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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/2002Data de Produção Inicial:2002-11-21Data de Produção Final:2002-11-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva das Atas Nº.S 30 e 31 das Reuniões Ordinária de 07.11.2002 e Extraordinária de 14.11.2002, Respectivamente;
- Proposta do Banco Português de Investimento (BPI) e da Merrill Linch para Assessoria na Preparação do Processo de "Rating" Internacional;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Departamento Municipal de Património;
- Pedido de Certidão- Hipoteca do Lote 7 da Quinta da Pala- Gulpilhares;

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Empréstimo Até ao Montante de 55.000.000,00 Euros para Saneamento Financeiro- Aprovação das Cláusulas Contratuais;

Departamento de Urbanísmo:

- Pedido de Isenção de Taxas- Requerente: Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas- Remodelação de Prédio na Rua Delfim de Lima, Nº. 8 Serviços, Nº, 16 Comum, Nº. 54 Gar. Freguesia de Canelas- Procº. 1349/98 Canelas;
- Pedido de Isenção de Taxas- Requerente: Cooperativa de Construção Tripeira, CRL- Loteamento de Terreno Sito na Rua do Loureiro, Freguesia da Madalena- OP- 1044/00 Madalena;

- GAIASOCIAL, EM:

- Pedido de Renúncia de Direito de Propriedade do Lote 42 da Quinta da Pala- Gulpilhares para Auto- Construção Apresentado pelos Munícipes António César Dias Fidalgo e Carla Susana de Macedo lima Fidalgo;
- Pedido de Renúncia de Direito de Superfície do Lote 17 da Quinta da Pala- Gulpilhares para Auto- Construção Apresentado pelos Munícipes Fernando Carlos da Silva Rocha e Maria Dulce Jesus Félix Rocha;
- Pedido de Renúcia de Direito de Propriedade do Lote 30 da Quinta da Pala- Gulpilhares para Auto- Construção Apresentado pelos Munícipes João Manuel da Fonseca Cardoso e Sital Nanda Kumar Cardoso;

Departamento Municipal de Ordenamento do Território, Paisagem Urbana E Ambiente:

- Medidas Preventivas para a Maior parte da Àrea de Intervenção do Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL9;
- Medidas Preventivas para a área de Inervenção do Plano de Pormenor para a Zona Envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma;
- Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122003Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32/2002