, por Incumprimento Imputável ao Promitente - Comprador;
- Novo Regime de Arrendamento Urbano e Atribuição de Subsídio de Renda.

Gaianima:
- Contrato-Programa Intercalar a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima para a Realização do Evento "Gaia em Festa";
- Contrato-Programa Intercalar a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima para Adequação do Campo de Jogos de Perosinho à Prática de Râguebi.

Diversos:
- Ofício do CCD - Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia remetendo o Relatório Discriminativo dos Apoios concedidos aos Associados respeitante ao Mês de Abril de 2009;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia solicitado pela Delegação Círculo de V.N.Gaia da Câmara dos Solicitadores - CRN;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Jardim de Infância da Escola EB2/3 de Canelas destinado a Comparticipação Financeira no âmbito do Projeto Pares;
- Contrato-Programa Intercalar a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima relativo à Execução de um Recinto Desportivo destinado à Prática de Futebol no Lugar de Outão - Freguesia de Valadares;
- Concurso Público para Locação de Estabelecimento Comercial sito no Empreendimento Habitacional da Marroca - Freguesia de Crestuma.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122008Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/2009