Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/1999Data de Produção Inicial:1999-04-12Data de Produção Final:1999-04-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Conta de gerência e relatório de atividades da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao ano de 1998.
- 5ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 5ª alteração ao orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 1999.
- Indicação de um representante da Câmara Municipal de Gaia para a comissão de acompanhamento do concurso para a construção dos molhes do Douro.
- Nomeação do conselho de administração e fiscal único da Empresa Águas de Gaia, E.M. e fixação das remunerações dos respetivos administradores.
- Acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a empresa Metro do Porto, S.A..
- Protocolo de colaboração financeira celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Direção-Geral de Viação.
- Protocolo de apoio à atividade teatral entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Círculo de Cultura Teatral (CCT/TEP).
- Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Pedido de apoio social mensal.
- Movimento Dinâmico Cultural Sandim (Modicus).


Vereação:


- Pelo Sr. Vereador do pelouro da educação foi presente a proposta n.º 05/99 para atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00 ao Jardim de Infância do Outeiro 2 - Freixieiro, destinado a atividades culturais.
- Pelo Sr. Vereador do pelouro de educação foi presente a proposta n.º 06/99 para atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00 à Escola Pré-Primária de Brandariz - Loureiro 3 - Perosinho.
- Pelo Sr. Vereador do pelouro da educação foi presente a proposta n.º 07/99 para atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 75.000$00 ao Jardim de Infância de Alquebre - Serzedo - destinado a atividades culturais.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, referente ao Empreendimento Habitacional da Quinta da Bela Vista, Madalena (Autos 15 e 8) no valor de Esc.: 24.699.747$00.


Diversos:

- Informação nº 018/TUR/PT de 04.03.99 do Sector de Turismo, remetendo o mapa estatístico relativo ao movimento de turistas referente ao ano de 1998.


Departamento de Urbanismo:

- Processo nº 715/97 em que é requerente o Clube Futebol de Canelas, para construção de prédio na Rua Joaquim Agostinho, freguesia de Canelas, acompanhado do requerimento n.º 14838 de 22.09.98, em nome do mesmo requerente, a solicitar a isenção da taxa municipal de urbanização.


Departamento de Planeamento Urbanístico:

- Pelo Sr. Vereador do pelouro de urbanismo foi presente a Informação n.º 45/99/DPU, datada de 04.03.99, anexando os primeiros estudos conducentes à transformação do espaço onde existiu a indústria extractiva Pedreira da Madalena - "Alteração de âmbito limitado".
- Pelo Sr. Vereador do pelouro do urbanismo foi presente a Informação n.º 53/))/DPU, datada de 09.03.99, anexando o Plano de Urbanização da Frente Norte/Poente de Gaia.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Auto de medição do Departamento de Obras e oficinas, relativo à empreitada de arranjos exteriores do pavilhão da Escola C+S de Olival, no valor de Esc.: 2.685.816$00.
- Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, relativo à empreitada de remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia - Empreitada Complementar IV - Equipamento contra intrusão e incêndio, no valor de Esc.: 807.693$00.
- Relação de autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 10.691.865$00, a seguir indicados:
- Reparações grade de vedação e portões da E.B. 1º Ciclo Marinha - Valadares - no valor de Esc.: 1.953.311$00;
- Construção da Escola Primária da Junqueira - 2ª Fase - no valor de Esc.: 8.738.554$00.
- Presente o auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de habitação, referente ao Empreendimento Habitacional da Quinta da Bela Vista, Madalena (Autos 16 e 9) no valor de Esc.: 15.607.631$00.


Divisão de Recursos Humanos:

- Processo disciplinar mandado instaurar ao funcionário Manuel Carlos Faria Alves.
- Processo disciplinar mandado instaurar ao funcionário António Azevedo Ribeiro.


Sector de Património e Expropriações:

- Aterro sanitário/Vias de acesso (VL5) - Caução de depósito.
- Aterro sanitário/Vias de acesso (Troço entre a Rua da Guarda e o troço 3) - Caução de depósito.
- Venda de lotes em hasta pública (3ª Fase) na Zona Industrial da Feiteira - Grijó - Vila Nova de Gaia.
- Inquérito ao Município de Vila NOva de Gaia/Processo N.º 131.700.4/97 - Inspeção Geral da Administração do Território.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Elaboração de um estudo sobre os transportes coletivos no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Remodelação de cantinas em diversas escolas - 3ª Fase.
- Vedação do Parque da Cidade.
- Instalação de rede de coletores de águas pluviais, pavimentação de passeios a pedra de chão e pavimentação da faixa de rodagem a cubos de granito da Rua do Soutinho.
- Separação da rede e dos ramais de abastecimento de água e da rede de saneamento e seus ramais da piscina da Granja.
- Execução de obras de conservação do Mercado da Beira-Rio.
- Conclusão da Escola Secundária de Arcozelo (arranjos exteriores).
- Verificação de segurança do muro de suporte da Rua da Pedreira.
- Complexo Desportivo do Parque da Cidade.
- Remodelação do nó da Afurada - Projeto de execução.
- Pedido de esclaarecimento solicitado pelo Exmo. Senhor Vereador Barbosa Ribeiro na reunião de Câmara de 5 de Março de 1999.
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua Central do Olival - Olival - Aprovação de adicional.
- Capela mortuária de Olival - Revisão de preços.
- Relatório da Comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de execução dos trabalhos da empreitada da orla marítima - III Fase - Rua da Bélgica/Rua de Salgueiros.
- Projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço da E.N. 1-15 entre a Avenida Infante Dom Henrique e o Largo dos Monteiros - Vilar do Paraíso - Pedido de cancelamento da garantia bancária n.º 222046 no valor de Esc.: 149.000$00.
- Projeto da via VL9 - troço entre a via VL10 e a futura ponte sobre o rio Douro a montante da ponte de D. Luís I - Traçado e perfis longitudinais.
- Empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana. Rua Barão do Corvo (entre o Arco do Prado e a ponte do caminho de ferro) - Freguesia de Santa Marinha.
- Concurso público para fornecimento em regime de comodato, instalação, manutenção e concessão de exploração de mobiliário urbano de interesse público para o concelho de Vila Nova de Gaia.
- Concurso limitado por prévia qualificação para trabalhos de conceção da via VL10, troço entre a E.N. 222 e o futuro nó do hospital - Reclamação relativa à seleção de candidaturas.
- Concurso limitado por prévia qualificação para trabalhos de conceção/elaboração do estudo de alinhamentos das estradas nacionais desclaassificadas N1, N1-15, N109, N109-1, N109-2, E.N. 222 e E.N. 222/Variante.


Serviços de Eletricidade:

- Remodelação e ampliação da biblioteca pública e auditório municipal de Vila Nova de Gaia - Empreitada complementar I - Cadeiras para o auditório.


Divisão de Fiscalização:

- Processo n.º 51/99 (V.P.) para vistoria administrativa a um barraco clandestino implantado face à auto-estrada em zona "non aedificandi" do domínio público, com acesso direto pela Rua das Casas Queimadas, freguesia de Grijó.
- Processo nº 52/99 (V.P.) para vistoria administrativa a um barraco e uma tenda em "oleado" localizados em terreno privado à face da Rua da Boavista, freguesia de Grijó.
- Processo n.º 53/99 (V.P.) para vistoria administrativa a vários barracos implantados em terreno particular, com acesso pela Rua do Rio Velho, freguesia de Grijó.


Serviços Municipais de Habitação:

- Empreitada de construção de empreendimento habitacional do Monte-Velho - Lever - Trabalhos a mais/menos e trabalhos não previstos.
- Autorização para alienação da fração "AO", habitação 30, 8.º, 9.º pisos, entrada n.º 270, sita na Alameda Conde de Samodães, Mafamude.
- Quinta da Marroca - Crestuma - Fixação do valor de venda dos fogos.
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) Carlos Alberto Gomes Antunes;
b) Maria de Fátima de Sousa B.B. Costa;
c) Camilo Alexandre Valente Ferreira;
d) Luís Manuel Pinto Pereira;
e) Célia Maria Melo Alves Moreira;
f) Gaspar Alves Norte Marinho;
g) José Fernando Soares da Silva.


Sector do Turismo/Campismo:

- Parque de campismo "Moinho de Vento".


Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia:

- Informação datada de 26.03.99 do presidente da direção do C.C.D. apresentando esclaarecimentos sobre o ponto prévio n.º 4 da ata n.º 5 da reunião pública desta Câmara Municipal.


Serviços Municipalizados:

- Construção das redes de drenagem da freguesia de Canidelo - Troço nascente - Contrato adicional.
- Construção das redes de drenagem da freguesia de Canidelo - troço nascente - Contrato adicional.
- Prestação de serviços de obtenção de autorização de passagem em terrenos particulares para instalação dos emissários previstos nas empreitadas das bacias do oceano atlântico e Douro nordeste.
- Empreitada de substituição das redes de distribuição de água da cidade - Zona 1.
- Construção das redes de águas residuais dos sistemas de Canelas e Espírito Santo - Coletor principal de Espírito Santo - Contrato adicional.
- Construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico do sistema elevatório do Espírito Santo, coletores gravíticos afluentes á estação e conduta elevatória do Espírito Santo (parcial) - Contrato adicional.
- Ofício n.º 2174 dos SMG remetendo fotocópia da ata do conselho de administração de 15.02.99, para conhecimento da Câmara.


Diversos:

- Subscrição de acções no aumento de capital de trezentos milhões de escudos para seiscentos e oitenta milhões de escudos - Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A..
- Ofício datado de 19.02.99 remetido pela Comissão da Fábrica da Igreja paroquial de Santa Maria de Sandim a solicitar a atribuição de um subsídio destinado às obras na capela do mosteiro.
- Ofício registado sob o n.º 4288 de 10.03.99 da A.R.L. - Associação Recreativa de Laborim - dando conhecimento dos graves problemas económicos que a mesma atravessa, bem como, solicitando um subsídio para minorar a situação.
- Ofício n.º 8 de 01.03.99 do Futebol Clube de Gaia solicitando um subsídio destinado a apoiar a AndeGaia 99 - 15º Torneio dos joven do F.C. Gaia.
- Ofício datado de 01.03.99 remetido pela Escola de Monte n.º 1 - Vilar do Paraíso - a solicitar a atribuição de um subsídio destinado á aquisição de uma fotocopiadora.
- Ofício datado de 01.03.99 remetido pela Escola de Monte n.º 2 - Vilar do Paraíso - a solicitar a atribuição de um subsídio destinado á aquisição de uma fotocopiadora.
- Proposta para o restauro do órgão de tubos da igreja de Santa Marinha - Vila Nova de Gaia.
- Ofício datado de 01.03.99 remetido pelo Teatro Amador de Sandim a solicitar a atribuição de um subsídio destinado a fazer face às despesas com a realização do Fest' Arte 99.
- Cópia do ofício remetido pelo conselho de administração dos STCP, conselho de administração da Petrogal e conselho directivo da Instituto Superior de Engenharia, agradecendo o convite para integrar o grupo das instituições fundadoras da Energaia - Agência de Energia de Gaia.



Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 3 de 05.03.99 dos Serviços de Metrologia.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122004Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10/1999
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