Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2009Data de Produção Inicial:2009-07-06Data de Produção Final:2009-07-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 13, 14 e 15 das Reuniões Ordinária, Pública Extraordinária e Pública realizadas nos dias 01.06.09 e 15.06.2009;
- 8.ª Alteração ao Orçamento e Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009;
- Atribuição de Medalhas de Mérito;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo e Cultural do Bairro da Afurada;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Pedroso - Diversas obras;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca;
- Protocolo de Colaboração em Matéria de Licenciamento e Fiscalização da Utilização dos Recursos Hídricos a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P.;
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito do QCA III - Campo Relvado Sintético - Estádio de Gulpilhares;
- Protocolo de Cooperação entre CCDR-Norte e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Aplicação de medidas para a melhoria da qualidade do ar;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Modicus;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pela Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado por diversos clubes;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Vilanovense Futebol Clube;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado por diversas Instituições;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pela Paróquia de Olival - N.ª Sr.ª da Assunção;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Centro Cultural Ocupação e Desporto Santo António das Antas;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Orfeão da Madalena;
- Pedido de isenção de Taxas relativas às Festas em Honra de São João do Cabo solicitado pela Comissão de Festas;
- Recurso Hierárquico do Despacho de 13 de Março de 2009 do Sr. Vereador Dr. Mário Fontemanha, interposto por Maria da Graça Bandeira Pinto Valga Camarinha, proprietário da Farmácia Portela.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo 1858/08.0 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autores: Sociedade de Construções Soares da Costa SA e outros/Réu: Município de Vila Nova de Gaia - Inf. 231/C de 27.05.2009;
- Trabalhadores em situação de mobilidade - Lei n.º 12-A/2008.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Procedimento Administrativo conducente ao Financiamento de Médio e Longo Prazo no âmbito do Programa de Regularização Extraordinário de Dívidas do Estado - RCM n.º 191-A/2008 de 27/11 com as alterações introduzidas pela RCM n.º 29/2009 de 30/03;
- Financiamento de Médio e Longo Prazo no âmbito do Programa de Regularização Extraordinário de Dívidas do Estado - RCM n.º 191-A/2008 de 27/11 com as alterações introduzidas pela RCM n.º 29/2009 de 30/03 até ao montante de 10.000.000€ (60% através de Instituições de Crédito - 6.000.000€);
- Renúncia da Junta de Freguesia de São Félix da Marinha à Cedência em Regime de Direito de Superfície e Aceitação da Cedência em Direito de Superfície do mesmo terreno pelo Rancho Folclórico de S. Félix da Marinha;
- Atribuição de Subsídio em Espécie à Associação de Pais do Colégio Nossa Senhora da Bonança - Ratificação de Despesa;
- Pedido de isenção de Taxas de Licença para a Realização de Divertimentos Públicos e Licença Especial de Ruído - Festas em Honra do S. João e Sr. da Guia solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia S. Pedro de Pedroso;
- Desafetação de uma parcela de terreno com a área de 75 m2 cedida ao Domínio Público para Construção de uma Etar no Loteamento Municipal de Ribes;
- Vias de Acesso ao Aterro Sanitário - Troço 2 e 3 - Parcela N.º 37 - Aprovação de montante;
- Vias de Acesso ao Aterro Sanitário - Troço 2 e 3 - Parcela N.º 38 - Aprovação de montante;
- Alienação de parcela de terreno com 1.144 m2 - Processo N.º 5541/83 - Vereda Egas Moniz - Valadares;
- Empreendimento de Padrão - Grijó - Aquisição de parcela de terreno com 1.000 m2 à Junta de Freguesia de Grijó.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Acigaia e a Fedapagaia - Manuais Escolares 2009/2010;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Maria de Fátima do Couto Morais;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Serviços prestados pela CBS solicitado por Michelle Silva Santos;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Serviços prestados pela CBS solicitado por Mário Magalhães da Silva;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Henrique Casimiro Gomes dos Santos;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Maria Silva Moreira;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Maria Emília Pereira Alicante;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Mário Manuel Garcia Campos;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Maria do Carmo Monteiro Schulze;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Disponibilidade de Saneamento solicitado por Vitor Rodrigues dos Santos;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Emissão de Licença Especial de Ruído solicitado pela Fundação Padre Luís;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Emissão de Licença Especial de Ruído solicitado pela Normetro;
- Pedido de isenção do pagamento da Dívida de Abastecimento de Água solicitado por José Augusto Sequeira Duarte;
- Pedido de isenção do pagamento da Dívida de Abastecimento de Água solicitado por Albertina Rodrigues Magalhães;
- Designação dos Representantes do Município de Vila Nova de Gaia no Conselho Geral - Escola EB2/3 de Avintes.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Remodelação e Ampliação da Escola EB1 da Serpente - Vilar de Andorinho - Pedido de Prorrogação de Prazo;
- Concurso Público para Seleção de Entidades Portadoras de Alvará de Construção para Realização dos Trabalhos necessários à Execução de Movimentos de Terras em vários locais do Concelho;
- Concurso Público para Seleção de Entidades Trabalhadoras de Alvará de Construção para Realização dos Trabalhos necessários à Execução de Muros em vários locais do Concelho;
- Pedido de isenção de Taxas de Três Lugares de Estacionamento Privativo na Rua Delfim de Lima - Canelas, solicitado pela Sociedade Columbófila de Canelas;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Beneficiação do Pavimento e Infraestruturas da Rua do Bolhão - Oliveira do Douro;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Beneficiação das Ruas de Gondesindo Eres e Rua do Cabo - Sandim;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Pavimentação da Rua 5 de Outubro - Avintes;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Obra de Construção do JI e Cantina da EB1 do Alquebre;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Obra de Construção de Edifício destinado a fins desportivos, recreativos e sociais do Nó da Arrábida - Afurada;
- Postura Municipal de Transito - Repintura de passadeira e Implementação de Sinalização de Paragem Obrigatória - Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Olival Teles - Processo 1954/05 - Freguesia de São Félix da Marinha;
- Adjudicação da Empreitada de Reabilitação do Centro Cívico de Sandim.

Gaiurb:
- Mapa de Ruído do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de pagamento da TMU e da Taxa de Licença de Construção em prestações solicitado pela Laminar - Indústria de Madeiras e Derivados, SA;
- Pedido de pagamento de Taxas solicitado pela Associação Santa Paula Frassinetti;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado pelo Café Montanha - Mafamude;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pelo Movimento Cívico da Vila de Canelas - Canelas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pela Associação Oliveirense Socorros Mútuos - Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Misericórdia de Gaia - Gulpilhares;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Adão José Pereira Nunes Florim;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Maria Teresa Ferreira Santos Leal;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Luciano Abrantes Martins;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Jumacaffé - Madalena;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Álvaro Sabença & José Laurentino Pereira - Comércio Automóveis Ld.ª;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Alberto Pereira Barbosa;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Ecoparque - Centro de Lavagens Automóveis, SA;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Guedes Sousa & Sousa, Ld.ª;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Júlio Carmindo dos Santos Lopes;
- Pedido de pagamento de Taxas de Publicidade em prestações solicitado por Decorstuff - Unipessoal, Ld.ª;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Inspeção de Ascensores solicitado por Ispgaya - Instituto Superior Politécnico de Gaia;
- Pedido de Redução Parcial do Pagamento de Taxas/Pagamento em prestações solicitado por Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis SA - Pedroso.

Amigaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 1.º Trimestre de 2009.

Gaianima:
- Contrato Programa Intercalar entre o Município e a Gaianima - Gestão, Manutenção e Exploração do Estádio Municipal de Gaia;
- Contrato Programa Intercalar entre o Município e a Gaianima - Complexo Desportivo de Sermonde.

Cidadegaia:
- Processo de Recuperação de Edifício na Avenida Diogo Leite, 150 - Santa Marinha, formulado por Anabela de Oliveira Santos Pires/Palco de Imagens, Ld.ª - Programa Recriph.

Diversos:
- Ofício das Estradas de Portugal SA relativo a Acampamento Cigano na Zona Industrial de Vila Nova de Gaia - Proposta de Recomendação;
- Ofício da Freguesia de Sermonde relativo ao pagamento de eletricidade na EB1 da Asprela;
- Ofício da ON.2 Programa Operacional Regional do Norte relativo ao assunto: ON2-PRU 2/2008 Processo N.º 4-7-17-14-1683 - Regeneração e Requalificação Urbana - Urbanização de Vila D'Este - Fase 2 - Não Aprovação, Audiência Prévia;
- Ofício da ON.2 Programa Operacional Regional do Norte relativo ao assunto: ON2-PRU 2/2008 Processo N.º 4-7-17-14-1691 - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Aprovação, Audiência Prévia;
- Ofício do Partido Comunista Português relativo à Regeneração e Requalificação Urbana - Urbanização de Vila D'Este - Fase I;
- Ofício do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP relativo à Apresentação do Serviço ao Investidor e à Viabilização Empresarial;
- Certificado de Adesão à Energie.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122002Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/2009
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