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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 34/2002Data de Produção Inicial:2002-12-06Data de Produção Final:2002-12-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva das Atas N.ºS 32 e 33 das Reuniões Pública e Extraordinária de 21.11.2002 e 25.11.2002, Respectivamente;
- 9ª. Alteração ao Orçamento da Despesa e Gop's para o Ano Financeiro de 2002;
- Fax Remetido pela Direção do Vilanovense Futebol Clube Relativamente a Notícias Públicadas na Comunicação Social Sobre uma Eventual Sociedade entre a Gaia Social, EM e uma Empresa;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares;
- Protocolo de Acordo de Apoio ao Fomento e á Prática do Andebol entre a Câmara Mmmmmmmmmunicipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia;
-Protocolo de Cooperação entre o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão e o Município de Vila Nova de Gaia, para Instalação de Postos de Atendimento ao Cidadão;
- Processo de Declaração de Utilidade Pública da Associação Orfeão de Valadares;

Vereação:

- Empréstimo Até ao Montante de 4.770.000,00 Euros para Habitação Social, ao Abrigo da Linha PER;
- Empréstimo nº 9015/000868/987/0019, Até 3.185.338,40 Euros da C.G.D. ;
- Proposta de Descabimentação de Processos de Despesa Apresentada pelo Sr. Vereador da Área Administrativa e Financeira;
- Proposta Apresentada pelo Sr, Verearor da Área Administrativa e Financeira no Sentido da Atribuição de Um Subsídio Monetário na Valor de 16.111.,17 Euros à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, com Vista ao Patrocínio das Notas Monográficas de Vilar do Paraíso;
- Proposta Apresentada pelo Sr. Vereador da Área Administrativa e Financeira no Sentido da Atribuição de um Subsídio Monetário no Valor de 7.856.,10 Euros à Junta de Freguesia de Sermonde, com Vista ao Patrocínio da Obra S. Pedro de Sermonde, Notas Monográficas;
- Projeto de Prevenção Rodoviária;
- Protocolo de Colaboração a Estabelecer Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o I:S:L:A:- Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Pedido de Isenção da Tarifa de Lixo - Centro Social de Coimbrões- I:P:S:S:

Departamento Municipal de Equipamento E Espaços Públicos Municipais:

- Complexo Desportivo do Candal;
- Remodelação do Edifício Destinado à Casa Municipal da Juventude- Prorrogação de Prazo;

Departamento Municipal de Vias Municipais:

. Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana Compreendidos entre a Rua Álvares Cabral (Inclusivé, Av. da República, Rua Pádua Correia (Inclusivé) e a Rua Francisco Sá Carneiro, Freguesia de Mafamude- Proc.º 03/99;

GAIASOCIAL, EM :

- Processo Sumário de Despejo Relativo ao 5º. Esq. do Lote 47 da Urbanização de Vila D'Este Atribuído a Victor Manuel da Silva Cardoso, Titular do Agregado com o Código 5972- Infração do Regulamento Municipal;

GAIANIMA, EM:

- Proposta de Reformulação do Organigrama da Empresa GAIANIMA- Equipamentos Municipais, EM;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122006Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/34/2002